O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no dia 10 de setembro uma audiência com seis ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o desmatamento no Pantanal e na Amazônia.
Participarão o secretário da Justiça, Ricardo Lewandowski, o secretário da Defesa, José Múcio, a secretária do Meio Ambiente, Marina Silva, a secretária dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Paulo Teixeira, e o procurador-geral da União, Jorge Messias.
Essa data já estava marcada para 12 de agosto, antes do agravamento dos incêndios nas duas regiões e no interior de São Paulo. Os reflexos do incêndio puderam ser sentidos em diversas cidades do país que vivenciaram intensa ação nos últimos dias.
A audiência é o primeiro passo para estabelecer um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia é um programa para restaurar a capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção de Incêndios Florestais (Prevfogo).
Em março deste ano, o STF encarregou o governo federal de tomar uma série de medidas para resolver o problema, como parte de uma das ações da chamada “Agenda Verde”.
Embora a audiência deva iniciar conversas com base no que foi decidido pela sessão plenária da Suprema Corte, todas as partes esperam que mais medidas de emergência também sejam discutidas para limitar o cenário atual.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e o Ministro Herman Benjamin, Presidente da Suprema Corte (STJ) e Coordenador Geral da Vigilância Ambiental do Judiciário, também foram convocados.
