Alexandre de Moraes, Ministro da Suprema Corte
O Chefe de Justiça (STF) Alexandre de Moraes foi eleito como relator para ação inconstitucional direta (ADI) pelo Partido Liberal (PL) em resposta a um decreto do Governo Lula (PT) que aumentou a taxa de imposto sobre transações financeiras (IOF). O processo foi movido na última quarta-feira (4) e distribuído ao ministro na quinta-feira (5).
O PL espera que o tribunal proíba a rescisão completa do texto e, eventualmente, o declare inconstitucional.
O partido identifica “a única intenção é garantir um aumento imediato e consciente da tributação, mesmo que a Constituição exija o cumprimento de pessoas de 90 anos e pensões, e a única intenção é garantir que a administração possa gastar sem sentido sem usar quaisquer medidas estruturais para equilibrar a urgência estabelecida pelo próprio governo federal, a situação e a situação do desastre financeiro”.
O Partido Liberal também apelou ao Presidente da República para obter informações e queria ouvir o Procurador-Geral Federal Jorge Messias e o Procurador-Geral Republicano Paulo Gonet.
