Foto: Governador Tarcísio de Freitas Fonte: Instagram
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma nova lei que obriga universidades estaduais e cursos técnicos a reservarem vagas para estudantes com deficiência (PCDs). A quantidade mínima será proporcional ao número de PCDs na população do estado, com base nos dados mais recentes do IBGE.
Segundo o Censo de 2022, cerca de 3,3% dos jovens entre 10 e 19 anos em SP têm algum tipo de deficiência. Esse número sobe para 12% na população acima de 50 anos. Apesar disso, a lei não especifica se a faixa etária será levada em conta no cálculo das vagas.
As instituições terão até dois anos para se adequar completamente à nova legislação.
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“A inclusão não é mais uma opção. É um dever do Estado garantir acesso à educação para todos, sem exceção”, declarou o governador Tarcísio.
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Para a estudante surda Lívia Barbosa, de 22 anos, a medida é um avanço: “Finalmente, vão olhar pra gente como parte do futuro do país. A educação muda tudo”.
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Já Renan Silva, de 28 e que usa cadeira de rodas , comemora: “Essa lei representa dignidade e reconhecimento. É um passo histórico”.
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A mudança vale para as três universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) e para a rede de ensino técnico do estado (como o Centro Paula Souza).
