O Tesouro Nacional, órgão relacionado ao Ministério da Economia, divulgou nesta segunda-feira (14) um documento no qual foi proposto uma flexibilização no teto de gastos. A implantação impulsionaria o governo a realizar um aumento real nas despesas recorrentes no desempenho do crescimento econômico do país. O crescimento ou a diminuição da dívida pública em geral.
_ O Banco Central possui reservas internacionais que somavam US$ 375 bilhões ao fim do ano passado. Quando o dólar sobe ante o real, o Banco Central tem elevados resultados positivos; quando cai, os resultados são negativos. Pela legislação anterior, quando o BC obtinha resultados positivos, estes eram transmitidos automaticamente para o Tesouro Nacional. Quando, ao contrário, o BC tinha resultados negativos, o Tesouro transferia títulos da dívida pública para a carteira do BC. _ divulgou o Ministério da Economia em seu site oficial.
Porém, esse modelo possui cambiais positivos, que quando forem transferidos automaticamente para o Tesouro Nacional, dão espaço para pagar receitas primárias com receitas não primárias.
_ Com a nova lei, os resultados positivos que o BC obtiver com suas reservas internacionais ficarão no BC para serem usados posteriormente na cobertura de eventuais resultados negativos. Em consequência, haverá menor troca de pagamentos entre as duas instituições, refletindo em menor endividamento público e em menor espaço para a expansão de despesas primárias. _ desprendeu-se a publicação.
