Foto: Duarte Júnior Fonte: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados
Duarte Jr., membro do Grupo de Trabalho da Câmara, é responsável pela incorporação da legislação brasileira sobre a integração da pessoa com deficiência. O parlamentar pelo PSB-MA quer incentivar ao máximo a participação pública na discussão. Em entrevista à Rádio Kamala, salientou que o grupo pretende tornar as leis mais acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos.
O Brasil tem 216 leis federais distintas sobre o tema, segundo o assessor que preside à Comissão de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
“Mesmo os advogados, e inclusive aqueles que precisam de fazer valer os seus direitos, não sabem onde estão esses direitos. Portanto, o objetivo da integração é organizar e fundir tudo num único texto e corrigir os termos fixos de deficiência, incapacitado, deficiente, etc. Isto não está correto.” Ele disse.
O deputado Duarte Jr. garante que qualquer pessoa que queira participar no debate pode acompanhá-lo através do portal online da Câmara. As conferências, audiências públicas e seminários são organizados pelos grupos de trabalho e discussões locais.
“Vamos promover este debate o mais possível para que as pessoas com deficiência possam participar e para que a sociedade brasileira possa participar. Em relação aos direitos das pessoas com deficiência, as Nações Unidas reconhecem os seguintes mandamentos. Sem nós, não há nada.”
