O Ministro das Finanças, Fernando Haddad, reviu os cálculos para determinar a nova taxa do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no contexto da reforma fiscal. Segundo o governo, após as mudanças feitas na Câmara, a alíquota esperada passou de 26,5% para 27,97%. Com essa mudança, o Brasil terá a maior alíquota de IVA do mundo.
A atualização foi publicada nesta sexta-feira (23). Na prática, o Brasil ultrapassará a Hungria, que tem atualmente a maior taxa de IVA, com 27%. Segundo o Ministério da Fazenda, as alterações propostas pelos parlamentares resultaram em um aumento de 1,47 ponto percentual em relação à projeção inicial da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, que era de 26,5%.
O projeto aprovado na Câmara substitui o ISS, ICMS, IPI, Pis, Cofins e IOF-Seguros por um duplo sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA): o CBS, de competência federal, e o IBS, de competência dos estados , Distrito Federal e municípios.
Além disso, a proposta cria o Imposto Seletivo (IS), que incidirá exclusivamente sobre produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
O IVA mais alto do mundo
Atualmente, entre os países que adotam o IVA, a Hungria tem a taxa mais elevada, com 27%, seguida pela Dinamarca, Noruega e Suécia, que têm uma taxa de 25% cada. Entre os menores, o Canadá aplica uma alíquota de 5%, enquanto Andorra tem 4,5%.
Em 2023, a média entre os 28 países membros da OCDE era de 19,2%. A alíquota padrão na União Europeia é de 21%, seis pontos percentuais acima do mínimo exigido pela regulamentação da região. A OCDE indica que, em média, os impostos sobre o consumo representam cerca de 30% das receitas fiscais dos países.
