Foto: Bolsonaro (esquerda) Moraes (direita) Fonte: Pinterest <\/p>\n\n\n\n
De acordo com uma recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro usar\u00e1 obrigatoriamente tornozeleira eletr\u00f4nicas com vigil\u00e2ncia 24 horas e dever\u00e1 recolher-se entre as 19h e \u00e0s 7h nos dias \u00fateis e internamento hospitalar completo aos fins de semana. O uso das redes sociais do liberalista tamb\u00e9m est\u00e1 proibido.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 restri\u00e7\u00f5es de acesso a embaixadores, diplomatas estrangeiros ou sedes diplom\u00e1ticas. O cerco de comunica\u00e7\u00e3o foi investigado juntamente com outros, incluindo o seu filho Eduardo Bolsonaro. <\/p>\n\n\n\n
Foram ainda permitidos registos e apreens\u00f5es na resid\u00eancia de Bolsonaro em Bras\u00edlia e em seu gabinete do Partido Liberal no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n
\ud83e\udded Refer\u00eancia e Fundamenta\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Federal solicitou medidas contra o parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Segundo Moraes, no processo, Jair e Eduardo Bolsonaro ter\u00e3o usado influ\u00eancia estrangeira para “confessar abertamente” crimes como coa\u00e7\u00e3o, obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a e atentado \u00e0 soberania nacional.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Alexandre de Moraes enfatizou que estas a\u00e7\u00f5es representam um esfor\u00e7o do Supremo Tribunal Federal para permitir que outros pa\u00edses influenciem atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00f5es hostis e imut\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Na sua decis\u00e3o, o autor citou Machado de Assis, sublinhando que “a soberania nacional n\u00e3o deve ser negociada ou usurpada” para justificar a postura preventiva do Supremo Tribunal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA soberania nacional n\u00e3o pode, n\u00e3o deve e jamais ser\u00e1 vilipendiada, negociada ou extorquida. O STF sempre ser\u00e1 absolutamente inflex\u00edvel na defesa da soberania nacional e em seu compromisso com a democracia, os direitos fundamentais, o Estado de Direito, a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio nacional e os princ\u00edpios constitucionais brasileiros.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\ud83c\udf10 Impacto nacional e internacional<\/p>\n\n\n\n
Sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, o mandado de deten\u00e7\u00e3o foi cumprido pela Pol\u00edcia Federal, incluindo os registros no parlamento e na sede do partido.<\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente Bolsonaro descreveu a a\u00e7\u00e3o como “o maior insulto”. Em retalia\u00e7\u00e3o pelos processos judiciais contra Bolsonaro, a tarifa de 50% da administra\u00e7\u00e3o Trump sobre os produtos brasileiros provocou uma crise diplom\u00e1tica e foi vista como uma tentativa de interfer\u00eancia no sistema judicial brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo que eu vou para outro pa\u00eds? E outra, eu quero ver esse julgamento meu.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Sobre Moraes, criticou a conduta do ministro como abusiva:<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma pessoa que sequestrou o Supremo Tribunal Federal e faz o que bem entende: prende, ele que vai interrogar, ele que vai julgar, ele que diz que \u00e9 v\u00edtima porque tinha um plano para mat\u00e1-lo\u201d [SIC] alegou o ex-presidente em entrevista ao Poder360. <\/p>\n\n\n\n
O Supremo Tribunal Federal posiciona-se firmemente contra a interfer\u00eancia externa e defende a independ\u00eancia dos processos judiciais em curso.<\/p>\n\n\n\n
As medidas fazem parte de uma investiga\u00e7\u00e3o mais vasta sobre as alega\u00e7\u00f5es da tentativa de golpe de 2023, que est\u00e1 a ser investigada no \u00e2mbito das “Opera\u00e7\u00f5es Golpe”. Bolsonaro e pelo menos outros sete arguidos respondem por crimes como organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a e atentado \u00e0 soberania nacional. A pena m\u00e1xima de pris\u00e3o pode ser superior a 40 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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