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Governo reduz IOF sobre remessas para contas de contribuintes brasileiros no estrangeiro

Com o aumento do capital investido em operações de câmbio, como a compra direta de dólares e o investimento em moedas estrangeiras,o governo e o mercado financeiro finalmente chegaram a uma conclusão sobre como evitar que o dólar continue desvalorizado no país.

Além de travar a estratégia de austeridade nos próximos anos, o governo aumentou também o IOF para enviar dinheiro para as contas dos contribuintes brasileiros no estrangeiro e comprar dinheiro em numerário e cartões de crédito.

O ministro das Finanças, Fernando Haddad, disse em um evento em São Paulo: “Eu não consigo ver um reequilíbrio dos Estados Unidos sem alguma depreciação do dólar. Eu não acho que a inflação resolverá esse problema”. Ele também sugeriu que tal depreciação poderia ocorrer ainda este ano, embora as taxas de juros nos Estados Unidos não tenham caído significativamente.

Na sexta-feira, 23 , o dólar chegou a rondar os 5,74 reais, com o mercado financeiro a analisar o aumento do IOF e as declarações do ministro das Finanças, Fernando Haddad. 

De acordo com a medida anunciada pelo Governo, o IOF para as operações de câmbio:

Desconto de 3,38% a 3,5% para cartões de crédito e débito internacionais, cheque de viagem para cartões pré-pagos internacionais, despesas pessoais;

A proporção de contas dos contribuintes brasileiros destinadas a transferências de recursos e compras em espécie aumentou de 1,1% para 3,5%.

Passou de 0 para 3,5% para dívida externa de curto prazo (até 1 ano);

A produção de recursos para “trabalho não especificado” passou de 0 para 3,5%.

Entre as medidas anunciadas esta quinta-feira (22), o governo reduziu para 0 o aumento de 3,5% do valor do Imposto do Selo para os fundos de investimento estrangeiros.

Além de prorrogar o IOF, o governo anunciou que já não estavam previstos os cortes de transferências previstos para os próximos anos, implementados por decreto do então presidente Zair Bousonaro. Sem mudança na equipa económica de Lula, o IOF vai encolher nos próximos anos:

2026: Até 2,38%

2027: Até 1,38%

Até 2028: 0

Na quinta-feira (22), quando perguntado sobre a declaração do secretário do Tesouro Fernando Hadad e se o governo descartou a IOF em janeiro deste ano para conter as exportações de dólares americanos naquela época, o ministro das Finanças, Rogério Ceron, anunciou que esse não era o foco das medidas anunciadas esta semana.

“Você [a imprensa] citou o discurso do ministro e disse que não usaria o IOF para conter o aumento do dólar.” Essas mudanças não ajudam a conter o aumento do dólar. Pelo contrário, pode-se dizer que isso poderia servir para evitar que o dólar do país caísse drasticamente”, disse o secretário de Estado Rogério Ceron.

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