Por determinação do Tribunal de Contas da União, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro está proibido de tomar posse ou vender as peças enviadas da Arabia Saudita. A comissão de Transparência e Fiscalização do Senado, por sua vez, está encarregada de investigar como o envio das jóias foi feito. Os objetos estão avaliados em R$ 16,2 milhões de reais e foram confiscados pela Alfândega Brasileira no Aeroporto de Guarulhos, São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021 e deveriam ser entregues à ex-primeira dama.
O caso veio à tona em primeira mão pelo jornal Estado de São Paulo e mostrou que o ex-presidente tentou esconder o caso enquanto ainda estava no poder para evitar escândalos relacionados à esposa, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro. A notícia veio à público no dia 3 de março deste ano quando o jornal Estado de São Paulo expôs atos compilados pelo governo de Jair Bolsonaro para reaver os itens sem que o ocorrido viesse a público.
O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque dará depoimento à Polícia Federal na próxima terça-feira juntamente com seu ex-assessor de Albuquerque, Marcos Soeiro. A defesa do ex-ministro pediu acesso ao conteúdo do inquérito que está sob sigilo.
As jóias estavam na mochila de Soeiro quando foram trazidas ao Brasil e foram apreendidas pela Alfândega Brasileira por não estarem declaradas no momento que a comitiva brasileira chegou ao Brasil após uma viagem a Arabia Saudita. As peças seriam um presente do príncipe arábe Mohammad bin Salman ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira dama Michelle.
O ex-presidente também deve prestar depoimento juntamente com a esposa quando retornarem ao Brasil. Em entrevista com o repórter Thiago Nolasco da RecordTv o ex-presidente revelou que há duas datas previstas para seu retorno ao Brasil: 26 de março e 2 de abril. Bolsonaro ainda teria dito que o segundo presente, que consiste em um par de anéis, um relógio e uma caneta, que também devem estar na lista de questionamentos da Polícia Federal, encontram-se em seu acervo pessoal.
A investigação da Polícia Federal se deve ao fato de que presentes enviados para chefes do executivo, em sua grande maioria devem ser incorporados ao acervo da presidência da república tornando-se assim bens públicos.
Além da apuração da Polícia Federal há outras investigações sobre o ocorrido, sendo a análise por completo da Receita Federal no trâmite e a tentativa de retirada das jóias do posto da receita em Guarulhos. Ficou comprovado a escalação de um subordinado através do ex-chefe dos ajudantes de ordem da presidência Major Mauro Cid para obter a retirada das jóias da Alfândega Brasileira, porém o pedido foi negado por um funcionário da Receita Federal.
Por sua vez, o ex-chefe do executivo afirmou manter parte das peças em seu acervo pessoal.
_ Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz. _ declarou Jair Bolsonaro em entrevista ao Jornal CNN Brasil.
