A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) seu pedido para que seja acolhida a notícia-crime protocolada contra o deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) após um discurso considerado transfóbico no plenário. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o grupo quer que o Judiciário tome providências, incluindo a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as novas informações juntadas ao processo.
“Não podemos permitir que o discurso de ódio seja tolerado na nossa sociedade. É dever do Judiciário tomar as medidas cabíveis para que essas atitudes não sejam banalizadas”, afirmou a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Por sua vez, os advogados de Ferreira argumentam que o discurso do político não foi transfóbico e que ele está sendo perseguido politicamente pela oposição.
“Nikolas Ferreira não fez nenhum discurso transfóbico. O que ele fez foi defender sua opinião, garantida pela Constituição Federal, e agora está sendo alvo de uma campanha difamatória por parte da oposição”, afirmou o advogado de defesa de Ferreira.
Vale destacar que o relator do caso, André Mendonça, encaminhou os autos para a PGR analisar se há indício de delito. Augusto Aras, no entanto, pode pedir autorização à Corte para investigar o caso.
“O STF deve garantir a proteção dos direitos da comunidade LGBTQIA+ e punir qualquer tipo de discurso de ódio que viole esses direitos”, disse o advogado André Perecmanis, que representa o PSOL no caso.
Embora o conservadorismo defenda valores tradicionais e tenha suas crenças e convicções, não há espaço para o desrespeito a grupos minoritários, como a comunidade LGBTQIA+. Portanto, é possível ser conservador sem ser intolerante e respeitando a diversidade de pensamentos e estilos de vida.
Um comentário
Excelente, gostei muito do último paragrafo.
Parabéns