A falsificação de certificados de vacinação tem sido alvo de investigação pela Polícia Federal (PF) no Brasil. A suspeita é de que servidores públicos do município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, teriam inserido informações falsas no sistema do Ministério da Saúde, incluindo dados de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sua filha Laura. O crime pode resultar em pena de dois a doze anos de prisão e multa. Já a entrada nos Estados Unidos com um certificado falso é considerado crime federal, com pena de até dez anos de prisão.
“A pessoa que fornece os dados pode responder como coautora ou partícipe, dependendo de quanto contribuiu para o crime”, nota artigo sobre o tema do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Questionado sobre as suspeitas de adulteração nos cartões de vacina, Bolsonaro negou as acusações e disse que não tomou a vacina porque leu a bula da Pfizer.
“Havia gente que me pressionava para tomar a vacina e eu não tomei. Não tomei porque li a bula da Pfizer. Não tem nada disso. Se eu tivesse que entrar (nos EUA) e apresentar o cartão vocês estariam sabendo”, afirmou o ex-presidente.
Ele não apresentou comprovante vacinal ao ingressar nos Estados Unidos no final de 2022, pois ainda era presidente e tinha imunidade diplomática. Segundo a investigação da PF, a inserção dos dados falsos foi realizada por meio da Prefeitura do município de Duque de Caxias. No caso de Bolsonaro, por exemplo, foram inseridas informações de que ele teria sido vacinado naquele município com doses da Pfizer em 13 de agosto e 14 de outubro do ano passado.
“Além disso, cabe destacar que LAURA BOLSONARO, com 11 anos de idade, residia à época dos fatos, obviamente, com seus pais na cidade de Brasilia/DF, não fazendo qualquer sentido ter que se deslocar até o município de Duque de Caxias para se vacinar”, nota o relatório da PF.
Contudo, o relatório da PF diz que não há comprovação de que o presidente tenha estado em Duque de Caxias no dia 13 de agosto e que não há registro de que ele tenha sido vacinado no dia 14 de outubro. A filha de Bolsonaro também teve informações suspeitas registradas no sistema do Ministério da Saúde, indicando que ela teria sido vacinada em Duque de Caxias em 24 de julho e 13 de agosto de 2022. No entanto, segundo o relatório da PF, não há evidências de que ela estivesse naquele município nessas datas, já que ela residia com seus pais em Brasília.
“Além disso, cabe destacar que LAURA BOLSONARO, com 11 anos de idade, residia à época dos fatos, obviamente, com seus pais na cidade de Brasilia/DF, não fazendo qualquer sentido ter que se deslocar até o município de Duque de Caxias para se vacinar”, nota o relatório da PF.
O delegado responsável pelo caso destacou ainda que o grande tempo transcorrido entre a suposta vacinação e o registro da aplicação das doses no sistema é evidência de fraude. Os dados relativos a Bolsonaro e sua filha foram inseridos no sistema do Ministério da Saúde cerca de dois a cinco meses após as supostas datas de imunização.
“Os dados relativos a JAIR BOLSONARO e LAURA BOLSONARO foram inseridos em 21/12/2022 no intervalo entre 18h59min e 23h11min, nota o relatório, ou seja, cerca de dois a cinco meses após as supostas datas de imunização.” informou o delegado responsável pelo caso, Fábio Shor.
O ex-presidente poderá responder por infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal.
