O julgamento do quarto conjunto de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 9. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou a favor de tornar réus mais 250 denunciados pelos atos ocorridos em 8 de Janeiro. O placar está 1 a 0 para tornar os manifestantes réus, e os demais ministros têm até o próximo dia 15 para inserirem seus votos no sistema.
Segundo o relator, “os fatos narrados na denúncia estão descritos de forma clara e objetiva, com a descrição individualizada da conduta de cada acusado”. Ele ressaltou ainda que “o julgamento é realizado de forma individual, caso a caso, e não de forma genérica”. O magistrado destacou a gravidade dos atos ocorridos em 8 de Janeiro, quando manifestantes invadiram o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
A PGR apresentou as denúncias com base nas investigações da Polícia Federal, que identificaram a participação de diversos grupos políticos e ideológicos nos atos. Segundo a Procuradoria, os denunciados teriam cometido crimes como associação criminosa, corrupção ativa e passiva, além de crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.
Os acusados passarão a responder a uma ação penal na Corte, em que poderão apresentar defesas e provas no curso do processo. Até o momento, o Supremo já tornou réus 550 pessoas acusadas de envolvimento nos atos em três julgamentos anteriores, iniciados em abril.
As partes envolvidas no julgamento não se pronunciaram até o momento. O STF reforça seu compromisso com a justiça e a democracia, garantindo a análise individualizada de cada caso e o direito à defesa.
