O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por unanimidade, a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a jornalistas. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (25/5) em resposta a uma ação movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP).
De acordo com o SJSP, o Departamento Jurídico do Sindicato baseou-se em levantamentos da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que registrou um total de 175 ataques à imprensa atribuídos a Bolsonaro somente no ano de 2020. Esses ataques incluíram declarações depreciativas, ofensivas e descredibilizadoras, que impactaram negativamente o exercício da profissão e a liberdade de imprensa no país.
Ao se pronunciar sobre a condenação, o SJSP afirmou que a decisão do TJSP representa uma vitória para a categoria jornalística, ressaltando a importância de proteger os profissionais que desempenham um papel fundamental na sociedade ao informar os cidadãos de forma imparcial e ética.
Por sua vez, a defesa de Jair Bolsonaro manifestou a intenção de recorrer da sentença, argumentando que o ex-presidente exerceu seu direito à liberdade de expressão ao expressar suas opiniões sobre a imprensa. Segundo a defesa, as críticas feitas por Bolsonaro estariam respaldadas no direito à livre manifestação do pensamento e não configurariam danos morais coletivos.
A decisão proferida pelo TJSP, além de estabelecer a indenização, serve como um importante precedente para casos futuros envolvendo a relação entre políticos e jornalistas. Diante disso, espera-se que esse veredicto contribua para fomentar um ambiente mais saudável e respeitoso no trato com a imprensa, assegurando a liberdade de expressão e a dignidade dos profissionais da área.
