O grupo criado pela Câmara dos Deputados na tentativa de elaboração de propostas atualizadas começará hoje debates sobre o Código de Mineração solicitado pelo deputado Joaquim Passarinho.
_ Entendemos essencial fomentar amplo debate com o maior número de instituições vinculadas ao setor mineral, sobretudo do setor público, com a finalidade de obter os subsídios necessários para a proposição de um novo marco regulatório. _ comunicou o relator do grupo, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) quando propôs as audiências.
_ O debate com órgãos públicos possibilita o resgate da memória institucional do setor, além de abrir espaço para a apresentação dos principais problemas da atualidade sob o ponto de vista dos responsáveis pelo planejamento, regulação e regulamentação da mineração, pela concessão de títulos minerários, pela fiscalização de infrações, pela pesquisa geológica, pelos processos ambientais, entre outros procedimentos essenciais à atribuição de direitos minerários. _ concluiu Passarinho.
Terça
Representantes do Ministério de Minas e Energia da Agência Nacional do Meio Ambiente (ANMA) marcaram presença na reunião juntamente com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A audiência está prevista para às 15 horas no plenário 13.
Quarta
Na audiência de quarta-feira, estão convidados representantes da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas) e do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas) dentre outros.
https://youtu.be/mRVzTId1W3Q
