Imagem: Freeplik<\/p>\n\n\n\n
Mesmo perante o enorme desafio de atingir as cotas de recrutamento para Pessoas com Defici\u00eancia (PCD), a simples l\u00f3gica de “sem esperan\u00e7a” n\u00e3o impede que as empresas sejam criticadas pelas autoridades laborais.<\/p>\n\n\n\n
A Lei n\u00ba 8213\/91 estipula que as empresas com mais de 100 trabalhadores devem reservar entre 2% a 5% das suas vagas para PCD. O n\u00e3o cumprimento desta cota resulta numa soma que vai de R$ 3.200 a R$ 321.000, o que resulta no n\u00e3o preenchimento das vagas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os especialistas, “a lei n\u00e3o considera esta dificuldade como justifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lida para o incumprimento das cotas”.<\/p>\n\n\n\n
\u201dA lei n\u00e3o considera esta dificuldade como justifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lida para o incumprimento das cotas.”<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou uma empresa tecnol\u00f3gica a calcular quotas apenas para cargos de gest\u00e3o, excluindo os funcion\u00e1rios que integram o sistema de quotas, tendo em conta o seu comprovado compromisso p\u00fablico e parceria com a pessoa coletiva. <\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Silva, gestor de recursos humanos de uma empresa de constru\u00e7\u00e3o de m\u00e9dia dimens\u00e3o, afirma:<\/p>\n\n\n\n
“Anunciamos em jornais, r\u00e1dios, outdoors, sindicatos… Mas n\u00e3o havia interessados com o perfil adequado. Mas fomos condenados sem op\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
Esta afirma\u00e7\u00e3o reflete a tens\u00e3o entre os esfor\u00e7os reais e as exig\u00eancias legais.<\/p>\n\n\n\n
O que mudou – uma nova decis\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aceitou temporariamente os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo apenas para as \u00e1reas administrativas onde os esfor\u00e7os combinados foram devidamente demonstrados sem inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, esta solu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e n\u00e3o substitui a obriga\u00e7\u00e3o formal de contratar pessoas com defici\u00eancia quando existe uma vaga relevante.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, como funciona?<\/p>\n\n\n\n
1. Documenta\u00e7\u00e3o Todas as atividades de recrutamento: declara\u00e7\u00f5es, assinaturas, contactos com institui\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
2. Parcerias com centros de reabilita\u00e7\u00e3o e ONG para encontrar candidatos qualificados.<\/p>\n\n\n\n
3. Reveja o perfil e os requisitos da vaga** – para n\u00e3o distorcer a situa\u00e7\u00e3o da vaga e inviabilizar a candidatura.<\/p>\n\n\n\n
4. Consulte um advogado para avaliar medidas judiciais preventivas ou medidas como um mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A lei exige o cumprimento da cota, mas a recente decis\u00e3o demonstra uma certa flexibilidade em casos excepcionais, quando existem provas convincentes de que a empresa assumiu um compromisso e mesmo assim n\u00e3o consegue preencher a vaga. At\u00e9 l\u00e1, por\u00e9m, a responsabilidade mant\u00e9m-se e podem ser aplicadas penaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTenho 25 anos, sou um homem, profundamente surdo e n\u00e3o me comunico verbalmente. Desde os 16 anos, procuro empregos voltados para pessoas com defici\u00eancia (PCD)… Costumo ouvir: “Analisamos seu curr\u00edculo, mas ele n\u00e3o atendeu aos requisitos” ou “O RH me deu ar porque eu tinha problemas de audi\u00e7\u00e3o e pedi um int\u00e9rprete de Libra”. \u2014 Relat\u00f3rio do usu\u00e1rio no Reddit. <\/p>\n\n\n\n
Ele apontou que muitas entrevistas n\u00e3o progrediram mesmo depois de enviar seu laudo m\u00e9dico. E houve vergonha e rejei\u00e7\u00e3o por parte da empresa. Apesar de se formar em an\u00e1lise e desenvolvimento de sistemas, ele enfrentou obst\u00e1culos na interpreta\u00e7\u00e3o e acesso. E acabou com um emprego mal remunerado sem possibilidade de sustentabilidade. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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