Recentemente, o ex-chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República, Marcelo da Silva Vieira, foi alvo de buscas da Polícia Federal em relação ao caso das joias sauditas trazidas ao Brasil.
“Inquérito apura se ex-presidente cometeu crime ao tentar ficar com itens de luxo. Um dos pacotes, retido na Receita, é avaliado em R$ 16,5 mi. Outras nove pessoas também devem ser ouvidas.” afirmou a jornalista Andréia Sadi do Portal G1.
No entanto, a defesa do ex-funcionário se diz surpresa com a medida, uma vez que ele já havia colaborado com as investigações, fornecendo todas as informações solicitadas pela PF.
Vieira, que ocupava o cargo desde 2017 e foi exonerado em janeiro de 2023 após a posse do presidente Lula, era responsável por revisar os presentes recebidos pelo então presidente Bolsonaro para o acervo privado presidencial. Ele relatou à Polícia Federal que havia recebido contato do Ministério das Minas e Energia em outubro de 2021, informando que o ex-ministro Bento Albuquerque havia recebido um presente de autoridade estrangeira para ser entregue ao presidente da República.
Mais de um ano depois, em novembro de 2022, Vieira foi novamente contatado pelo Ministério das Minas e Energia para organizar a entrega dos presentes ao presidente. Sua defesa, no entanto, alega que as buscas realizadas pela PF não têm justificativa, uma vez que todas as informações solicitadas já haviam sido fornecidas pelo ex-funcionário.
“Ele mostrou o celular para os policiais que o interrogaram, e, não satisfeitos, tiramos print e entregamos aos investigadores”, declarou Eduardo Kuntz, advogado de Vieira.
A Polícia Federal não comentou o caso, mas afirmou que as buscas fazem parte de uma investigação em andamento sobre a recepção de presentes por parte de autoridades brasileiras. Vale ressaltar que a legislação brasileira exige que todos os presentes recebidos por autoridades públicas sejam registrados e incorporados ao patrimônio público.
Diante dessa situação, é importante ressaltar que a transparência é fundamental na gestão pública. Todos os presentes recebidos devem ser devidamente registrados e incorporados ao patrimônio público, conforme exige a legislação brasileira. Afinal, a gestão pública deve sempre agir com ética e transparência em todas as suas ações, a fim de garantir o bem-estar da sociedade como um todo.
