A Justiça Eleitoral condenou quatro parlamentares por disseminar informações falsas contra o ex-presidente Lula durante as eleições de 2022. A multa foi aplicada após a divulgação de um vídeo, em que o deputado Nikolas Ferreira acusou Lula de incentivar o uso de drogas entre menores, entre outras acusações infundadas. O material foi compartilhado pelos demais parlamentares envolvidos.
“Ninguém, absolutamente ninguém pode querer ser lícito e desvirtuar todas as opiniões de um candidato para afirmar que ele seria a favor de criança e adolescentes se drogarem, que abortem, que seja a favor de assassinatos, que ferirá a liberdade de culto de um povo fiel como o brasileiro. Estamos diante de clara desinformação”, afirmou Miguel Novaes, advogado da coligação de Lula
Segundo a decisão da Justiça, as acusações feitas pelos parlamentares não possuem qualquer fundamento e visavam prejudicar a imagem do ex-presidente. Os magistrados ressaltaram que as fake news são prejudiciais para o processo eleitoral e que a disseminação de informações falsas não é tolerada.
Em sua defesa, os parlamentares alegaram que estavam apenas exercendo sua liberdade de expressão e que as informações divulgadas eram baseadas em fontes confiáveis.
“Ao compartilhar esse vídeo, os representados não trataram em momento algum de fato inverídico, mas uma crítica, de forma ácida, a pautas por eles defendidas, pela coligação recorrente, contrária às defesas mais conservadoras da direita. O caso não trataria diretamente de um compartilhamento.” alegou o advogado Thiago Rocha, que está defendendo os acusados.
No entanto, a Justiça considerou que as acusações foram feitas sem qualquer comprovação ou fundamento, e que a disseminação de fake news é um ato ilegal.
“A manifestação questionada objetivou salientar o posicionamento de um dos candidatos à presidência da repulsa sobre importantes temas de política pública. Admite-se legítimo o conteúdo do vídeo impugnado construído com base em uma narrativa política e pode e deve ser enfrentada e replicada dentro do próprio cenário político e eleitoral das discussões, quase sempre acirrado”, afirmou o ministro Raul Araújo, relator do caso.
A decisão da Justiça Eleitoral serve como um alerta para a importância de se combater a disseminação de informações falsas durante o processo eleitoral. Afinal, a desinformação pode prejudicar a imagem dos candidatos e influenciar a opinião dos eleitores de maneira negativa.
Por fim, cabe ressaltar que a decisão da Justiça ainda cabe recurso. No entanto, a condenação serve como um exemplo de que a disseminação de fake news não é tolerada e que aqueles que as promovem serão responsabilizados pelos seus atos.
