Banco Central do Brasil (BC). – Foto: Adriano Machado/Reuters
De acordo com a Febraban, os regulamentos que permitem que as instituições financeiras ofereçam descontos em contas de clientes de outros bancos “criaram esses fatores externos”. O padrão, criado em 2020 pelo Banco Central, permite que as instituições financeiras solicitem saques automáticos incluídos em contas de clientes em outros bancos.
Segundo Amaury Oliva, Diretor Administrativo da Associação Bancária Brasileira, a decisão por trás do direito ao débito automático não foi autorizada. Antes da solução, os bancos só podiam incluir débitos automáticos nas contas dos clientes, o que exigia aprovação.
“Os bancos que usam apenas cartões de débito não podem solicitar novas aprovações. Oliva indica ainda que, se solicitado por outra agência regulada pelo banco central, a mesma não poderia se recusar a registrar débitos automáticos na conta de um cliente.
Dados de duas plataformas de secretariado
Nacional do Consumidor (Senacon) –Consumidor.gov.br e ProConsumidor – Confirmam que o número de reclamações sobre os serviços ou produtos não confirmados, não contratados ou não reclamados aumentou desde 2020. As empresas reivindicadas são bancos, instituições financeiras e gestores de cartões.
Para o diretor executivo da Febraban, as regras do banco central facilitam as transações e melhoram a integração entre os bancos, mas acabou causando o que ele chamou de “externalidade”, um efeito colateral que afeta o banco, e o banco não é diretamente responsável.
“O desgaste está no banco que iniciou o empréstimo, a instituição com a qual o indivíduo tem um relacionamento.”
