Na última sexta-feira (12), o parlamento de Portugal confirmou, pela quinta vez, um decreto sobre a eutanásia, apesar dos dois vetos políticos anteriores do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A decisão obriga a promulgação do documento, marcando um marco importante na discussão sobre a morte medicamente assistida no país.
De acordo com a Constituição portuguesa, em caso de veto político, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta. O decreto recebeu um total de 129 votos a favor, 81 votos contra e uma abstenção, evidenciando a diversidade de opiniões existentes sobre o assunto dentro do parlamento.
A aprovação do decreto gerou uma forte repercussão na sociedade portuguesa e internacionalmente. No sábado (13), o Papa Francisco expressou sua crítica ao projeto, afirmando que o parlamento português “promulgou uma lei para matar”. Essa posição do líder da Igreja Católica reflete uma visão contrária à eutanásia.
No entanto, também há vozes que apoiam a medida. Defensores da eutanásia argumentam que a legalização da morte medicamente assistida é uma opção necessária para garantir a autonomia e dignidade dos indivíduos em situações terminais e de sofrimento insuportável. Cita-se a favor da medida a seguinte declaração: “A eutanásia é uma escolha pessoal e humana, permitindo que os indivíduos tenham controle sobre o próprio destino”, afirmou um defensor da eutanásia.
Embora a promulgação do decreto seja um marco na história de Portugal, é importante ressaltar que a eutanásia permanece um tema altamente controverso, com opiniões divergentes tanto dentro do país como internacionalmente. O debate em torno da morte medicamente assistida continua a levantar questões éticas, morais e religiosas, destacando a complexidade desse assunto sensível.
Concluindo, a aprovação do decreto pelo parlamento português sobre a eutanásia desencadeou uma série de reações e opiniões divergentes. O caso permanece como um marco importante na discussão sobre a morte medicamente assistida, refletindo a complexidade e a sensibilidade desse tema que divide opiniões ao redor do mundo.
