O relator da Proposta de Lei (PL) das Fake News na Câmara dos Deputados, deputado Orlando Silva, anunciou que pretende apresentar o texto final ao Senado antes de levá-lo ao plenário. De acordo com ele, essa estratégia tem como objetivo permitir que o senador Angelo Coronel, que relatou o projeto no Senado, avalie as definições feitas. Essa medida tem sido alvo de discussões nas redes sociais, com opiniões divididas sobre sua eficácia e a necessidade de revisão do texto.
“Peço o retorno do trecho do texto que prevê a rastreabilidade em aplicativos de mensagens.” declarou.
Durante um seminário realizado nesta segunda-feira, Orlando Silva ressaltou que aguardará a maturação do texto entre os líderes na Câmara antes de prosseguir. Essa abordagem tem gerado debates entre os brasileiros nas redes sociais, com alguns defendendo a cautela e a revisão aprofundada do projeto, enquanto outros criticam o suposto atraso no processo.
“Não vejo ambiente na Câmara dos Deputados para o retorno desse tema.” ressaltou.
A primeira versão da PL, proposta pelo senador Alessandro Vieira e relatada por Angelo Coronel, sofreu alterações na Câmara, o que exigirá que o texto retorne ao Senado caso seja aprovado pelos deputados. Essa situação tem sido discutida pelos apoiadores do governo, com alguns expressando preocupações sobre o processo legislativo e a necessidade de garantir uma aprovação equilibrada.
Durante o evento, o senador Angelo Coronel defendeu o retorno de um trecho do texto que prevê a rastreabilidade em aplicativos de mensagens. Essa proposta tem gerado controvérsias nas redes sociais, com alguns argumentando que é uma medida necessária para combater a disseminação de informações falsas, enquanto outros a veem como uma violação da privacidade e um risco para a liberdade de expressão.
“É fundamental que o trecho da rastreabilidade em aplicativos de mensagens seja reintroduzido no texto da PL das Fake News. Essa medida é crucial para combater a disseminação de informações falsas e proteger a sociedade dos danos causados pela desinformação.”
Orlando Silva, por sua vez, se posicionou contrário ao retorno desse tema, alegando que a proposta resultaria em uma coleta excessiva de dados e violaria a presunção de inocência.
“Apesar de ter retirado do texto original a criação de uma entidade de supervisão, não descarto avaliar a proposta da Ordem dos Advogados do Brasil, para a criação de um novo órgão regulador.”
Essa declaração tem sido amplamente discutida nas redes sociais, com opiniões divergentes sobre a efetividade da medida e a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a segurança e os direitos individuais.
“Finalmente alguém está dando atenção à PL das Fake News! É urgente combater a desinformação e garantir a segurança nas redes sociais. Espero que o texto seja aprimorado para proteger a liberdade de expressão.” Comentou um usuário do Twitter. “Espero que o Senado revise bem esse projeto, porque já vimos no passado medidas abusivas contra a liberdade na internet. Precisamos encontrar um equilíbrio para combater as fake news sem ferir os direitos individuais.” Disse um usuário do Facebook.
“Rastrear mensagens em aplicativos de mensagens é um absurdo! Isso é invasão de privacidade e censura disfarçada. Não podemos permitir que isso aconteça!” opina um usuário do Instagram.
Ainda que tenha sido retirada a criação de uma entidade de supervisão do texto original, o relator não descarta a possibilidade de avaliar a proposta da Ordem dos Advogados do Brasil para a criação de um novo órgão regulador. Essa possibilidade tem gerado debates nas redes sociais, com alguns questionando a necessidade de uma regulamentação mais rígida e outros expressando preocupações sobre o possível excesso de controle governamental.
