O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado em segunda instância por um processo iniciado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG). A decisão, que se refere a comentários transfóbicos feitos por Ferreira antes de ambos serem empossados como vereadores em 2020, foi anunciada na terça-feira (5).
Ferreira, que é conhecido por suas visões bolsonaristas, referiu-se a Salabert usando pronomes masculinos durante uma entrevista. Como resultado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter a condenação por unanimidade, embora tenha reduzido a indenização de R$ 80 mil para R$ 30 mil.
Em uma entrevista ao jornal Estado de Minas em novembro de 2020, Ferreira declarou: “Continuarei a chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. Isso é o que consta em sua certidão, independentemente do que ele acredita ser.”
Depois dessa declaração, Salabert, que era vereadora na época, entrou com uma ação por injúria racial e indenização por danos morais, que foi julgada procedente pelo TJMG.
Salabert afirmou que a decisão fará com que Nikolas “aprenda a respeitar as travestis”. Ela espera que a sentença sirva como um lembrete para todos os parlamentares sobre a importância do respeito e da dignidade para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero.
