O Brasil está em processo de criação de uma legislação para regulamentar a indústria dos games, mas um novo imposto extra pode ser implementado assim que a regulamentação for estabelecida. O projeto de lei 2796/2021, que está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, prevê a possibilidade de tributação adicional para a indústria de jogos eletrônicos.
O senador Irajá (PSD-TO), relator do projeto, afirmou em entrevista ao Estadão/Broadcast que está consultando a Fazenda e a Receita para obter mais informações sobre a proposta. Ele espera que a resposta venha logo para que o tema seja debatido nas próximas semanas. No entanto, a possibilidade de uma nova tributação tem gerado preocupações e críticas por parte da indústria e dos jogadores.
De acordo com o Conexão Política, a implementação do marco legal dos games no Brasil tem sido rechaçada pela indústria e pelos jogadores. A possibilidade de uma nova tributação é vista como uma medida impopular e tem gerado preocupações e críticas por parte da categoria. A Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais (Abragames) afirmou em comunicado que a proposta “é prejudicial à indústria de jogos eletrônicos, um setor que já é muito tributado e que tem uma grande importância econômica para o país”.
O presidente da Associação Brasileira de Jogos Independentes (ABJi), Eduardo Campos, também se manifestou sobre o assunto em uma publicação nas redes sociais. Ele afirmou que a proposta “é um absurdo” e que a indústria de jogos já é muito prejudicada por impostos elevados. “Precisamos é de incentivos para o setor, não de mais tributação”, declarou.
É importante ressaltar que a implementação do marco legal dos games pode ser positiva para a indústria brasileira, que atualmente enfrenta dificuldades para se desenvolver no país. No entanto, é preciso encontrar um equilíbrio entre a regulamentação do setor e a tributação excessiva. É fundamental que o governo leve em consideração as opiniões da indústria e dos jogadores para que a legislação seja justa e benéfica para todos os envolvidos.
