O parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG) está sendo acusado de transfobia e misoginia após discursar no Dia Internacional da Mulher (08/03) com uma peruca loira e se apresentar como ‘deputada Nikole’ onde o mesmo alegava que os postos destinados a mulheres no Brasil estão sendo ocupados por ‘homens que se sentem mulheres’. (SIC).
A primeira petição para o processo partiu da Bancada do PSOL, realizada de maneira popular e a segunda foi assinada pela Aliança Nacional LGBTI e a Associação Brasileira de Família Homoafetivas (ABRAFH). Contudo, foi repassada ao Ministro André Mendonça por se tratar de uma demanda com mais de uma conexão.
Desde 2021, a legislação 7.716/1989 sobre crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor passou a incluir passou a incluir casos de LGBTfobia por meio de decisão do STF. De acordo com o artigo 20 é crime rime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O processo está baseando-se neste artigo.
Natural de Minas Gerais e apoiador do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, Nikolas havia sido acusado de homofobia em fevereiro deste ano ao se referir à deputada transgênica Duda Salabert no masculino.
Em sua conta oficial do Twitter o deputado disse ter somente defendido o direito trabalhista das mulheres (cisgêneras) (SIC).
Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) March 9, 2023
Veja o discurso abaixo:
