{"id":7322,"date":"2025-07-06T18:55:42","date_gmt":"2025-07-06T21:55:42","guid":{"rendered":"https:\/\/newsofthelight.com.br\/?p=7322"},"modified":"2025-07-06T18:55:42","modified_gmt":"2025-07-06T21:55:42","slug":"na-declaracao-na-cupula-do-brics-ele-defende-uma-reforma-abrangente-das-nacoes-unidas-e-uma-solucao-de-dois-estados-para-a-palestina-e-israel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsofthelight.com.br\/?p=7322","title":{"rendered":"Na declara\u00e7\u00e3o na c\u00fapula do BRICS, ele defende uma “reforma abrangente” das Na\u00e7\u00f5es Unidas e uma solu\u00e7\u00e3o de dois estados para a Palestina e Israel"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Reuni\u00e3o do Brics Fonte: Ricardo Stuckert \/ PR<\/p>\n\n\n\n

Itamaraty anunciou a “Declara\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro” na tarde de domingo (6). Este \u00e9 o documento final que resume um ano de debate por diplomatas de 11 pa\u00edses pertencentes ao bloco. No texto, os l\u00edderes do grupo se concentraram na reforma das Na\u00e7\u00f5es Unidas e tomaram posi\u00e7\u00f5es relevantes sobre os t\u00f3picos da agenda internacional.<\/p>\n\n\n\n

A carta expressa o apoio a uma “reforma abrangente” da organiza\u00e7\u00e3o, enfatizando a renova\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a. O objetivo \u00e9 aumentar a participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento. A \u00eanfase maior nas na\u00e7\u00f5es africanas, latino-americanas e caribenhas, tornando-as mais democr\u00e1ticas, representativas e eficazes.<\/p>\n\n\n\n

Os pa\u00edses membros do BRICS tamb\u00e9m reafirmaram seu compromisso de resolver bilateralmente o conflito israelo-palestino, liderado por negocia\u00e7\u00f5es de paz que respeitam fronteiras reconhecidas internacionalmente. O documento afirma claramente que esta \u00e9 a “\u00fanica maneira” de garantir a paz e a estabilidade regionais.<\/p>\n\n\n\n

Esta proposta contradiz a vis\u00e3o oficial de que o Ir\u00e3 n\u00e3o reconhece o estado de Israel. No entanto, apesar das diferen\u00e7as hist\u00f3ricas, a delega\u00e7\u00e3o iraniana assinou uma declara\u00e7\u00e3o conjunta em apoio \u00e0 converg\u00eancia oportuna da estabilidade regional.<\/p>\n\n\n\n

O documento tamb\u00e9m condena o “ataque ao Ir\u00e3”, mas n\u00e3o identifica diretamente a responsabilidade e n\u00e3o revela claramente os nomes dos Estados Unidos e de outros pa\u00edses poderosos. Em geral, as declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o divulgadas somente ap\u00f3s o t\u00e9rmino da reuni\u00e3o. A c\u00fapula do Brics come\u00e7ar\u00e1 hoje, domingo, e continuar\u00e1 amanh\u00e3 \u00e0 tarde.<\/p>\n\n\n\n

Leia a declara\u00e7\u00e3o completa abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro<\/h6>\n\n\n\n
Fortalecendo a Coopera\u00e7\u00e3o do Sul Global para<\/h6>\n\n\n\n
uma Governan\u00e7a mais Inclusiva e Sustent\u00e1vel<\/h6>\n\n\n\n
Rio de Janeiro, Brasil<\/h6>\n\n\n\n
6 de julho de 2025<\/h6>\n\n\n\n
1. N\u00f3s, os L\u00edderes dos pa\u00edses do BRICS, nos reunimos no Rio de Janeiro, Brasil, de 6 a 7 de julho de 2025, para a XVII C\u00fapula do BRICS, realizada sob o tema \u201cFortalecendo a Coopera\u00e7\u00e3o do Sul Global para uma Governan\u00e7a mais Inclusiva e Sustent\u00e1vel\u201d.<\/h6>\n\n\n\n
2. Reafirmamos nosso compromisso com o esp\u00edrito do BRICS de respeito e compreens\u00e3o m\u00fatuos, igualdade soberana, solidariedade, democracia, abertura, inclus\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o e consenso. Tomando por base as C\u00fapulas do BRICS nos \u00faltimos 17 anos, estendemos o compromisso de fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o no BRICS expandido sob os tr\u00eas pilares de coopera\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica e de seguran\u00e7a; econ\u00f4mica e financeira; e cultural e interpessoal, bem como de aprimorar nossa parceria estrat\u00e9gica em benef\u00edcio de nossos povos por meio da promo\u00e7\u00e3o da paz, de uma ordem internacional mais representativa e justa, de um sistema multilateral revigorado e reformado, do desenvolvimento sustent\u00e1vel e do crescimento inclusivo.<\/h6>\n\n\n\n
3. Saudamos a Rep\u00fablica da Indon\u00e9sia como membro do BRICS, assim como a Rep\u00fablica da Belarus, o Estado Plurinacional da Bol\u00edvia, a Rep\u00fablica do Cazaquist\u00e3o, a Rep\u00fablica de Cuba, a Rep\u00fablica Federal da Nig\u00e9ria, a Mal\u00e1sia, o Reino da Tail\u00e2ndia, a Rep\u00fablica Socialista do Vietn\u00e3, a Rep\u00fablica do Uganda e a Rep\u00fablica do Uzbequist\u00e3o como pa\u00edses parceiros do BRICS.<\/h6>\n\n\n\n
4. Destacamos o significado da ado\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o-Marco dos L\u00edderes do BRICS sobre Finan\u00e7as Clim\u00e1ticas, da Declara\u00e7\u00e3o dos L\u00edderes do BRICS sobre Governan\u00e7a Global da Intelig\u00eancia Artificial, bem como endossamos o lan\u00e7amento da Parceria do BRICS para a Elimina\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as Socialmente Determinadas. Essas iniciativas refletem nossos esfor\u00e7os conjuntos para promover solu\u00e7\u00f5es inclusivas e sustent\u00e1veis para quest\u00f5es globais prementes.<\/h6>\n\n\n\n
Fortalecendo o Multilateralismo e Reformando a Governan\u00e7a Global<\/h6>\n\n\n\n
5. Reiteramos nosso compromisso com a reforma e com o aprimoramento da governan\u00e7a global, por meio da promo\u00e7\u00e3o de um sistema internacional e multilateral mais justo, equitativo, \u00e1gil, eficaz, eficiente, responsivo, representativo, leg\u00edtimo, democr\u00e1tico e respons\u00e1vel, no esp\u00edrito de ampla consulta, contribui\u00e7\u00e3o conjunta e benef\u00edcios compartilhados. Nesse sentido, tomamos nota da ado\u00e7\u00e3o do Pacto do Futuro na C\u00fapula do Futuro, incluindo seus dois anexos, o Pacto Digital Global e a Declara\u00e7\u00e3o sobre as Gera\u00e7\u00f5es Futuras. Tendo em mente a necessidade de adaptar a arquitetura atual das rela\u00e7\u00f5es internacionais para melhor refletir as realidades contempor\u00e2neas, reafirmamos nosso compromisso com o multilateralismo e a defesa do direito internacional, incluindo os Prop\u00f3sitos e Princ\u00edpios consagrados na Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em sua totalidade e interconex\u00e3o como seu alicerce indispens\u00e1vel, e o papel central da ONU no sistema internacional, no qual estados soberanos cooperam para manter a paz e a seguran\u00e7a internacionais, promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, assegurar a promo\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o da democracia, dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, bem como da coopera\u00e7\u00e3o baseada na solidariedade, no respeito m\u00fatuo, na justi\u00e7a e na igualdade. Tamb\u00e9m reiteramos nosso compromisso em garantir maior e mais significativa participa\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o de Pa\u00edses em Desenvolvimento e Mercados Emergentes (PDMEs), assim como de pa\u00edses menos desenvolvidos (PMD), especialmente da \u00c1frica e da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, nos processos e estruturas decis\u00f3rios globais de modo a torn\u00e1-los mais sintonizados com as realidades contempor\u00e2neas. Reiteramos ainda o apelo por uma representa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica equitativa na Secretaria das Na\u00e7\u00f5es Unidas e em outras organiza\u00e7\u00f5es internacionais, de forma oportuna, bem como pelo aumento do papel e da participa\u00e7\u00e3o das mulheres \u2014 especialmente provenientes de Pa\u00edses em Desenvolvimento e Mercados Emergentes (PDMEs) \u2014 em todos os n\u00edveis de lideran\u00e7a e responsabilidade nessas organiza\u00e7\u00f5es. Enfatizamos a necessidade de que o processo de sele\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as executivas e dos altos cargos da ONU seja guiado pelos princ\u00edpios de transpar\u00eancia e inclus\u00e3o e conduzido de acordo com todas as disposi\u00e7\u00f5es do Artigo 101 da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoal com a mais ampla base geogr\u00e1fica poss\u00edvel e ao aumento da participa\u00e7\u00e3o de mulheres, e com respeito \u00e0 regra geral de que n\u00e3o deve haver monop\u00f3lio de cargos de alto escal\u00e3o no sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas por nacionais de qualquer estado ou grupo de estados.<\/h6>\n\n\n\n
6. Reconhecendo a Declara\u00e7\u00e3o de Johanesburgo II de 2023, reafirmamos nosso apoio a uma reforma abrangente das Na\u00e7\u00f5es Unidas, incluindo seu Conselho de Seguran\u00e7a, com o objetivo de torn\u00e1-lo mais democr\u00e1tico, representativo, eficaz e eficiente, e de aumentar a representa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento nos quadros de membros do Conselho para que ele possa responder adequadamente aos desafios globais predominantes e apoiar as aspira\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas dos pa\u00edses emergentes e em desenvolvimento da \u00c1frica, \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina, incluindo os pa\u00edses do BRICS, a desempenhar um papel maior nos assuntos internacionais, em particular nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, incluindo seu Conselho de Seguran\u00e7a. Reconhecemos as aspira\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas dos pa\u00edses africanos, refletidas no Consenso de Ezulwini e na Declara\u00e7\u00e3o de Sirte. Ressaltamos que a reforma do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas visa a ampliar a voz do Sul Global. Recordando as Declara\u00e7\u00f5es dos L\u00edderes de Pequim, de 2022, e Joanesburgo II, de 2023, China e R\u00fassia, como membros permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas, reiteram seu apoio \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es do Brasil e da \u00cdndia de desempenhar um papel mais relevante nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, incluindo o seu Conselho de Seguran\u00e7a.<\/h6>\n\n\n\n
7. \u00c0 luz do 80\u00ba anivers\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas, relembramos as Resolu\u00e7\u00f5es 75\/1, 77\/335 da Assembleia Geral da ONU (AGNU) e outras resolu\u00e7\u00f5es relevantes, e reiteramos nosso compromisso em dotar as Na\u00e7\u00f5es Unidas com todo o suporte necess\u00e1rio para cumprir seu mandato. Enfatizamos o forte apelo por reformas nos principais \u00f3rg\u00e3os das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com vistas a alcan\u00e7ar progresso concreto. Reafirmamos o compromisso de dar novo impulso \u00e0s discuss\u00f5es sobre a reforma do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU e de continuar o trabalho de revitaliza\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral e de fortalecimento do Conselho Econ\u00f4mico e Social. Aguardamos com expectativa a conclus\u00e3o bem-sucedida da Revis\u00e3o de 2025 da arquitetura de Consolida\u00e7\u00e3o da Paz.<\/h6>\n\n\n\n
8. Concordamos que, diante das realidades contempor\u00e2neas de um mundo multipolar, \u00e9 fundamental que os pa\u00edses em desenvolvimento fortalecem seus esfor\u00e7os para promover di\u00e1logo e consultas com vistas a uma governan\u00e7a global mais justa e equitativa e rela\u00e7\u00f5es mutuamente ben\u00e9ficas entre as na\u00e7\u00f5es. Reconhecemos que a multipolaridade pode ampliar as oportunidades para que os Pa\u00edses em Desenvolvimento e Mercados Emergentes (PDME) desenvolvam seu potencial construtivo e se beneficiem de uma globaliza\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4micas universalmente vantajosas, inclusivas e equitativas. Destacamos a import\u00e2ncia do Sul Global como motor de mudan\u00e7as positivas, especialmente diante de significativos desafios internacionais, incluindo o agravamento das tens\u00f5es geopol\u00edticas, a desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas aceleradas, medidas protecionistas e desafios migrat\u00f3rios. Acreditamos que os pa\u00edses do BRICS continuam a desempenhar um papel central na express\u00e3o das preocupa\u00e7\u00f5es e prioridades do Sul Global, assim como na promo\u00e7\u00e3o de uma ordem internacional mais justa, sustent\u00e1vel, inclusiva, representativa e est\u00e1vel, com base no direito internacional.<\/h6>\n\n\n\n
9. Recordando que 2025 marca o octog\u00e9simo anivers\u00e1rio do fim da Segunda Guerra Mundial, conflito que trouxe profundo sofrimento \u00e0 humanidade, particularmente na Europa, \u00c1sia, \u00c1frica, Pac\u00edfico e outras partes do mundo, manifestamos nosso pleno apoio \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 79\/272 da AGNU sobre o octog\u00e9simo anivers\u00e1rio do fim da Segunda Guerra Mundial, sobre esse evento hist\u00f3rico, que estabeleceu as condi\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, concebida para proteger as gera\u00e7\u00f5es futuras do flagelo da guerra.<\/h6>\n\n\n\n
10. Em seu 80\u00ba anivers\u00e1rio, reiteramos a urgente necessidade de reforma das Institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods para torn\u00e1-las mais \u00e1geis, eficazes, confi\u00e1veis, inclusivas, adequadas \u00e0 sua finalidade, imparciais, respons\u00e1veis e representativas, refor\u00e7ando sua legitimidade. Antes de mais nada, elas devem reformar sua estrutura de governan\u00e7a para refletir a transforma\u00e7\u00e3o da economia global desde sua cria\u00e7\u00e3o. A voz e a representa\u00e7\u00e3o dos PDMEs nas institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods devem refletir seu crescente peso na economia global. Al\u00e9m disso, pedimos por procedimentos de gest\u00e3o aprimorados, inclusive por meio de um processo de sele\u00e7\u00e3o inclusivo e baseado no m\u00e9rito, que aumentaria a diversidade regional e a representa\u00e7\u00e3o dos PDMEs na lideran\u00e7a do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e do Grupo Banco Mundial (GBM), bem como o papel e a participa\u00e7\u00e3o das mulheres no n\u00edvel gerencial.<\/h6>\n\n\n\n
11. No contexto atual de incerteza e volatilidade, o FMI deve permanecer com recursos adequados e \u00e1gil, no centro da Rede de Seguran\u00e7a Financeira Global (RSFG), para apoiar efetivamente seus membros, particularmente os pa\u00edses mais vulner\u00e1veis. Apesar da aus\u00eancia de realinhamento de cotas, demos consentimento ao aumento de cotas proposto no \u00e2mbito da 16\u00aa Revis\u00e3o Geral de Cotas (RGC) e instamos os membros do FMI que ainda n\u00e3o o fizeram a darem seu consentimento e efetivarem os aumentos de cotas no \u00e2mbito da 16\u00aa RGC sem mais demora. Instamos o Conselho Executivo do FMI a cumprir o mandato estabelecido pelo Conselho de Governadores para desenvolver abordagens para o realinhamento das cotas, inclusive por meio de uma nova f\u00f3rmula de cotas, no \u00e2mbito da 17\u00aa RGC, o mais breve poss\u00edvel. Apoiamos os esfor\u00e7os do Conselho Executivo do FMI e dos Representantes do Comit\u00ea Monet\u00e1rio e Financeiro Internacional (CMFI) no desenvolvimento de princ\u00edpios gerais para orientar discuss\u00f5es futuras e ajudar a promover a converg\u00eancia de pontos de vista em torno das urgentes reformas de cotas e governan\u00e7a. Reiteramos que o realinhamento de cotas no FMI n\u00e3o deve ocorrer \u00e0s custas dos pa\u00edses em desenvolvimento, mas refletir as posi\u00e7\u00f5es relativas dos pa\u00edses na economia global e aumentar as cotas dos PDEMs. Em linha com a Vis\u00e3o do Rio de Janeiro do BRICS para a Reforma de Cotas e Governan\u00e7a do FMI, estamos prontos para interagir construtivamente com outros membros do FMI para garantir que o realinhamento significativo de cotas e as reformas de governan\u00e7a sejam inclu\u00eddos no 17\u00ba RGC.<\/h6>\n\n\n\n
12. Reafirmamos que a Revis\u00e3o de Participa\u00e7\u00f5es Acion\u00e1rias do Banco Mundial de 2025, copresidida pelo Brasil, \u00e9 uma ferramenta crucial para fortalecer o multilateralismo e aumentar a legitimidade do Grupo Banco Mundial como uma institui\u00e7\u00e3o financeira para o desenvolvimento melhor, maior e mais eficaz. Em linha com os princ\u00edpios de Lima, continuamos a defender o aumento da voz e da representa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento, sustentados por um realinhamento acion\u00e1rio que corrija sua sub-representa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Nos empenharemos para garantir que o combate \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade, inclusive por meio da cria\u00e7\u00e3o de empregos, no contexto desafiador da mudan\u00e7a do clima e da digitaliza\u00e7\u00e3o, permane\u00e7a central para a miss\u00e3o do GMB.<\/h6>\n\n\n\n
13. O sistema multilateral de com\u00e9rcio est\u00e1 h\u00e1 muito tempo em uma encruzilhada. A prolifera\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es restritivas ao com\u00e9rcio, seja na forma de aumento indiscriminado de tarifas e de medidas n\u00e3o-tarif\u00e1rias, seja na forma de protecionismo sob o disfarce de objetivos ambientais, amea\u00e7a reduzir ainda mais o com\u00e9rcio global, interromper as cadeias de suprimentos globais e introduzir incerteza nas atividades econ\u00f4micas e comerciais internacionais, potencialmente exacerbando as disparidades econ\u00f4micas existentes e afetando as perspectivas de desenvolvimento econ\u00f4mico global. Expressamos s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es com o aumento de medidas tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias unilaterais que distorcem o com\u00e9rcio e s\u00e3o inconsistentes com as regras da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Nesse contexto, reiteramos nosso apoio a um sistema multilateral de com\u00e9rcio baseado em regras, aberto, transparente, justo, inclusivo, equitativo, n\u00e3o discriminat\u00f3rio e consensual, com a OMC em seu n\u00facleo, com tratamento especial e diferenciado (TED) para seus membros em desenvolvimento. Enfatizamos que a OMC, em seu 30\u00ba anivers\u00e1rio, continua sendo a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o multilateral com o mandato, a expertise, alcance universal e capacidade para liderar discuss\u00f5es sobre as m\u00faltiplas dimens\u00f5es do com\u00e9rcio internacional, incluindo a negocia\u00e7\u00e3o de novas regras comerciais. Recordamos o compromisso assumido na 12\u00aa Confer\u00eancia Ministerial da OMC e reafirmado na 13\u00aa Confer\u00eancia Ministerial da OMC de trabalhar em prol de uma reforma necess\u00e1ria da organiza\u00e7\u00e3o para garantir sua relev\u00e2ncia e restaurar a credibilidade do sistema multilateral de com\u00e9rcio. Permanecemos comprometidos com a restaura\u00e7\u00e3o urgente de um sistema de solu\u00e7\u00f5es de controv\u00e9rsias da OMC que seja acess\u00edvel, efetivo, completamente funcional e vinculante em duas inst\u00e2ncias. Apoiamos firmemente a candidatura da Eti\u00f3pia e do Ir\u00e3 para acess\u00e3o \u00e0 OMC. Saudamos a Declara\u00e7\u00e3o do BRICS sobre a Reforma da OMC e o Fortalecimento do Sistema Multilateral de Com\u00e9rcio adotada pelos Ministros de Com\u00e9rcio.<\/h6>\n\n\n\n
14. Condenamos a imposi\u00e7\u00e3o de medidas coercitivas unilaterais contr\u00e1rias ao direito internacional e reiteramos que tais medidas, na forma de, entre outras, san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas unilaterais e san\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias, t\u00eam implica\u00e7\u00f5es negativas de longo alcance para os direitos humanos, incluindo os direitos ao desenvolvimento, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o em geral dos estados atingidos, afetando de maneira desproporcional os pobres e as pessoas em situa\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, aprofundando a exclus\u00e3o digital e exacerbando os desafios ambientais. Apelamos \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de tais medidas ilegais, que minam o direito internacional e os princ\u00edpios e prop\u00f3sitos da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Reafirmamos que os estados-membros do BRICS n\u00e3o imp\u00f5em nem apoiam san\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas pelo Conselho de Seguran\u00e7a da ONU.<\/h6>\n\n\n\n
15. Reconhecendo a natureza interconectada dos desafios globais da sa\u00fade e suas implica\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7as, reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento da governan\u00e7a global da sa\u00fade, aprimorando a coopera\u00e7\u00e3o e a solidariedade internacionais. Ressaltamos o papel da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) como autoridade orientadora e coordenadora do trabalho internacional em sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema ONU, particularmente em tempos de crise e emerg\u00eancia, e enfatizamos a necessidade de fortalecer seu mandato, suas capacidades e seus mecanismos de financiamento. Uma OMS robusta e adequadamente financiada \u00e9 essencial para enfrentar com efic\u00e1cia os desafios atuais e futuros da sa\u00fade p\u00fablica, mitigar as desigualdades e garantir o acesso equitativo para todos aos servi\u00e7os de sa\u00fade, incluindo medicamentos e vacinas, especialmente nos pa\u00edses em desenvolvimento. Comprometemo-nos a apoiar ativamente os esfor\u00e7os para fortalecer a arquitetura global da sa\u00fade, promovendo a igualdade, a inclus\u00e3o, a transpar\u00eancia e a capacidade de resposta, garantindo que nenhum pa\u00eds seja deixado para tr\u00e1s no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel relacionados \u00e0 sa\u00fade. Reconhecemos a ado\u00e7\u00e3o do Acordo sobre Pandemias da OMS pela 78\u00aa Assembleia Mundial da Sa\u00fade. O Acordo solidificar\u00e1 as bases para um mundo mais seguro e equitativo contra futuras pandemias. Estamos prontos para levar esse impulso adiante e garantir uma conclus\u00e3o oportuna das negocia\u00e7\u00f5es lideradas e conduzidas pelos estados-membros para o Anexo do Acordo sobre Acesso a Pat\u00f3genos e Reparti\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios.<\/h6>\n\n\n\n
16. Reconhecemos que a Intelig\u00eancia Artificial (IA) representa uma oportunidade singular para impulsionar o desenvolvimento rumo a um futuro mais pr\u00f3spero. Para alcan\u00e7ar esse objetivo, destacamos que a governan\u00e7a global da IA deve mitigar potenciais riscos e atender \u00e0s necessidades de todos os pa\u00edses, incluindo os do Sul Global. Um esfor\u00e7o global coletivo \u00e9 necess\u00e1rio para estabelecer uma governan\u00e7a da IA que defenda nossos valores compartilhados, aborde riscos, construa confian\u00e7a e garanta colabora\u00e7\u00e3o e acesso internacionais amplos e inclusivos, em conformidade com as legisla\u00e7\u00f5es soberanas, incluindo o desenvolvimento de capacidades para pa\u00edses em desenvolvimento, com as Na\u00e7\u00f5es Unidas em seu centro. Para apoiar um debate construtivo em dire\u00e7\u00e3o a uma abordagem mais equilibrada, lan\u00e7amos a Declara\u00e7\u00e3o dos L\u00edderes do BRICS sobre Governan\u00e7a Global da Intelig\u00eancia Artificial, que visa a promover o desenvolvimento, a implanta\u00e7\u00e3o e o uso respons\u00e1veis de tecnologias de IA para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o crescimento inclusivo, em conformidade com os marcos regulat\u00f3rios nacionais, a Carta da ONU e respeitando a soberania dos estados.<\/h6>\n\n\n\n
Promovendo a Paz, a Seguran\u00e7a e a Estabilidade Internacionais<\/h6>\n\n\n\n
17. Expressamos preocupa\u00e7\u00e3o com os conflitos em curso em diversas partes do mundo e com o atual estado de polariza\u00e7\u00e3o e fragmenta\u00e7\u00e3o da ordem internacional. Manifestamos apreens\u00e3o diante da tend\u00eancia atual de aumento cr\u00edtico dos gastos militares globais, em detrimento do financiamento adequado para o desenvolvimento dos pa\u00edses em desenvolvimento. Defendemos uma abordagem multilateral que respeite as diversas perspectivas e posi\u00e7\u00f5es nacionais sobre quest\u00f5es globais cruciais, incluindo o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a erradica\u00e7\u00e3o da fome e da pobreza e o enfrentamento global da mudan\u00e7a do clima, ao mesmo tempo em que expressamos profunda preocupa\u00e7\u00e3o com tentativas de vincular seguran\u00e7a \u00e0 agenda clim\u00e1tica.<\/h6>\n\n\n\n
18. Notamos o atual contexto global de polariza\u00e7\u00e3o e desconfian\u00e7a e encorajamos a\u00e7\u00e3o global para fortalecer a paz e a seguran\u00e7a internacionais. Conclamamos a comunidade internacional a responder a esses desafios e \u00e0s amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a associadas por meio de medidas pol\u00edtico-diplom\u00e1ticas para reduzir o potencial de conflitos e enfatizamos a necessidade de engajamento em esfor\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o de conflitos, inclusive por meio do enfrentamento de suas causas profundas. Ressaltamos que a seguran\u00e7a entre todos os pa\u00edses \u00e9 indivis\u00edvel e reiteramos nosso compromisso com a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de controv\u00e9rsias internacionais por meio do di\u00e1logo, da consulta e da diplomacia. Incentivamos o papel ativo das organiza\u00e7\u00f5es regionais na preven\u00e7\u00e3o e na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e apoiamos todos os esfor\u00e7os que contribuam para a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de crises. Sublinhamos a import\u00e2ncia da media\u00e7\u00e3o e da diplomacia preventiva como ferramentas essenciais para evitar crises e prevenir sua escalada, em conformidade com os Prop\u00f3sitos e Princ\u00edpios da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Nesse sentido, concordamos em explorar caminhos de coopera\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o de conflitos armados, opera\u00e7\u00f5es de paz da ONU, opera\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 paz da Uni\u00e3o Africana e processos de paz e media\u00e7\u00e3o.<\/h6>\n\n\n\n
19. Reafirmamos nosso firme compromisso com o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o multilateral para enfrentar crises humanit\u00e1rias em todo o mundo e expressamos preocupa\u00e7\u00e3o com o enfraquecimento das respostas internacionais, que j\u00e1 eram insuficientes, fragmentadas e frequentemente politizadas. Condenamos veementemente todas as viola\u00e7\u00f5es do direito internacional humanit\u00e1rio, incluindo ataques deliberados contra civis e bens de car\u00e1ter civil, incluindo infraestrutura civil, bem como a nega\u00e7\u00e3o ou obstru\u00e7\u00e3o do acesso humanit\u00e1rio e o direcionamento de ataques contra o pessoal humanit\u00e1rio. Ressaltamos a necessidade de assegurar a responsabiliza\u00e7\u00e3o por todas as viola\u00e7\u00f5es do direito internacional humanit\u00e1rio. Tais viola\u00e7\u00f5es do direito internacional n\u00e3o apenas intensificam o sofrimento imediato, como tamb\u00e9m comprometem as perspectivas de uma paz duradoura ao destruir as bases materiais e sociais necess\u00e1rias para a reconstru\u00e7\u00e3o p\u00f3s-conflito. Reconhecemos os esfor\u00e7os internacionais empreendidos por membros do BRICS para promover o respeito, a ades\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o efetiva do Direito Internacional Humanit\u00e1rio.<\/h6>\n\n\n\n
20. Reiteramos nosso compromisso com a plena implementa\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o da agenda Mulheres, Paz e Seguran\u00e7a (WPS), especialmente tendo em vista o 25\u00ba anivers\u00e1rio da Resolu\u00e7\u00e3o 1325 (2000) do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Reiteramos, ademais, a import\u00e2ncia de garantir a participa\u00e7\u00e3o plena, igualit\u00e1ria, segura e significativa das mulheres nos processos de tomada de decis\u00e3o em todos os n\u00edveis dos processos de paz e seguran\u00e7a, incluindo preven\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, ajuda humanit\u00e1ria, media\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00f5es de paz, constru\u00e7\u00e3o da paz e reconstru\u00e7\u00e3o e desenvolvimento p\u00f3s-conflito.<\/h6>\n\n\n\n
21. Condenamos os ataques militares contra a Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 desde 13 de junho de 2025, que constituem uma viola\u00e7\u00e3o do direito internacional e da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, e expressamos profunda preocupa\u00e7\u00e3o com a subsequente escalada da situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a no Oriente M\u00e9dio. Expressamos ainda s\u00e9ria preocupa\u00e7\u00e3o com os ataques deliberados contra infraestruturas civis e instala\u00e7\u00f5es nucleares pac\u00edficas sob totais salvaguardas da Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica (AIEA), em viola\u00e7\u00e3o ao direito internacional e a resolu\u00e7\u00f5es pertinentes da AIEA. As salvaguardas e a seguran\u00e7a nucleares devem ser sempre respeitadas, inclusive em conflitos armados, para proteger as pessoas e o meio ambiente contra danos. Neste contexto, reiteramos nosso apoio \u00e0s iniciativas diplom\u00e1ticas destinadas a enfrentar os desafios regionais. Exortamos o Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas a se ocupar desta quest\u00e3o.<\/h6>\n\n\n\n
22. Recordamos nossas posi\u00e7\u00f5es nacionais em rela\u00e7\u00e3o ao conflito na Ucr\u00e2nia, expressas nos f\u00f3runs apropriados, incluindo o CSNU e a AGNU. Registramos com apre\u00e7o as propostas relevantes de media\u00e7\u00e3o e bons of\u00edcios, incluindo a cria\u00e7\u00e3o da Iniciativa Africana de Paz e do Grupo de Amigos para a Paz, voltadas para a resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica do conflito por meio do di\u00e1logo e da diplomacia. Esperamos que os esfor\u00e7os atuais conduzam a um acordo de paz sustent\u00e1vel.<\/h6>\n\n\n\n
23. Estamos profundamente preocupados com a continuidade dos conflitos e a instabilidade na regi\u00e3o do Oriente M\u00e9dio e Norte da \u00c1frica. Nesse sentido, endossamos a Declara\u00e7\u00e3o Conjunta dos Vice-Ministros das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Enviados Especiais do BRICS, emitida por ocasi\u00e3o de sua reuni\u00e3o de 28 de mar\u00e7o de 2025.<\/h6>\n\n\n\n
24. Reiteramos nossa profunda preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o no Territ\u00f3rio Palestino Ocupado, diante da retomada de ataques cont\u00ednuos de Israel contra Gaza e da obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada de ajuda humanit\u00e1ria no territ\u00f3rio. Clamamos pelo respeito ao direito internacional, em particular ao direito internacional humanit\u00e1rio e ao direito internacional dos direitos humanos, e condenamos todas as viola\u00e7\u00f5es do DIH, inclusive o uso da fome como m\u00e9todo de guerra. Tamb\u00e9m condenamos as tentativas de politizar ou militarizar a assist\u00eancia humanit\u00e1ria. Exortamos as partes a se engajarem, de boa-f\u00e9, em novas negocia\u00e7\u00f5es com vistas \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de um cessar-fogo imediato, permanente e incondicional; \u00e0 retirada completa das for\u00e7as israelenses da Faixa de Gaza e de todas as demais partes do Territ\u00f3rio Palestino Ocupado; \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o de todos os ref\u00e9ns e detidos em viola\u00e7\u00e3o ao direito internacional; e ao acesso e entrega sustentados e desimpedidos da ajuda humanit\u00e1ria. Reafirmamos nosso firme apoio \u00e0 UNRWA e destacamos a necessidade de pleno respeito ao mandato que lhe foi conferido pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos aos refugiados da Palestina em suas cinco \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Conclamamos todas as partes relevantes a cumprirem suas obriga\u00e7\u00f5es sob o direito internacional, a agirem com m\u00e1xima conten\u00e7\u00e3o e a evitarem a\u00e7\u00f5es escalat\u00f3rias e declara\u00e7\u00f5es provocativas. Notamos, nesse sentido, as medidas cautelares da Corte Internacional de Justi\u00e7a no processo jur\u00eddico instaurado pela \u00c1frica do Sul contra Israel, que, entre outros pontos, reafirmaram a obriga\u00e7\u00e3o legal de Israel de assegurar a provis\u00e3o de ajuda humanit\u00e1ria em Gaza.<\/h6>\n\n\n\n
25. Recordamos que a Faixa de Gaza \u00e9 parte insepar\u00e1vel do Territ\u00f3rio Palestino Ocupado. Salientamos, a este respeito, a import\u00e2ncia de unificar a Cisjord\u00e2nia e a Faixa de Gaza sob a Autoridade Palestina e reafirmamos o direito do povo palestino \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, incluindo o direito a um Estado independente da Palestina.<\/h6>\n\n\n\n
26. Apelamos \u00e0 comunidade internacional para que apoie a Autoridade Palestina na realiza\u00e7\u00e3o de reformas que permitam concretizar as leg\u00edtimas aspira\u00e7\u00f5es dos palestinos \u00e0 independ\u00eancia e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um estado, bem como a r\u00e1pida reconstru\u00e7\u00e3o das infraestruturas civis do territ\u00f3rio, com um papel central dos palestinos, tal como acordado na C\u00fapula \u00c1rabe de Emerg\u00eancia sobre a Palestina, de 4 de mar\u00e7o de 2025, e registramos com apre\u00e7o a iniciativa de convocar uma pr\u00f3xima confer\u00eancia de doadores, a ser realizada no Cairo. Salientamos que os esfor\u00e7os para estabilizar e reconstruir Gaza devem ser acompanhados por uma resolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica justa e duradoura do conflito prolongado. Expressamos nossa firme oposi\u00e7\u00e3o ao deslocamento for\u00e7ado, tempor\u00e1rio ou permanente, sob qualquer pretexto, de qualquer parte da popula\u00e7\u00e3o palestina do Territ\u00f3rio Palestino Ocupado, bem como a quaisquer altera\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas ou demogr\u00e1ficas do territ\u00f3rio da Faixa de Gaza. Reiteramos que o direito internacional e os \u00f3rg\u00e3os judiciais internacionais exigem o fim da ocupa\u00e7\u00e3o ilegal e a cessa\u00e7\u00e3o imediata de todas as pr\u00e1ticas que violam as normas jur\u00eddicas e obstruem uma paz justa e duradoura.<\/h6>\n\n\n\n
27. Reafirmamos que uma solu\u00e7\u00e3o justa e duradoura para o conflito entre Israel e Palestina s\u00f3 pode ser alcan\u00e7ada por meios pac\u00edficos e depende do cumprimento dos direitos leg\u00edtimos do povo palestino, incluindo os direitos \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o e ao retorno. Reafirmamos nosso apoio \u00e0 ades\u00e3o plena do Estado da Palestina \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas no contexto do compromisso inabal\u00e1vel com a Solu\u00e7\u00e3o de Dois Estados, em conformidade com o direito internacional, incluindo as resolu\u00e7\u00f5es pertinentes do Conselho de Seguran\u00e7a e da Assembleia Geral da ONU, e a Iniciativa de Paz \u00c1rabe, que inclui o estabelecimento de um Estado da Palestina soberano, independente e vi\u00e1vel dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas de 1967, que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjord\u00e2nia, com Jerusal\u00e9m Oriental como sua capital, a fim de concretizar a vis\u00e3o de dois estados vivendo lado a lado, em paz e seguran\u00e7a. Afirmamos a necessidade de representa\u00e7\u00e3o adequada da Palestina em todas as organiza\u00e7\u00f5es internacionais relevantes, incluindo institui\u00e7\u00f5es financeiras multilaterais, e acesso aos seus recursos. Saudamos os esfor\u00e7os cont\u00ednuos dos membros do BRICS no sentido de um cessar-fogo urgente, para acelerar a presta\u00e7\u00e3o de ajuda humanit\u00e1ria e alcan\u00e7ar uma paz duradoura e sustent\u00e1vel na regi\u00e3o.<\/h6>\n\n\n\n
28. Saudamos o cessar-fogo no L\u00edbano e apelamos a todas as partes para que cumpram rigorosamente os seus termos e implementem plenamente a Resolu\u00e7\u00e3o 1701 do CSNU. Condenamos as cont\u00ednuas viola\u00e7\u00f5es do cessar-fogo e da soberania, independ\u00eancia e integridade territorial do L\u00edbano. Pedimos a Israel que respeite os termos acordados com o governo liban\u00eas e retire suas for\u00e7as de ocupa\u00e7\u00e3o de todo o territ\u00f3rio liban\u00eas, incluindo dos cinco locais no sul do L\u00edbano onde ainda permanecem.<\/h6>\n\n\n\n
29. Reafirmamos nosso compromisso com a soberania, a independ\u00eancia, a unidade e a integridade territorial da S\u00edria e clamamos por um processo pol\u00edtico pac\u00edfico e inclusivo, conduzido e liderado pelos s\u00edrios, facilitado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, com base nos princ\u00edpios da Resolu\u00e7\u00e3o 2254 (2015) do Conselho de Seguran\u00e7a, de forma a garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o civil, sem discrimina\u00e7\u00e3o. Condenamos a viol\u00eancia generalizada perpetrada em v\u00e1rias prov\u00edncias da S\u00edria, entre as comunidades do pa\u00eds, a continua\u00e7\u00e3o das atividades terroristas do Estado Isl\u00e2mico (Da\u2019esh) e afiliados da Al-Qaeda na S\u00edria, inclusive o recente ataque \u00e0 Igreja Mar Elias e \u00e0 localidade de Rif Dimashq, e expressamos nossas sinceras condol\u00eancias e solidariedade \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas. Tamb\u00e9m condenamos a amea\u00e7a representada pela presen\u00e7a de combatentes terroristas estrangeiros em territ\u00f3rio s\u00edrio, bem como o risco de dissemina\u00e7\u00e3o de terroristas da S\u00edria para pa\u00edses da regi\u00e3o. A S\u00edria deve se opor firmemente a todas as formas de terrorismo e extremismo, bem como tomar medidas concretas para responder \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es da comunidade internacional sobre terrorismo. Acolhemos o levantamento das san\u00e7\u00f5es unilaterais impostas \u00e0 S\u00edria e esperamos que essa medida contribua para os esfor\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da economia s\u00edria e para o in\u00edcio da fase de reconstru\u00e7\u00e3o, de modo a promover o desenvolvimento e a estabilidade. Ao condenarmos veementemente a ocupa\u00e7\u00e3o de partes do territ\u00f3rio s\u00edrio, em flagrante viola\u00e7\u00e3o do direito internacional e do Acordo de Desengajamento de 1974, instamos Israel a retirar, sem demora, suas for\u00e7as do territ\u00f3rio s\u00edrio.<\/h6>\n\n\n\n
30. Reiteramos que o princ\u00edpio \u201csolu\u00e7\u00f5es africanas para problemas africanos\u201d deve continuar a servir de base para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos no continente africano. Reconhecemos o papel fundamental desempenhado pela Uni\u00e3o Africana na preven\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e reafirmamos o nosso apoio aos esfor\u00e7os africanos de paz no continente, incluindo aqueles empreendidos pela Uni\u00e3o Africana e por organiza\u00e7\u00f5es sub-regionais africanas. Neste sentido, comprometemo-nos a considerar novas formas de apoiar as opera\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 paz da Uni\u00e3o Africana, os esfor\u00e7os de media\u00e7\u00e3o, os processos de paz e as iniciativas mais amplas de consolida\u00e7\u00e3o da paz no continente africano.<\/h6>\n\n\n\n
31. Saudamos os esfor\u00e7os e as conquistas dos pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es africanas em sua busca pela paz duradoura e pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel, ao mesmo tempo em que expressamos profunda preocupa\u00e7\u00e3o com as graves crises humanit\u00e1rias resultantes de novos e prolongados conflitos armados em algumas regi\u00f5es da \u00c1frica, particularmente os efeitos devastadores dos conflitos no Sud\u00e3o, na regi\u00e3o dos Grandes Lagos e no Chifre da \u00c1frica. Reafirmamos nosso apoio aos esfor\u00e7os para encontrar solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para essas crises, reiteramos o apelo pelo fim das hostilidades e enfatizamos a necessidade da resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica dos conflitos.<\/h6>\n\n\n\n
32. Expressamos profunda preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o no Sud\u00e3o, que resultou em uma crise humanit\u00e1ria e em risco crescente de prolifera\u00e7\u00e3o do extremismo e do terrorismo. Reiteramos nossas posi\u00e7\u00f5es a esse respeito e apelamos por um cessar-fogo imediato, permanente e incondicional, bem como por uma resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica do conflito. Ressaltamos, tamb\u00e9m, a necessidade de acesso cont\u00ednuo, urgente e desimpedido \u00e0 ajuda humanit\u00e1ria para a popula\u00e7\u00e3o sudanesa e do refor\u00e7o da ajuda humanit\u00e1ria ao Sud\u00e3o e pa\u00edses vizinhos.<\/h6>\n\n\n\n
33. Seguimos seriamente preocupados com a deteriora\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da situa\u00e7\u00e3o securit\u00e1ria, humanit\u00e1ria, e econ\u00f4mica no Haiti. Reafirmamos que seguran\u00e7a e desenvolvimento andam de m\u00e3os dadas. A crise atual requer uma solu\u00e7\u00e3o liderada por haitianos que abranja o di\u00e1logo nacional e a constru\u00e7\u00e3o de consenso entre as for\u00e7as pol\u00edticas locais, as institui\u00e7\u00f5es e a sociedade, e pedimos \u00e0 comunidade internacional que apoie os esfor\u00e7os haitianos para desmantelar as gangues, melhorar a situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e estabelecer as bases para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico duradouro no pa\u00eds. Apoiamos o papel das Na\u00e7\u00f5es Unidas e destacamos a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o internacional para enfrentar eficazmente as crises multifacetadas do Haiti.<\/h6>\n\n\n\n
34. Expressamos nossa firme condena\u00e7\u00e3o a quaisquer atos de terrorismo, considerados criminosos e injustific\u00e1veis, independentemente de sua motiva\u00e7\u00e3o, quando, onde e por quem quer que os tenha cometido. Condenamos veementemente o ataque terrorista em Jammu e Caxemira, em 22 de abril de 2025, durante o qual 26 pessoas foram mortas e muitas mais ficaram feridas. Reafirmamos nosso compromisso com o combate ao terrorismo em todas as suas formas e manifesta\u00e7\u00f5es, incluindo o movimento transfronteiri\u00e7o de terroristas, o financiamento do terrorismo e os locais de ref\u00fagio para terroristas. Reiteramos que o terrorismo n\u00e3o deve ser associado a nenhuma religi\u00e3o, nacionalidade, civiliza\u00e7\u00e3o ou grupo \u00e9tnico e que todos os envolvidos em atividades terroristas e seus apoiadores devem ser responsabilizados e levados \u00e0 justi\u00e7a, de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais pertinentes. Instamos a garantir toler\u00e2ncia zero ao terrorismo e a rejeitar a duplicidade de crit\u00e9rios no combate ao terrorismo. Enfatizamos a responsabilidade prim\u00e1ria dos estados no combate ao terrorismo e que os esfor\u00e7os globais para prevenir e combater amea\u00e7as terroristas devem cumprir integralmente suas obriga\u00e7\u00f5es sob o direito internacional, incluindo a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em particular seus prop\u00f3sitos e princ\u00edpios, e conven\u00e7\u00f5es e protocolos internacionais relevantes, em particular o direito internacional dos direitos humanos, o direito internacional dos refugiados e o direito internacional humanit\u00e1rio, conforme aplic\u00e1vel. Saudamos as atividades do Grupo de Trabalho Antiterrorismo do BRICS (CTWG, na sigla em ingl\u00eas) e seus cinco subgrupos, com base na Estrat\u00e9gia Antiterrorismo do BRICS, no Plano de A\u00e7\u00e3o Antiterrorismo do BRICS e no documento de posicionamento do CTWG. Aguardamos com expectativa o aprofundamento da coopera\u00e7\u00e3o antiterrorismo. Apelamos \u00e0 r\u00e1pida finaliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Abrangente sobre Terrorismo Internacional no \u00e2mbito da ONU. Apelamos a a\u00e7\u00f5es concertadas contra todos os terroristas e entidades terroristas designados pela ONU.<\/h6>\n\n\n\n
35. Condenamos nos termos mais fortes os ataques contra pontes e infraestrutura ferrovi\u00e1ria que visaram deliberadamente civis nas regi\u00f5es de Bryansk, Kursk e Voronezh, na Federa\u00e7\u00e3o Russa, em 31 de maio e 1\u00ba e 5 de junho de 2025, resultando em v\u00e1rias v\u00edtimas civis, incluindo crian\u00e7as.<\/h6>\n\n\n\n
36. Reiteramos nosso compromisso com a preven\u00e7\u00e3o e o combate a fluxos financeiros il\u00edcitos, incluindo a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, extremismo e prolifera\u00e7\u00e3o, bem como outras formas de crime organizado transnacional, como tr\u00e1fico de drogas, crimes cibern\u00e9ticos, crimes que afetam o meio ambiente, tr\u00e1fico il\u00edcito de armas de fogo, tr\u00e1fico de pessoas, corrup\u00e7\u00e3o e uso de novas tecnologias, incluindo criptomoedas, para fins ilegais, em particular terroristas. Nesse sentido, ressaltamos a import\u00e2ncia de aprimorar a capacita\u00e7\u00e3o e a assist\u00eancia t\u00e9cnica, especialmente para pa\u00edses em desenvolvimento, a fim de apoiar a implementa\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es internacionais relevantes. Reafirmamos nosso compromisso com os princ\u00edpios de natureza t\u00e9cnica e n\u00e3o politizada da coopera\u00e7\u00e3o internacional anticriminal, inclusive para fins de preven\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00f5es financeiras. Observamos a necessidade de fortalecer ainda mais essa coopera\u00e7\u00e3o, inclusive por meio dos grupos de trabalho relevantes do BRICS, reuni\u00f5es das autoridades competentes dos pa\u00edses do BRICS e outras formas de coopera\u00e7\u00e3o baseadas nos documentos adotados pelo BRICS, bem como nos instrumentos jur\u00eddicos internacionais relevantes dos quais os pa\u00edses do BRICS s\u00e3o partes. Enfatizamos a import\u00e2ncia de criar condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento seguro das gera\u00e7\u00f5es mais jovens, reduzindo o risco de seu envolvimento em atividades ilegais, e acolhemos o desenvolvimento de projetos internacionais relevantes com a participa\u00e7\u00e3o de jovens.<\/h6>\n\n\n\n
37. Estamos determinados a promover a coopera\u00e7\u00e3o do BRICS na preven\u00e7\u00e3o e no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, em conformidade com os acordos internacionais relevantes, em particular a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o, e a fortalecer nossa coordena\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es importantes da agenda internacional anticorrup\u00e7\u00e3o. Atribu\u00edmos import\u00e2ncia ao cumprimento dos compromissos anticorrup\u00e7\u00e3o do BRICS e ao aprimoramento da coopera\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o e da recupera\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o de ativos e produtos da corrup\u00e7\u00e3o. Saudamos o trabalho do Grupo de Trabalho Anticorrup\u00e7\u00e3o do BRICS para fomentar a colabora\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o, em particular para o compartilhamento de conhecimento e experi\u00eancia anticorrup\u00e7\u00e3o entre os profissionais, incluindo a formula\u00e7\u00e3o da Vis\u00e3o Comum e A\u00e7\u00e3o Conjunta do BRICS sobre Coopera\u00e7\u00e3o Aprimorada Anticorrup\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o e Devolu\u00e7\u00e3o de Ativos e Produtos da Corrup\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o da nega\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio seguro e fortalecimento da capacita\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses-membros.<\/h6>\n\n\n\n
38. Expressamos preocupa\u00e7\u00e3o com os crescentes riscos de perigo e conflito nuclear. Reiteramos a necessidade de fortalecer o sistema de desarmamento, controle de armas e n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o, e de preservar sua integridade e efic\u00e1cia para alcan\u00e7ar a estabilidade global, a paz e a seguran\u00e7a internacionais. Ressaltamos a contribui\u00e7\u00e3o significativa das zonas livres de armas nucleares para o fortalecimento do regime de n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o nuclear, reafirmamos nosso apoio e respeito a todas as zonas livres de armas nucleares existentes e suas garantias associadas contra o uso ou a amea\u00e7a de uso de armas nucleares, e reconhecemos a suprema import\u00e2ncia dos esfor\u00e7os que visam acelerar a implementa\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es sobre o Estabelecimento de uma Zona Livre de Armas Nucleares e outras Armas de Destrui\u00e7\u00e3o em Massa no Oriente M\u00e9dio, incluindo a Confer\u00eancia convocada de acordo com a Decis\u00e3o 73\/546 da Assembleia Geral da ONU. Apelamos a todas as partes convidadas para que participem desta confer\u00eancia de boa-f\u00e9 e se engajem neste esfor\u00e7o de forma construtiva. Congratulamo-nos com a ado\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 79\/241 da AGNU, intitulada \u201cEstudo abrangente da quest\u00e3o das zonas livres de armas nucleares em todos os seus aspectos\u201d.<\/h6>\n\n\n\n
39. Reconhecemos a necessidade de assegurar o uso de sistemas espaciais, bem como as conquistas da ci\u00eancia e das tecnologias espaciais, para fins pac\u00edficos. Tamb\u00e9m reafirmamos nosso apoio \u00e0 garantia da sustentabilidade a longo prazo das atividades no espa\u00e7o sideral e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de uma corrida armamentista no espa\u00e7o sideral (PAROS) e de sua militariza\u00e7\u00e3o, bem como das amea\u00e7as ou do uso da for\u00e7a contra objetos do espa\u00e7o sideral, inclusive por meio de negocia\u00e7\u00f5es para a ado\u00e7\u00e3o de um instrumento jur\u00eddico multilateral pertinente para garantir a seguran\u00e7a global. Reconhecemos a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Tratado atualizado sobre a Preven\u00e7\u00e3o da Coloca\u00e7\u00e3o de Armas no Espa\u00e7o Exterior, da Amea\u00e7a ou o Uso da For\u00e7a contra Objetos do Espa\u00e7o Exterior (PPWT, na sigla em ingl\u00eas) \u00e0 Confer\u00eancia sobre Desarmamento em 2014 como um passo importante em dire\u00e7\u00e3o a esse objetivo. Ressaltamos que compromissos pr\u00e1ticos e n\u00e3o vinculativos, como Medidas de Transpar\u00eancia e Fortalecimento da Confian\u00e7a (TCBMs, na sigla em ingl\u00eas), e normas, regras e princ\u00edpios universalmente acordados, tamb\u00e9m podem contribuir para a PAROS. Tomamos nota da iniciativa de alguns membros do BRICS na Assembleia Geral de criar um \u00fanico Grupo de Trabalho Aberto para permitir discuss\u00f5es coerentes, inclusivas e eficazes que sirvam a esse prop\u00f3sito e nos comprometemos a nos envolver construtivamente no processo, com base nos \u00eaxitos existentes, incluindo em elementos substanciais sobre um instrumento juridicamente vinculativo sobre PAROS.<\/h6>\n\n\n\n
40. Ao enfatizar o potencial das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TICs) para reduzir as crescentes desigualdades digitais dentro e entre os pa\u00edses, reconhecemos os desafios e amea\u00e7as decorrentes do e dentro do universo digital. Reafirmamos nosso compromisso com a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente de TIC aberto, seguro, est\u00e1vel, acess\u00edvel, pac\u00edfico e interoper\u00e1vel. Ressaltamos o papel de lideran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas na promo\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo construtivo para a constru\u00e7\u00e3o de entendimentos comuns sobre a seguran\u00e7a no uso das TICs e nas discuss\u00f5es sobre o desenvolvimento de um arcabou\u00e7o jur\u00eddico universal nesse \u00e2mbito, bem como o desenvolvimento e a implementa\u00e7\u00e3o de normas, regras e princ\u00edpios universalmente acordados para o comportamento respons\u00e1vel dos estados no uso das TICs. Apelamos por uma abordagem abrangente, equilibrada e objetiva para o desenvolvimento e a seguran\u00e7a de produtos e sistemas de TIC, bem como para o desenvolvimento e a implementa\u00e7\u00e3o de regras e padr\u00f5es comuns globalmente interoper\u00e1veis para a seguran\u00e7a da cadeia de suprimentos. Elogiamos o trabalho cont\u00ednuo do Grupo de Trabalho Aberto da ONU sobre Seguran\u00e7a e Uso das TICs 2021\u20132025 como o \u00fanico mecanismo global e inclusivo sobre esse assunto, e destacamos nosso prop\u00f3sito comum de finalizar com sucesso seu trabalho em julho. Reafirmamos nosso compromisso com o estabelecimento, por consenso, de um mecanismo permanente, de via \u00fanica e liderado pelos estados, sobre esta quest\u00e3o, sob os ausp\u00edcios das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com relat\u00f3rios ao Primeiro Comit\u00ea da AGNU, reconhecendo a import\u00e2ncia do princ\u00edpio do consenso, tanto no que diz respeito ao estabelecimento do futuro mecanismo em si quanto aos processos decis\u00f3rios do mecanismo. Reconhecemos tamb\u00e9m o progresso alcan\u00e7ado por meio do Grupo de Trabalho do BRICS sobre Seguran\u00e7a no Uso de TICs em \u00e1reas como interc\u00e2mbio de pol\u00edticas, coopera\u00e7\u00e3o entre Equipes de Resposta a Emerg\u00eancias em Computadores (CERTs), coopera\u00e7\u00e3o policial e pesquisa e desenvolvimento conjuntos. Nesse sentido, saudamos a negocia\u00e7\u00e3o dos memorandos de entendimento do BRICS sobre coopera\u00e7\u00e3o policial e sobre coopera\u00e7\u00e3o multilateral entre CERTs. Ressaltamos a import\u00e2ncia de fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e compartilhar informa\u00e7\u00f5es sobre oportunidades para programas de interc\u00e2mbio, em conson\u00e2ncia com o Roteiro de Coopera\u00e7\u00e3o Pr\u00e1tica para Garantir a Seguran\u00e7a no Uso de TICs e seu relat\u00f3rio de progresso.<\/h6>\n\n\n\n
41. Saudamos a ado\u00e7\u00e3o pela Assembleia Geral da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o Cibercrime, uma conquista multilateral hist\u00f3rica que constituir\u00e1 uma ferramenta eficaz e o arcabou\u00e7o jur\u00eddico necess\u00e1rio para a coopera\u00e7\u00e3o internacional na preven\u00e7\u00e3o e no combate ao cibercrime e na garantia da coleta e do compartilhamento oportunos e legais de provas em formato eletr\u00f4nico de quaisquer crimes graves que possam ser cometidos por meio do uso de sistemas de TIC. Destacamos a importante contribui\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses do BRICS para sua ado\u00e7\u00e3o desde sua proposta inicial. Apelamos a todos os estados para que a assinem, em Han\u00f3i, em 2025, e a ratifiquem, de acordo com as leis, processos e procedimentos nacionais, o mais breve poss\u00edvel, a fim de garantir sua r\u00e1pida entrada em vigor, bem como para que continuem seu engajamento no Comit\u00ea ad hoc, em conformidade com as resolu\u00e7\u00f5es 74\/247 e 75\/282 da Assembleia Geral, com vistas \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de um projeto de protocolo suplementar \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o, abordando, inter alia, infra\u00e7\u00f5es penais adicionais, conforme apropriado.<\/h6>\n\n\n\n
Aprofundando a Coopera\u00e7\u00e3o Internacional em Economia, Com\u00e9rcio e Finan\u00e7as<\/h6>\n\n\n\n
42. Saudamos os resultados alcan\u00e7ados pela \u201cEstrat\u00e9gia para a Parceria Econ\u00f4mica do BRICS 2025\u201d. A Estrat\u00e9gia forneceu orienta\u00e7\u00f5es e estabeleceu a estrutura para a coopera\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o do BRICS em desenvolvimentos, estrat\u00e9gias, programas e roteiros setoriais entre os membros. Aguardamos com expectativa a conclus\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da \u201cEstrat\u00e9gia para a Parceria Econ\u00f4mica do BRICS 2030\u201d, que ter\u00e1 como objetivo consolidar mandatos e princ\u00edpios orientadores para a coopera\u00e7\u00e3o do BRICS em quest\u00f5es relacionadas ao Sistema Multilateral de Com\u00e9rcio, Economia Digital, Com\u00e9rcio Internacional, Coopera\u00e7\u00e3o Financeira e Com\u00e9rcio e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/h6>\n\n\n\n
43. Ao saudar a ado\u00e7\u00e3o do Marco do BRICS sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o em com\u00e9rcio com a perspectiva de promover um crescimento inclusivo e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Reiteramos a import\u00e2ncia de assegurar que pol\u00edticas de com\u00e9rcio e desenvolvimento sustent\u00e1vel sejam mutuamente ben\u00e9ficas e alinhadas com as regras da OMC.<\/h6>\n\n\n\n
44. Saudamos as discuss\u00f5es da For\u00e7a-Tarefa do BRICS sobre PPPs e Infraestrutura a respeito da mitiga\u00e7\u00e3o de riscos cambiais e da elabora\u00e7\u00e3o de projetos para infraestrutura resiliente ao clima, com o fim de promover a prontid\u00e3o de projetos e aumentar o investimento privado. Adicionalmente, saudamos as discuss\u00f5es em curso sobre um centro de informa\u00e7\u00f5es para projetos de infraestrutura que possam estimular colabora\u00e7\u00e3o e aprimorar o compartilhamento de informa\u00e7\u00e3o, e encorajamos a For\u00e7a-Tarefa a seguir explorando essa iniciativa.<\/h6>\n\n\n\n
45. \u00c0 medida que o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) se prepara para embarcar em sua segunda d\u00e9cada de ouro de desenvolvimento de alta qualidade, reconhecemos e apoiamos seu crescente papel como um agente robusto e estrat\u00e9gico de desenvolvimento e moderniza\u00e7\u00e3o no Sul Global. Saudamos a constante expans\u00e3o da capacidade do Banco de mobilizar recursos, fomentar a inova\u00e7\u00e3o, expandir o financiamento em moeda local, diversificar as fontes de financiamento e apoiar projetos impactantes que promovam o desenvolvimento sustent\u00e1vel, reduzam a desigualdade e promovam investimentos em infraestrutura e integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Tamb\u00e9m reconhecemos e incentivamos a cont\u00ednua expans\u00e3o do seu n\u00famero de membros e o fortalecimento de sua estrutura de governan\u00e7a, que aumentam a resili\u00eancia institucional e a efic\u00e1cia operacional, para continuar a executar seu prop\u00f3sito e fun\u00e7\u00f5es de forma justa e n\u00e3o discriminat\u00f3ria. Apoiamos firmemente a expans\u00e3o adicional do n\u00famero de membros do NBD e a an\u00e1lise acelerada de candidaturas de pa\u00edses do BRICS interessados, em linha com a Estrat\u00e9gia Geral do NBD e pol\u00edticas relacionadas. Apoiamos plenamente a lideran\u00e7a da Presidente Dilma Rousseff, cuja recondu\u00e7\u00e3o recebeu forte apoio de todos os membros, e saudamos o firme progresso do Banco em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sua consolida\u00e7\u00e3o como uma institui\u00e7\u00e3o global para o desenvolvimento e a estabilidade. Essa trajet\u00f3ria reflete nosso compromisso compartilhado de fortalecer mecanismos financeiros que promovam o desenvolvimento inclusivo e sustent\u00e1vel no Sul Global.<\/h6>\n\n\n\n
46. Saudamos as valiosas contribui\u00e7\u00f5es da Rede de Think Tanks do BRICS para Finan\u00e7as (BTTNF em ingl\u00eas) para incentivar colabora\u00e7\u00e3o entre academia, formuladores de pol\u00edticas e pesquisadores de ponta, e saudamos o programa de trabalho e as prioridades definidas dentro do grupo.<\/h6>\n\n\n\n
47. Saudamos as discuss\u00f5es construtivas realizadas no primeiro semestre de 2025 sobre o conceito da Nova Plataforma de Investimentos (NIP) e reconhecemos o progresso alcan\u00e7ado sob a presid\u00eancia brasileira. Aguardamos a continua\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os t\u00e9cnicos ao longo do segundo semestre de 2025, envolvendo Minist\u00e9rios da Fazenda e Bancos Centrais, para aprofundar a discuss\u00e3o e construir consenso sobre a Plataforma, com o objetivo de que essas delibera\u00e7\u00f5es em andamento abram caminho para um progresso mais consistente e significativo.<\/h6>\n\n\n\n
48. Iniciamos as discuss\u00f5es para estabelecer uma iniciativa de Garantias Multilaterais (GMB) para o BRICS, em resposta \u00e0 nossa \u00eanfase no fortalecimento da resili\u00eancia financeira e na mobiliza\u00e7\u00e3o de investimentos privados para infraestrutura e desenvolvimento sustent\u00e1vel. A GMB visa oferecer instrumentos de garantia personalizados para reduzir o risco de investimentos estrat\u00e9gicos e melhorar a credibilidade, no BRICS e no Sul Global. Com base nas li\u00e7\u00f5es aprendidas nas experi\u00eancias internacionais, concordamos com as diretrizes para incubar a GMB dentro do NDB como uma iniciativa piloto, come\u00e7ando com seus membros, sem aportes de capital adicionais. Esperamos desenvolver essa iniciativa piloto ao longo de 2025, com vistas a relatar o progresso na C\u00fapula do BRICS de 2026.<\/h6>\n\n\n\n
49. Saudamos o foco do Mecanismo de Coopera\u00e7\u00e3o Interbanc\u00e1ria do BRICS (ICM em ingl\u00eas) em facilitar e expandir pr\u00e1ticas financeiras inovadoras e abordagens para projetos e programas, incluindo a busca por mecanismos de financiamento em moedas locais aceit\u00e1veis. Saudamos o di\u00e1logo cont\u00ednuo entre o ICM e o NDB.<\/h6>\n\n\n\n
50. Incumbimos nossos ministros de finan\u00e7as e governadores de bancos centrais, conforme apropriado, a continuar a discuss\u00e3o sobre a Iniciativa de Pagamentos Transfronteiri\u00e7os do BRICS, e reconhecemos o progresso feito pela For\u00e7a-Tarefa de Pagamentos do BRICS (BPTF em ingl\u00eas) em identificar poss\u00edveis caminhos para apoiar o seguimento das discuss\u00f5es sobre o potencial para maior interoperabilidade entre sistemas de pagamento do BRICS. A esse respeito, saudamos o \u201cRelat\u00f3rio T\u00e9cnico: Sistemas de Pagamento Transfronteiri\u00e7os do BRICS\u201d, que reflete as prefer\u00eancias reveladas dos membros, e que deveriam desempenhar papel central em nossos esfor\u00e7os de facilitar sistemas de pagamento transfronteiri\u00e7os r\u00e1pidos, baratos, mais acess\u00edveis, eficientes, transparentes e seguros entre os pa\u00edses do BRICS e outras na\u00e7\u00f5es, e que possam suportar maiores fluxos de com\u00e9rcio e investimento.<\/h6>\n\n\n\n
51. Saudamos as discuss\u00f5es para fortalecer a capacidade de (res)seguro dos membros do BRICS, com a participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de agentes relevantes, incluindo reguladores, companhias de resseguro de pa\u00edses do BRICS e o Conselho Empresarial do BRICS por meio da for\u00e7a-tarefa endossada por nossos ministros de finan\u00e7as. Tamb\u00e9m encorajamos discuss\u00f5es para explorar formatos apropriados para o prosseguimento de di\u00e1logo t\u00e9cnico sobre infraestrutura de liquida\u00e7\u00e3o e cust\u00f3dia entre agentes relevantes.<\/h6>\n\n\n\n
52. Reconhecemos a colabora\u00e7\u00e3o cont\u00ednua sob o BRICS Rapid Information Security Channel (BRISC) sobre as prioridades comuns em seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e tecnologia financeira. Tamb\u00e9m reconhecemos o papel do BRICS Fintech Innovation Hub para avan\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o em inova\u00e7\u00e3o financeira e uso respons\u00e1vel de tecnologias emergentes.<\/h6>\n\n\n\n
53. Saudamos o progresso em rela\u00e7\u00e3o ao Arranjo Contingente de Reservas (CRA em ingl\u00eas), incluindo o consenso alcan\u00e7ado pela equipe t\u00e9cnica sobre a revis\u00e3o do tratado e regula\u00e7\u00f5es. Apoiamos esfor\u00e7os para melhorar a flexibilidade e a efetividade do CRA, notadamente por meio da inclus\u00e3o de moedas de pagamento eleg\u00edveis e gerenciamento de risco aprimorado. Tamb\u00e9m valorizamos a participa\u00e7\u00e3o dos novos membros do BRICS que expressaram interesse em aderir ao CRA e estamos comprometidos com sua inclus\u00e3o em uma base volunt\u00e1ria e conforme as circunst\u00e2ncias nacionais.<\/h6>\n\n\n\n
54. Comprometemo-nos a assegurar a resili\u00eancia das cadeias de suprimento, com aten\u00e7\u00e3o especial para as necessidades dos pa\u00edses em desenvolvimento, guiados pelos princ\u00edpios de efici\u00eancia, transpar\u00eancia, moderniza\u00e7\u00e3o, inclusividade e sustentabilidade, em linha com nossas respectivas estrat\u00e9gias nacionais de desenvolvimento sustent\u00e1vel. Relembramos a relev\u00e2ncia de seguir promovendo o engajamento ativo do setor privado, apoiando o desenvolvimento e a promo\u00e7\u00e3o de micro, pequenas e medias empresas (MSMEs, em ingl\u00eas) e incentivando um ecossistema global de com\u00e9rcio mais resiliente e din\u00e2mico. Pretendemos seguir trocando melhores pr\u00e1ticas de apoio a MSMEs, incluindo por meio de servi\u00e7os e plataformas digitais voltados para a simplifica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es empresariais.<\/h6>\n\n\n\n
55. Saudamos a iniciativa da presid\u00eancia brasileira de lan\u00e7ar o Semin\u00e1rio do BRICS sobre Compras Governamentais Sustent\u00e1veis como uma plataforma para troca de conhecimentos e coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul. Reconhecemos o papel estrat\u00e9gico das compras governamentais para facilitar a coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e comercial, promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, apoiar a pol\u00edtica industrial e promover crescimento inclusivo. Notamos com aprecia\u00e7\u00e3o o engajamento do BRICS e dos pa\u00edses parceiros em compartilhar experi\u00eancias nacionais, inova\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas e desafios relacionados ao uso de compras governamentais como ferramenta de desenvolvimento. Encorajamos a continuidade desse di\u00e1logo regular sob futuras presid\u00eancias.<\/h6>\n\n\n\n
56. Reafirmamos nosso apoio ao Processo de Kimberley como o \u00fanico esquema de certifica\u00e7\u00e3o global intergovernamental regulando o com\u00e9rcio de diamantes brutos, e enfatizamos nosso compromisso em prevenir que diamantes provenientes de conflitos entrem nos mercados. Saudamos os esfor\u00e7os dos Emirados \u00c1rabes Unidos na presid\u00eancia do Processo de Kimberley em 2025 e cumprimentamos os esfor\u00e7os em curso para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel da ind\u00fastria global de diamantes. Continuaremos a analisar mecanismos vi\u00e1veis para promover o com\u00e9rcio de diamantes e metais preciosos no BRICS e no mercado global.<\/h6>\n\n\n\n
57. Reconhecemos que a Parceria para a Nova Revolu\u00e7\u00e3o Industrial serve como uma plataforma de orienta\u00e7\u00e3o para a identifica\u00e7\u00e3o de interesses, desafios e oportunidades no cen\u00e1rio industrial em r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o e na constru\u00e7\u00e3o de capacidades no campo da ind\u00fastria, al\u00e9m de apoiar a continuidade da coopera\u00e7\u00e3o industrial do BRICS por meio de uma estrutura organizada para uma colabora\u00e7\u00e3o sustentada. A esse respeito, saudamos a aprova\u00e7\u00e3o dos Termos de Refer\u00eancia para os Grupos de Trabalho de Manufatura Inteligente e Rob\u00f3tica, Transforma\u00e7\u00e3o Digital da Ind\u00fastria e Pequenas e M\u00e9dias Empresas. Tamb\u00e9m saudamos a aprova\u00e7\u00e3o do primeiro Plano de Trabalho do Grupo de Trabalho de Pequenas e M\u00e9dias Empresas (2025\u20132030), que representa um marco para aprofundar a coopera\u00e7\u00e3o estruturada no setor de SMEs entre os pa\u00edses do BRICS. Saudamos o lan\u00e7amento do Centro para Compet\u00eancias Industriais do BRICS (BCIC, em ingl\u00eas), em coopera\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), para apoiar conjuntamente o desenvolvimento de habilidades da Ind\u00fastria 4.0 entre os pa\u00edses do BRICS e promover parcerias e produtividade aumentada na Nova Revolu\u00e7\u00e3o Industrial. Encorajamos os membros a aderir ao BCIC para participar de suas atividades, incluindo o registro de empresas na sua plataforma eletr\u00f4nica para mais parcerias BRICS. Tamb\u00e9m saudamos o estabelecimento do Centro China para Compet\u00eancias Industriais do BRICS (CCBIC, em ingl\u00eas). Apreciamos os esfor\u00e7os do Centro de Inova\u00e7\u00e3o PartNIR do BRICS (BPIC, em ingl\u00eas) em organizar eventos incluindo o F\u00f3rum sobre PartNIR do BRICS, a Competi\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o Industrial do BRICS, a Exposi\u00e7\u00e3o sobre a Nova Revolu\u00e7\u00e3o Industrial do BRICS e os Programas de Treinamento do BPIC nos \u00faltimos cinco anos, e saudamos a cria\u00e7\u00e3o de bolsas de estudo para Programas de Treinamento do BPIC. Reconhecemos que, sob a presid\u00eancia brasileira, o F\u00f3rum de Alto N\u00edvel sobre Intelig\u00eancia Artificial do BRICS, co-presidido pela China e organizado pelo Centro de Desenvolvimento e Coopera\u00e7\u00e3o em Intelig\u00eancia Artificial China\u2013BRICS, foi realizado em Bras\u00edlia durante a 9\u00aa Reuni\u00e3o de Ministros da Ind\u00fastria do BRICS. Reconhecemos o progresso alcan\u00e7ado na implementa\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o para Inova\u00e7\u00e3o 2021\u20132024 do BRICS, que incluiu o lan\u00e7amento do F\u00f3rum de Startups do BRICS em janeiro de 2025, sob lideran\u00e7a da \u00cdndia, e apreciamos o lan\u00e7amento de seu Centro de Conhecimento de Startups do BRICS, para promover colabora\u00e7\u00e3o e aprofundar o engajamento entre ecossistemas de startup dos pa\u00edses do BRICS.<\/h6>\n\n\n\n
58. Reconhecendo a import\u00e2ncia de criar uma economia digital capacitadora, inclusiva e segura, e que a conectividade digital \u00e9 um pr\u00e9-requisito essencial tanto para a transforma\u00e7\u00e3o digital quanto para o crescimento social e econ\u00f4mico, enfatizamos a necessidade de fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do BRICS. Reconhecemos que uma infraestrutura p\u00fablica digital resiliente, segura, inclusiva e interoper\u00e1vel tem o potencial de fornecer servi\u00e7os em escala e aumentar as oportunidades sociais e econ\u00f4micas para todos.<\/h6>\n\n\n\n
59. Incentivamos os membros do BRICS a explorar possibilidades de a\u00e7\u00e3o conjunta no campo da infraestrutura digital para garantir a integridade, a estabilidade do funcionamento e da seguran\u00e7a dos segmentos nacionais da Internet, evitando a fragmenta\u00e7\u00e3o da Internet e respeitando as legisla\u00e7\u00f5es nacionais relativas a quaisquer aspectos do uso da Internet, incluindo os de seguran\u00e7a.<\/h6>\n\n\n\n
60. Agradecemos os esfor\u00e7os da presid\u00eancia brasileira na organiza\u00e7\u00e3o do Webinar sobre Transforma\u00e7\u00e3o Digital e Conectividade Significativa e incentivamos o compartilhamento cont\u00ednuo de conhecimento e a troca de informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas para facilitar a ado\u00e7\u00e3o das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, para garantir servi\u00e7os digitais inclusivos, acess\u00edveis e escal\u00e1veis, em diferentes setores, como agricultura, manufatura, transporte, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, adaptados \u00e0s diferentes necessidades de cada pa\u00eds. Agradecemos os esfor\u00e7os da \u00cdndia na organiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es de Capacita\u00e7\u00e3o em Transforma\u00e7\u00e3o Digital no BRICS como um evento paralelo e incentivamos os membros do BRICS a continuar promovendo eventos paralelos.<\/h6>\n\n\n\n
61. Reconhecemos a realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum BRICS sobre Inova\u00e7\u00e3o em Redes do Futuro, em 2025, organizado pela China e pelo Brasil. Saudamos a ado\u00e7\u00e3o dos Termos de Refer\u00eancia dos Grupos de Estudo sobre IA, Comunica\u00e7\u00f5es de Pr\u00f3xima Gera\u00e7\u00e3o, Aplica\u00e7\u00f5es da Internet na Ind\u00fastria 4.0 e Exposi\u00e7\u00e3o a Campos Eletromagn\u00e9ticos (EMF) pelo Conselho do Instituto de Redes do Futuro do BRICS, bem como a nomea\u00e7\u00e3o de seus presidentes e vice-presidentes. Aguardamos os resultados concretos desses Grupos de Estudo do BIFN. Reconhecemos tamb\u00e9m o progresso alcan\u00e7ado em rela\u00e7\u00e3o a Prote\u00e7\u00e3o Online de Crian\u00e7as, incluindo o desenvolvimento de novos mecanismos para aprimorar a coopera\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea por meio do interc\u00e2mbio de conhecimento e de melhores pr\u00e1ticas entre os membros. Apreciamos os esfor\u00e7os da presid\u00eancia brasileira na organiza\u00e7\u00e3o do painel de discuss\u00e3o sobre bens p\u00fablicos digitais e infraestrutura p\u00fablica digital, durante o F\u00f3rum Digital BRICS, e incentivamos o compartilhamento cont\u00ednuo de conhecimento e o interc\u00e2mbio de pol\u00edticas. Registramos tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o do Grupo Focal sobre Infraestrutura P\u00fablica Digital e saudamos a ado\u00e7\u00e3o de seus Termos de Refer\u00eancia.<\/h6>\n\n\n\n
62. Reafirmamos nosso compromisso de empreender esfor\u00e7os conjuntos para alcan\u00e7ar o uso racional, eficiente, equitativo, justo, eficaz e econ\u00f4mico do espectro e das \u00f3rbitas associadas de sat\u00e9lites, e incentivamos maior coopera\u00e7\u00e3o entre os membros do BRICS para facilitar a coopera\u00e7\u00e3o em sustentabilidade espacial. Registramos com satisfa\u00e7\u00e3o que a presid\u00eancia brasileira produzir\u00e1 um relat\u00f3rio com propostas sobre o trabalho futuro do BRICS em Recursos de Conectividade Espacial Sustent\u00e1vel para considera\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es futuras. Afirmamos que o alcance t\u00e9cnico dos sistemas de telecomunica\u00e7\u00f5es espaciais n\u00e3o deve ignorar a soberania do estado em nenhum caso, e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sat\u00e9lite dentro do territ\u00f3rio de um estado deve ser realizada somente se autorizada por esse estado. Saudamos o desenvolvimento do Livro Branco do BRICS sobre Recursos de Conectividade Espacial Sustent\u00e1vel.<\/h6>\n\n\n\n
63. Reconhecemos a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o internacional para a explora\u00e7\u00e3o e o uso pac\u00edficos do espa\u00e7o sideral e reiteramos nosso compromisso com a redu\u00e7\u00e3o das assimetrias existentes nas capacidades espaciais entre os pa\u00edses do BRICS. Reconhecemos que o fortalecimento do interc\u00e2mbio de dados, expertise e melhores pr\u00e1ticas em atividades espaciais constitui um elemento importante para o avan\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua entre nossas ag\u00eancias espaciais e para o fomento do progresso sustent\u00e1vel. Acolhemos com satisfa\u00e7\u00e3o a proposta de um boletim informativo colaborativo como mecanismo para facilitar a troca de informa\u00e7\u00f5es e promover iniciativas de capacita\u00e7\u00e3o. Concordamos, em princ\u00edpio, em estabelecer o Conselho Espacial do BRICS e em continuar trabalhando em seus Termos de Refer\u00eancia para facilitar a coopera\u00e7\u00e3o adicional no campo das atividades espaciais dentro do grupo. Observamos que as ag\u00eancias concordaram em avan\u00e7ar nas discuss\u00f5es sobre um exerc\u00edcio de observa\u00e7\u00e3o conjunta para apoiar a COP30 da UNFCCC.<\/h6>\n\n\n\n
64. Enfatizamos o papel central do G20 como o principal f\u00f3rum global de coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica internacional que fornece uma plataforma para di\u00e1logo de economias desenvolvidas e emergentes em uma base igualit\u00e1ria e mutuamente ben\u00e9fica para buscar em conjunto solu\u00e7\u00f5es compartilhadas para os desafios globais e incentivar um mundo multipolar. Reconhecemos a import\u00e2ncia do funcionamento cont\u00ednuo e produtivo do G20, baseado no consenso e com foco em resultados. Reiteramos nosso forte apoio \u00e0 presid\u00eancia da \u00c1frica do Sul e esperamos a bem-sucedida realiza\u00e7\u00e3o da C\u00fapula de L\u00edderes do G20 em Joanesburgo, em novembro de 2025, sob a presid\u00eancia sul-africana, e reafirmamos nossa disposi\u00e7\u00e3o em coordenar posi\u00e7\u00f5es para aprimorar a inclusividade e amplificar a voz do Sul Global no sistema de governan\u00e7a econ\u00f4mica global, de modo que reflita adequadamente o peso crescente de PDMEs na economia global e continue integrando suas prioridades \u00e0 agenda do G20 por meio de consecutivas presid\u00eancias do G20 por pa\u00edses membros do BRICS \u2014 Indon\u00e9sia, \u00cdndia, Brasil e \u00c1frica do Sul \u2014 durante 2022\u20132025 e depois. Cumprimentamos o fortalecimento da voz das PDMEs no G20 por meio da ades\u00e3o da Uni\u00e3o Africana durante a presid\u00eancia indiana do G20, em 2023, e o convite ao NBD durante as presid\u00eancias brasileira e sul-africana incluindo por sua intera\u00e7\u00e3o e alinhamento mais pr\u00f3ximos.<\/h6>\n\n\n\n
65. Notamos que altos n\u00edveis de endividamento de alguns pa\u00edses reduzem a margem fiscal necess\u00e1ria para enfrentar desafios atuais ao desenvolvimento, agravados por efeitos de transbordamento de choques externos, particularmente de oscila\u00e7\u00f5es em pol\u00edticas financeiras e monet\u00e1rias em algumas economias avan\u00e7adas, assim como os problemas inerentes \u00e0 arquitetura financeira internacional. Altas taxas de juros e condi\u00e7\u00f5es de financiamento mais restritas pioram vulnerabilidades de endividamento em muitos pa\u00edses. Acreditamos que \u00e9 necess\u00e1rio enfrentar adequada e holisticamente o endividamento internacional para apoiar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e o desenvolvimento sustent\u00e1vel, considerando as leis e os procedimentos interno de cada na\u00e7\u00e3o, acompanhados por endividamento externo sustent\u00e1vel e responsabilidade fiscal. Reconhecemos a necessidade de enfrentar, de maneira eficaz, abrangente e sistem\u00e1tica, as vulnerabilidades relacionadas \u00e0 d\u00edvida tanto de pa\u00edses de baixa renda quanto de renda m\u00e9dia. Um dos instrumentos, entre outros, para lidar coletivamente com vulnerabilidades relacionadas \u00e0 d\u00edvida \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o previs\u00edvel, ordenada, oportuna e coordenada do Marco Comum do G20 para Tratamento da D\u00edvida, com a participa\u00e7\u00e3o de credores bilaterais oficiais, credores privados e Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDBs em ingl\u00eas), em conformidade com o princ\u00edpio de a\u00e7\u00e3o conjunta e reparti\u00e7\u00e3o justa de encargos. Permanecemos empenhados em fortalecer a coordena\u00e7\u00e3o pa\u00edses devedores e credores oficiais, bilaterais, multilaterais e privados, a fim de ajudar os mercados emergentes e economias em desenvolvimento a lidar com as quest\u00f5es da d\u00edvida de forma justa e construtiva, sob uma perspectiva de desenvolvimento.<\/h6>\n\n\n\n
66. Reconhecendo o papel central dos dados na vida moderna como catalisador do desenvolvimento orientado pela inova\u00e7\u00e3o e da formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas informadas e inclusivas, reafirmamos a necessidade de um marco comum, interoper\u00e1vel e baseado em princ\u00edpios para a governan\u00e7a de dados, que inclua o respeito \u00e0 soberania nacional sobre os dados, fluxos de dados transfronteiri\u00e7os eficientes, convenientes, seguros e mutuamente acordados, bem como o uso \u00e9tico dos dados, a fim de tratar dos princ\u00edpios de coleta, registro, armazenamento, organiza\u00e7\u00e3o, processamento e transfer\u00eancia de dados; proteger os direitos e interesses relacionados \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pessoais, inclusive a privacidade individual; promover a interoperabilidade das regulamenta\u00e7\u00f5es nacionais sobre pol\u00edticas de dados; e distribuir os benef\u00edcios monet\u00e1rios e n\u00e3o monet\u00e1rios dos dados entre os pa\u00edses em desenvolvimento e seus cidad\u00e3os. Nesse sentido, saudamos a conclus\u00e3o do \u201cEntendimento sobre a Governan\u00e7a da Economia de Dados do BRICS\u201d como um roteiro para alavancar a economia de dados no \u00e2mbito do BRICS, de modo a promover o acesso seguro \u00e0 tecnologia, proteger os interesses individuais e nacionais, fomentar a digitaliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria e dos servi\u00e7os, e expandir o com\u00e9rcio intra-BRICS.<\/h6>\n\n\n\n
67. Enfatizamos que o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico se tornou um importante motor do crescimento econ\u00f4mico global, promovendo o com\u00e9rcio internacional de bens e servi\u00e7os, assegurando fluxos de investimentos estrangeiros e facilitando a inova\u00e7\u00e3o. Estamos decididos a seguir fortalecendo a confian\u00e7a no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e garantir a prote\u00e7\u00e3o plena dos direitos das partes envolvidas no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, por meio da intensifica\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o no uso de tecnologias digitais para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores, da explora\u00e7\u00e3o de mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o de disputas online e da cria\u00e7\u00e3o de um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 inser\u00e7\u00e3o de empresas nos mercados globais, trocando opini\u00f5es sobre o com\u00e9rcio de produtos de baixo valor por meio do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico transfronteiri\u00e7o.<\/h6>\n\n\n\n
68. Seguimos reconhecendo a efic\u00e1cia das Zonas Econ\u00f4micas Especiais (ZEEs) dos pa\u00edses do BRICS como um mecanismo consolidado de coopera\u00e7\u00e3o comercial e industrial, bem como de facilita\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, aos setores de alta tecnologia da economia, servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os habilitados por TI, turismo, infraestrutura portu\u00e1ria e de transportes, desenvolvimento e comercializa\u00e7\u00e3o de tecnologias, assim como a produ\u00e7\u00e3o de novos tipos de produtos com valor agregado. Notamos tamb\u00e9m que as ZEEs oferecem amplas oportunidades para fomentar investimentos adicionais em \u00e1reas priorit\u00e1rias do desenvolvimento econ\u00f4mico, e reconhecemos o potencial das ZEEs como instrumento para estimular o crescimento econ\u00f4mico e gerar novas oportunidades de emprego, especialmente, mas n\u00e3o exclusivamente, nos setores de alta tecnologia e de infraestrutura.<\/h6>\n\n\n\n
69. Reconhecemos que os pa\u00edses do BRICS s\u00e3o atores-chave na produ\u00e7\u00e3o mundial de alimentos e, como tal, desempenham um papel fundamental no aumento da produtividade e da sustentabilidade agr\u00edcola, bem como na garantia da seguran\u00e7a alimentar e nutricional global. Reconhecemos igualmente que os agricultores familiares, incluindo pequenos produtores, pastores, pescadores artesanais e de pequena escala, aquicultores, povos ind\u00edgenas e comunidades locais, mulheres e jovens, s\u00e3o agentes essenciais na agricultura e nos sistemas alimentares. Saudamos os esfor\u00e7os em curso para promover a sustentabilidade, a inclus\u00e3o e o acesso equitativo aos mercados no setor global de \u00f3leos vegetais sustent\u00e1veis. Conclamamos \u00e0 continuidade da colabora\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do BRICS e seus parceiros no apoio aos pequenos agricultores, na garantia de pre\u00e7os justos e no fortalecimento de cadeias de valor agr\u00edcolas resilientes e sustent\u00e1veis. Reconhecemos que a mecaniza\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica na agricultura em pequena escala, incluindo inova\u00e7\u00f5es informacionais e digitais, representam oportunidades estrat\u00e9gicas para reduzir a penosidade do trabalho, aumentar a produtividade e a renda, fortalecer a resili\u00eancia e acelerar a transi\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/h6>\n\n\n\n
70. Enfatizamos a import\u00e2ncia de assegurar a seguran\u00e7a alimentar e nutricional, bem como de mitigar os impactos da volatilidade aguda dos pre\u00e7os dos alimentos e de crises abruptas de abastecimento, incluindo a escassez de fertilizantes. Nesse sentido, reconhecemos a relev\u00e2ncia da cont\u00ednua elabora\u00e7\u00e3o da iniciativa de estabelecimento de uma plataforma de comercializa\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os no \u00e2mbito do BRICS (a Bolsa de Gr\u00e3os do BRICS) e de seu desenvolvimento subsequente, e da amplia\u00e7\u00e3o para outros produtos e commodities agr\u00edcolas. Apoiamos a continuidade das discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas nacionais e sobre coordena\u00e7\u00e3o internacional que contribuam para aumentar a disponibilidade, acessibilidade, utiliza\u00e7\u00e3o, estabilidade e acessibilidade econ\u00f4mica de alimentos, bem como de insumos relevantes para a agricultura e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no BRICS e em outros pa\u00edses em desenvolvimento \u2014 incluindo aqueles que reforcem as capacidades nacionais de resposta a interrup\u00e7\u00f5es no abastecimento, como os sistemas nacionais de reservas alimentares. Em circunst\u00e2ncias excepcionais de escassez de suprimentos ou picos agudos nos pre\u00e7os dos alimentos que afetem um pa\u00eds membro do BRICS, reconhecemos que iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o podem facilitar respostas emergenciais e a gest\u00e3o de desastres naturais, guiadas pelas prioridades nacionais e em conformidade com as regras da OMC. Nenhuma dessas medidas deve resultar em pr\u00e1ticas comerciais desleais ou em viola\u00e7\u00f5es das normas do com\u00e9rcio internacional, sendo seu \u00fanico objetivo o de apoiar a seguran\u00e7a alimentar e nutricional, inclusive por meio da solidariedade internacional. Reconhecemos a import\u00e2ncia de reduzir as perdas e o desperd\u00edcio de alimentos e de assegurar a sa\u00fade animal e vegetal por meio da preven\u00e7\u00e3o e do controle conjuntos de doen\u00e7as e pragas perigosas, inclusive mediante o aumento da transpar\u00eancia na movimenta\u00e7\u00e3o de alimentos e ra\u00e7\u00f5es, com um sistema unificado de certifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica para produtos de origem animal e vegetal como uma ferramenta importante.<\/h6>\n\n\n\n
71. Conclamamos o aprofundamento da coopera\u00e7\u00e3o em agricultura, pesca e aquicultura com o objetivo de acabar com a fome, eliminar todas as formas de m\u00e1 nutri\u00e7\u00e3o e erradicar a pobreza, promover a agricultura sustent\u00e1vel e o desenvolvimento rural por meio da implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias e inova\u00e7\u00e3o, assegurar a seguran\u00e7a alimentar, e incentivar investimentos na produ\u00e7\u00e3o local de m\u00e1quinas e equipamentos adaptados \u00e0s necessidades espec\u00edficas e acess\u00edveis para os pequenos agricultores familiares, bem como para os trabalhadores da pesca e da aquicultura. Com base nos \u201cDeccan High-Level Principles on Food Security and Nutrition\u201d, reconhecemos tamb\u00e9m a Alian\u00e7a Global contra a Fome e a Pobreza como uma iniciativa importante para promover a coopera\u00e7\u00e3o internacional. Aguardamos, igualmente, o avan\u00e7o das discuss\u00f5es sobre a facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio intra-BRICS de produtos agr\u00edcolas, insumos para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e de alimentos, bem como sobre a melhoria das cadeias de valor e das pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis. Reafirmamos a necessidade de desenvolver um sistema comercial agr\u00edcola justo e de implementar uma agricultura resiliente e sustent\u00e1vel. Comprometemo-nos a minimizar as perturba\u00e7\u00f5es e promover o com\u00e9rcio agr\u00edcola e de fertilizantes baseado em regras, com vistas a assegurar o fluxo cont\u00ednuo de alimentos e insumos essenciais \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, os quais devem estar isentos de medidas econ\u00f4micas restritivas indevidas, incompat\u00edveis com as regras da OMC, incluindo aquelas que afetam produtores e exportadores de produtos agr\u00edcolas, bem como os servi\u00e7os comerciais relacionados a remessas internacionais. Saudamos o lan\u00e7amento da Parceria do BRICS para a Restaura\u00e7\u00e3o de Terras, em conformidade com o marco da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o (UNCCD), e o primeiro Relat\u00f3rio do Grupo de Trabalho de Agricultura (AWG em ingl\u00eas) do BRICS sobre as Contribui\u00e7\u00f5es para a Implementa\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a Global contra a Fome e a Pobreza.<\/h6>\n\n\n\n
72. Reafirmamos nosso compromisso de avan\u00e7ar e desenvolver ainda mais a coopera\u00e7\u00e3o no campo do direito e da pol\u00edtica de concorr\u00eancia entre os pa\u00edses do BRICS, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos mercados, combatendo eficazmente as pr\u00e1ticas anticompetitivas transfronteiri\u00e7as e promovendo um ambiente de mercado saud\u00e1vel. Reconhecemos o papel das atividades do Centro Internacional de Direito e Pol\u00edtica Concorrencial do BRICS na cria\u00e7\u00e3o e no compartilhamento de conhecimento entre as autoridades de concorr\u00eancia do BRICS e a import\u00e2ncia de garantir as condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para o desenvolvimento do direito concorrencial das economias do BRICS e trabalhar para a elimina\u00e7\u00e3o de barreiras de monop\u00f3lio em mercados socialmente importantes. Saudamos a realiza\u00e7\u00e3o da IX Confer\u00eancia Internacional de Concorr\u00eancia do BRICS em 2025, na \u00c1frica do Sul.<\/h6>\n\n\n\n
73. Saudamos a ado\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia da Reuni\u00e3o dos Chefes dos Organismos Nacionais de Padroniza\u00e7\u00e3o do BRICS, que reconhece os benef\u00edcios significativos da coopera\u00e7\u00e3o nesse campo, incluindo a facilita\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e do com\u00e9rcio, o avan\u00e7o da seguran\u00e7a do consumidor e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Encorajamos a conclus\u00e3o oportuna das negocia\u00e7\u00f5es do Memorando de Entendimento sobre Coopera\u00e7\u00e3o na \u00c1rea de Padroniza\u00e7\u00e3o, como o pr\u00f3ximo marco para promover a normaliza\u00e7\u00e3o e a metrologia como instrumentos eficazes para ajudar a eliminar barreiras ao com\u00e9rcio e facilitar o movimento transfronteiri\u00e7o de bens e servi\u00e7os.<\/h6>\n\n\n\n
74. Saudamos o cont\u00ednuo interc\u00e2mbio de melhores pr\u00e1ticas entre as institui\u00e7\u00f5es supremas de auditoria (SAI, em ingl\u00eas) dos pa\u00edses do BRICS. Tendo em vista o papel dos SAIs na promo\u00e7\u00e3o da boa governan\u00e7a e da efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas, reconhecemos a import\u00e2ncia de que essas entidades aproveitem plenamente as oportunidades oferecidas pelas tecnologias digitais, incluindo a intelig\u00eancia artificial, em suas atividades, ao mesmo tempo em que minimizem os riscos associados a essas tecnologias.<\/h6>\n\n\n\n
75. Reconhecendo a import\u00e2ncia das estat\u00edsticas oficiais para uma tomada de decis\u00f5es eficaz, expressamos nosso apoio ao aperfei\u00e7oamento da coopera\u00e7\u00e3o estat\u00edstica dentro do BRICS, incluindo o lan\u00e7amento anual da Publica\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica Conjunta do BRICS e do Snapshot da Publica\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica Conjunta do BRICS, bem como o interc\u00e2mbio de melhores pr\u00e1ticas nas \u00e1reas de estat\u00edsticas oficiais nos pa\u00edses do BRICS.<\/h6>\n\n\n\n
76. Continuaremos a cooperar para promover um sistema tribut\u00e1rio internacional justo, mais inclusivo, est\u00e1vel e eficiente, adequado ao s\u00e9culo XXI. Reiteramos nosso compromisso com a transpar\u00eancia fiscal e com a promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo global sobre tributa\u00e7\u00e3o eficaz e justa, aumentando a progressividade e contribuindo para os esfor\u00e7os de redu\u00e7\u00e3o da desigualdade. Temos como meta aprofundar a coordena\u00e7\u00e3o global entre as autoridades tribut\u00e1rias, melhorar a mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas dom\u00e9sticas, assegurar uma aloca\u00e7\u00e3o justa dos direitos de tributa\u00e7\u00e3o e combater a evas\u00e3o fiscal e os fluxos financeiros il\u00edcitos relacionados a impostos. Nesse sentido, saudamos a Declara\u00e7\u00e3o Conjunta do BRICS em apoio \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Coopera\u00e7\u00e3o Internacional em Mat\u00e9ria Tribut\u00e1ria e continuaremos a participar de forma construtiva nas negocia\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o da ONU e de seus protocolos. Saudamos os avan\u00e7os na coopera\u00e7\u00e3o aduaneira, notadamente as iniciativas para implementa\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o Conjunto visando ao reconhecimento m\u00fatuo dos programas de Operador Econ\u00f4mico Autorizado, sujeitas a exce\u00e7\u00f5es, modifica\u00e7\u00f5es ou adapta\u00e7\u00f5es acordadas bilateralmente. Um avan\u00e7o importante em coopera\u00e7\u00e3o aduaneira \u00e9 o estabelecimento dos Centros de Excel\u00eancia Aduaneiros do BRICS e o desenvolvimento de Alf\u00e2ndegas Inteligentes, que continuaremos a incentivar.<\/h6>\n\n\n\n
77. Destacamos a frut\u00edfera coopera\u00e7\u00e3o realizada no \u00e2mbito do PI BRICS pelos Escrit\u00f3rios de Propriedade Intelectual (PI). Apoiamos a obten\u00e7\u00e3o de resultados mais pr\u00e1ticos em oito vertentes de coopera\u00e7\u00e3o, como a promo\u00e7\u00e3o da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre PI e o treinamento de examinadores, orientados pelo Quadro de Diretrizes Operacionais, de modo que a PI possa contribuir fortemente para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Saudamos a ado\u00e7\u00e3o do Tratado da OMPI sobre Propriedade Intelectual, Recursos Gen\u00e9ticos e Conhecimento Tradicional Associado e do Tratado de Lei de Desenhos de Riad, nos quais os pa\u00edses do BRICS t\u00eam consider\u00e1vel interesse, e nos comprometemos a aprimorar a colabora\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do BRICS. Reconhecemos a import\u00e2ncia de colaborar na promo\u00e7\u00e3o do respeito aos direitos de propriedade intelectual utilizados no ambiente digital, inclusive para fins de treinamento em intelig\u00eancia artificial, bem como na remunera\u00e7\u00e3o justa aos titulares de direitos, respeitando as necessidades e prioridades dos pa\u00edses em desenvolvimento. Com o aumento da aplica\u00e7\u00e3o da IA, reconhecemos os riscos relacionados \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o indevida e \u00e0 deturpa\u00e7\u00e3o de conhecimento, patrim\u00f4nio e valores culturais que s\u00e3o insuficientemente representados em conjuntos de dados e modelos de IA.<\/h6>\n\n\n\n
78. Celebramos o marco de dez anos de coopera\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CTI) no \u00e2mbito do BRICS, reconhecendo as conquistas significativas alcan\u00e7adas desde a assinatura do Memorando de Entendimento sobre Coopera\u00e7\u00e3o em CTI, em 2015, pelos Ministros do Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul. Saudamos o processo em andamento de incorpora\u00e7\u00e3o de novos membros ao Memorando, por meio de seu Protocolo de Ades\u00e3o. Reafirmamos que o prop\u00f3sito final da coopera\u00e7\u00e3o do BRICS em CTI \u00e9 forjar novas for\u00e7as produtivas para o desenvolvimento dos pa\u00edses do BRICS e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel em suas tr\u00eas dimens\u00f5es, por meio de uma parceria baseada na colabora\u00e7\u00e3o, contribuindo para o fortalecimento da amizade, do entendimento m\u00fatuo e das rela\u00e7\u00f5es pac\u00edficas entre as na\u00e7\u00f5es do BRICS.<\/h6>\n\n\n\n
79. Saudamos o trabalho dos Grupos de Trabalho de CTI do BRICS. Apreciamos a proposta brasileira de considerar a intelig\u00eancia artificial, as tecnologias qu\u00e2nticas e a inova\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria como prioridades em 2025, em um contexto novo de r\u00e1pido avan\u00e7o das tecnologias emergentes e dos processos nacionais de reindustrializa\u00e7\u00e3o. Saudamos o Plano de A\u00e7\u00e3o do BRICS para Inova\u00e7\u00e3o 2025\u20132030, bem como o lan\u00e7amento da s\u00e9tima Chamada Conjunta para Projetos de Pesquisa e da primeira Chamada Conjunta para Projetos de Inova\u00e7\u00e3o. Saudamos a proposta brasileira de discutir, em 2025, a realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cEstudo de Viabilidade T\u00e9cnica e Econ\u00f4mica\u201d para o estabelecimento de uma rede de comunica\u00e7\u00e3o de alta velocidade por meio de cabos submarinos entre os pa\u00edses do BRICS. Incentivamos todos os membros do BRICS a promover a participa\u00e7\u00e3o de jovens cientistas e startups em iniciativas como o F\u00f3rum de Jovens Cientistas, que chega \u00e0 sua 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o este ano, e o Pr\u00eamio Jovens Inovadores. Saudamos o avan\u00e7o da agenda de coopera\u00e7\u00e3o em pesquisa conjunta em \u00e1guas profundas, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o dos Termos de Refer\u00eancia que concluir\u00e3o o estabelecimento do Centro Internacional de Pesquisa em Recursos de \u00c1guas Profundas do BRICS. Reafirmamos o compromisso de desenvolver a coopera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de humanidades e saudamos a realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum sobre Ci\u00eancias Sociais e Pesquisa em Humanidades na R\u00fassia, em 2025.<\/h6>\n\n\n\n
80. Reconhecendo que os pa\u00edses do BRICS tem imenso potencial no setor de turismo e oferecem possibilidades promissoras para o crescimento e o desenvolvimento do turismo sustent\u00e1vel e resiliente, incluindo o ecoturismo \u2014 ainda mais ampliadas com a expans\u00e3o de membros em 2024, que abriu novas oportunidades de colabora\u00e7\u00e3o e de est\u00edmulo \u00e0s viagens intra-BRICS \u2014, saudamos os resultados do Grupo de Trabalho de Turismo, notadamente: a promo\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de Turismo Regional para fortalecer sinergias e complementaridades entre estados-membros; o avan\u00e7o do Turismo Sustent\u00e1vel, Resiliente e Regenerativo como meio de enfrentar desafios comuns; e a formula\u00e7\u00e3o de diretrizes estrat\u00e9gicas para aproveitar o potencial dos N\u00f4mades Digitais como agentes de desenvolvimento local e interc\u00e2mbio cultural. Reafirmamos nosso compromisso com a amplia\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o no BRICS, com o fomento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e com a garantia de que o turismo contribua de forma significativa para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/h6>\n\n\n\n
Combatendo a Mudan\u00e7a do Clima e Promovendo o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Justo e Inclusivo<\/h6>\n\n\n\n
81. Ressaltamos nosso compromisso com o multilateralismo, necess\u00e1rio para enfrentar os desafios que amea\u00e7am nosso planeta e futuro comum, como a mudan\u00e7a do clima. Assumimos o compromisso de permanecermos unidos no esfor\u00e7o de realizar o prop\u00f3sito e as metas do Acordo de Paris e os objetivos da UNFCCC, e conclamamos todos os pa\u00edses a honrarem seu compromisso existente em sendo Partes da UNFCCC e de seu Acordo de Paris e a manterem e ampliarem seus esfor\u00e7os para combater a mudan\u00e7a do clima. Reafirmarmos ainda nosso firme compromisso de, em busca do objetivo da UNFCCC, enfrentar a mudan\u00e7a do clima ao fortalecer a implementa\u00e7\u00e3o plena e efetiva do Acordo de Paris, inclusive seus dispositivos relativos \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e provis\u00e3o de meios de implementa\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses em desenvolvimento, refletindo equidade e o princ\u00edpio das responsabilidades comuns por\u00e9m diferenciadas e respectivas capacidades, \u00e0 luz das diferentes circunst\u00e2ncias nacionais. Nesse sentido, expressamos nosso total apoio \u00e0 Presid\u00eancia da COP30 da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC), que ter\u00e1 lugar na cidade de Bel\u00e9m, no Brasil, destacando a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o e da coopera\u00e7\u00e3o em todos os pilares da UNFCCC, conforme aplic\u00e1vel, considerando a condi\u00e7\u00e3o de Parte de cada pa\u00eds e seus compromissos decorrentes. Tamb\u00e9m sublinhamos nosso total compromisso com uma COP30 bem-sucedida, que impulsionar\u00e1 o progresso na implementa\u00e7\u00e3o da UNFCCC e de seu Acordo de Paris. Saudamos a candidatura da \u00cdndia a sediar a COP33 em 2028.<\/h6>\n\n\n\n
82. Conclamamos ao fortalecimento da resposta global \u00e0 mudan\u00e7a do clima, no contexto do desenvolvimento sustent\u00e1vel e da erradica\u00e7\u00e3o da pobreza. Cientes da urg\u00eancia da mudan\u00e7a do clima, endossamos a Agenda de Lideran\u00e7a Clim\u00e1tica do BRICS como uma manifesta\u00e7\u00e3o de nossa determina\u00e7\u00e3o de exercer uma lideran\u00e7a coletiva por meio do empoderamento m\u00fatuo, promovendo solu\u00e7\u00f5es que apoiam as necessidades e prioridades de desenvolvimento do BRICS, ao mesmo tempo em que aceleram a a\u00e7\u00e3o e ampliam a coopera\u00e7\u00e3o rumo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o plena da UNFCCC e de seu Acordo de Paris. Sublinhamos que esse resultado demonstra que o multilateralismo e o Sul Global podem formar uma governan\u00e7a mais inclusiva e sustent\u00e1vel para um futuro melhor.<\/h6>\n\n\n\n
83. Enfatizamos que garantir a pa\u00edses em desenvolvimento financiamento clim\u00e1tico acess\u00edvel, com a urg\u00eancia adequada e sob custos vi\u00e1veis \u00e9 essencial para facilitar trajet\u00f3rias de transi\u00e7\u00f5es justas que combinam a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica com desenvolvimento sustent\u00e1vel. Sublinhamos que a provis\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos sob a UNFCCC e seu Acordo de Paris \u00e9 uma responsabilidade dos pa\u00edses desenvolvidos para com os pa\u00edses em desenvolvimento. Comprometidos com o multilateralismo e a coopera\u00e7\u00e3o internacional e determinados a liderar uma mobiliza\u00e7\u00e3o global por um Sistema Monet\u00e1rio e Financeiro Internacional mais justo e sustent\u00e1vel, adotamos a Declara\u00e7\u00e3o-Marco de L\u00edderes sobre Finan\u00e7as Clim\u00e1ticas, empregando nossa for\u00e7a econ\u00f4mica e capacidade de inova\u00e7\u00e3o para demonstrar que a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica ambiciosa pode promover a prosperidade e um futuro melhor para todos. Reiteramos que os objetivos, princ\u00edpios e dispositivos da UNFCCC e de seus Protocolo de Quioto e Acordo de Paris, incluindo os princ\u00edpios da equidade e das responsabilidades comuns por\u00e9m diferenciadas e respectivas capacidades \u00e0 luz das diferentes circunst\u00e2ncias nacionais, devem ser cumpridos.<\/h6>\n\n\n\n
84. Incentivamos o uso, quando apropriado, de metodologias e padr\u00f5es mutuamente reconhecidos para avaliar emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Recebemos positivamente a ado\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios do BRICS para a Contabilidade de Carbono Justa, Inclusiva e Transparente em Avalia\u00e7\u00f5es de Produtos e Unidades Produtivas, como uma importante contribui\u00e7\u00e3o do BRICS para uma abordagem internacional mais equilibrada visando a orientar a formula\u00e7\u00e3o de sistemas, padr\u00f5es e metodologias baseadas em contabilidade de carbono e sublinhamos a utilidade de que se identifiquem lacunas de conhecimento que possam ser supridas por meio de trabalho adicional, a exemplo da contextualiza\u00e7\u00e3o dos referidos princ\u00edpios para setores espec\u00edficos e para todos os gases de feitos estufa, bem como seu potencial para apoiar marcos regulat\u00f3rios que envolvam contabilidade de carbono. Registramos a ado\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio do BRICS sobre Op\u00e7\u00f5es de Propriedade Intelectual para Promover a Coopera\u00e7\u00e3o em Tecnologias Relacionadas \u00e0 Mudan\u00e7a do Clima como um mapeamento promissor de arranjos cooperativos relacionados \u00e0 mudan\u00e7a do clima para a futura considera\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses membros do BRICS, com vistas a apoiar e acelerar o desenvolvimento e transfer\u00eancia de tecnologia como um facilitador indispens\u00e1vel da a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/h6>\n\n\n\n
85. Conclamamos enfaticamente a uma coopera\u00e7\u00e3o ampla para promover um sistema econ\u00f4mico internacional favor\u00e1vel e aberto, conducente ao crescimento e ao desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1veis de todas as Partes, em especial das Partes que s\u00e3o pa\u00edses em desenvolvimento, possibilitando-lhes, assim, melhor enfrentar os problemas da mudan\u00e7a do clima, e ressaltamos que as medidas adotadas para combater a mudan\u00e7a do clima, inclusive as unilaterais, n\u00e3o devem constituir meio de discrimina\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria ou injustific\u00e1vel ou restri\u00e7\u00e3o velada ao com\u00e9rcio internacional. Reconhecendo as oportunidades e desafios gerados por medidas de natureza h\u00edbrida que combinam dimens\u00f5es comerciais e ambientais, expressamos forte preocupa\u00e7\u00e3o e nos opomos ao uso crescente de medidas unilaterais de com\u00e9rcio introduzidas no contexto de objetivos ambientais e saudamos o estabelecimento do Laborat\u00f3rio do BRICS sobre Com\u00e9rcio, Mudan\u00e7a do Clima e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel como uma plataforma para facilitar a colabora\u00e7\u00e3o em abordagens mutuamente prop\u00edcias para pol\u00edticas p\u00fablicas comerciais e ambientais, garantindo que os membros do BRICS possam melhor aproveitar os benef\u00edcios do com\u00e9rcio, responder conjuntamente a medidas unilaterais e contribuir aos esfor\u00e7os globais contra a mudan\u00e7a do clima.<\/h6>\n\n\n\n
86. Saudamos a ado\u00e7\u00e3o dos Termos de Refer\u00eancia da Plataforma do BRICS de Pesquisa Clim\u00e1tica, que reconhecemos como uma contribui\u00e7\u00e3o significativa para promover trocas t\u00e9cnicas e cient\u00edficas de perspectivas, conhecimento e boas pr\u00e1ticas entre pa\u00edses membros do BRICS.<\/h6>\n\n\n\n
87. Reconhecemos o Artigo 6 do Acordo de Paris como um instrumento importante para fomentar maior ambi\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a integridade ambiental, ao oferecer caminhos para direcionar investimentos p\u00fablicos e privados a esfor\u00e7os clim\u00e1ticos. Ao fortalecer esses mecanismos, podemos catalisar o engajamento do setor privado, incentivar a transfer\u00eancia de tecnologia e complementar os fluxos de finan\u00e7as p\u00fablicas. Registramos os dispositivos do Memorando de Entendimento sobre a Parceria de Mercados de Carbono do BRICS e sua utilidade para a promo\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o no campo dos mercados de carbono, com foco espec\u00edfico na capacita\u00e7\u00e3o e na troca de experi\u00eancias. Aguardamos com expectativa sua implementa\u00e7\u00e3o, com uma abordagem cooperativa de apoio aos membros em suas estrat\u00e9gias clim\u00e1ticas, inclusive para complementar esfor\u00e7os de mitiga\u00e7\u00e3o e mobilizar recursos necess\u00e1rios.<\/h6>\n\n\n\n
88. Rejeitamos medidas protecionistas unilaterais, punitivas e discriminat\u00f3rias, que n\u00e3o estejam de acordo com o direito internacional, sob o pretexto de preocupa\u00e7\u00f5es ambientais, como mecanismos unilaterais e discriminat\u00f3rios de ajuste de carbono nas fronteiras (CBAMs), regula\u00e7\u00f5es sobre desmatamento, requisitos de dilig\u00eancia pr\u00e9via, impostos e outras medidas, e reconfirmamos nosso total apoio ao apelo da COP28 relacionado a evitar medidas comerciais unilaterais baseadas no clima ou no meio ambiente. Tamb\u00e9m nos opomos a medidas protecionistas unilaterais, que causam disrup\u00e7\u00f5es deliberadas nas cadeias globais de fornecimento e produ\u00e7\u00e3o e distorcem a concorr\u00eancia.<\/h6>\n\n\n\n
89. Reconhecendo nossa responsabilidade compartilhada como grandes produtores e consumidores de energia, reafirmamos o nosso compromisso de garantir transi\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas justas e inclusivas, em conformidade com as circunst\u00e2ncias nacionais, e o acesso universal a energia confi\u00e1vel, sustent\u00e1vel, moderna e a pre\u00e7o acess\u00edvel para todas e todos, conforme delineado no Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 7 (ODS7). Nesse sentido, defendemos o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do BRICS para acelerar o progresso rumo a esse objetivo. Levando isso em considera\u00e7\u00e3o, saudamos o trabalho frut\u00edfero do Comit\u00ea de Altos Funcion\u00e1rios de Energia do BRICS e da Plataforma de Coopera\u00e7\u00e3o em Pesquisa Energ\u00e9tica do BRICS, e tomamos nota da atualiza\u00e7\u00e3o do Roteiro para a Coopera\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica do BRICS 2025\u20132030 e da elabora\u00e7\u00e3o em andamento dos Relat\u00f3rios sobre Acesso a Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos e Combust\u00edveis Novos e Sustent\u00e1veis. Tomamos nota tamb\u00e9m da 7\u00aa C\u00fapula da Juventude de Energia do BRICS, realizada nos dias 9 e 10 de junho, em Bras\u00edlia.<\/h6>\n\n\n\n
90. Reconhecemos que seguran\u00e7a energ\u00e9tica \u00e9 base fundamental para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico, seguran\u00e7a nacional e bem-estar de todas as na\u00e7\u00f5es. Ressaltamos a necessidade de aumentar a seguran\u00e7a energ\u00e9tica mediante a garantia da estabilidade do mercado de energia e da manuten\u00e7\u00e3o dos fluxos de energia de fontes diversas, fortalecendo cadeias de valor, assegurando a resili\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o da infraestrutura cr\u00edtica de energia, inclusive infraestrutura transfronteiri\u00e7a. Reconhecemos que os combust\u00edveis f\u00f3sseis ainda t\u00eam papel importante na matriz energ\u00e9tica mundial, particularmente para mercados emergentes e economias em desenvolvimento, e reconhecemos a necessidade de promover transi\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas justas, ordenadas, equitativas e inclusivas e de reduzir as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa, em linha com nossos objetivos clim\u00e1ticos e em observ\u00e2ncia ao ODS 7 e aos princ\u00edpios de neutralidade tecnol\u00f3gica e responsabilidades comuns por\u00e9m diferenciadas e respectivas capacidades levando em considera\u00e7\u00e3o circunst\u00e2ncias, necessidades e prioridades nacionais. Reconhecendo a interconex\u00e3o entre o enfrentamento \u00e0 mudan\u00e7a do clima e a promo\u00e7\u00e3o das transi\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas, reiteramos nosso compromisso compartilhado de promover o desenvolvimento econ\u00f4mico de maneira sustent\u00e1vel, de acordo com a UNFCCC, seu Acordo de Paris e circunst\u00e2ncias nacionais.<\/h6>\n\n\n\n
91. Enfatizamos a necessidade de fomentar a coopera\u00e7\u00e3o em acesso a financiamento e de aumentar o investimento para suprir a lacuna de financiamento para as transi\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas e clamamos pela aloca\u00e7\u00e3o de financiamento concessional adequado, previs\u00edvel e de baixo custo dos pa\u00edses desenvolvidos para os pa\u00edses em desenvolvimento para transi\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas justas e inclusivas, em conformidade com o Acordo de Paris e seus princ\u00edpios, considerando o conceito de finan\u00e7as de transi\u00e7\u00e3o. Salientamos que o acesso n\u00e3o discriminat\u00f3rio a mercados, tecnologias e financiamento a juros baixos \u00e9 essencial para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/h6>\n\n\n\n
92. Reconhecemos o papel fundamental dos minerais cr\u00edticos para o desenvolvimento de tecnologias energ\u00e9ticas de baixa e zero emiss\u00e3o, a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e a resili\u00eancia das cadeias de fornecimento de energia. Afirmamos a necessidade de promover cadeias de fornecimento desses minerais que sejam confi\u00e1veis, respons\u00e1veis, diversificadas, resilientes, justas, sustent\u00e1veis e equitativas para garantir o compartilhamento de benef\u00edcios, a agrega\u00e7\u00e3o de valor e a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica por parte de pa\u00edses ricos em recursos, preservando plenamente os direitos soberanos sobre seus recursos minerais, bem como seu direito de adotar, manter e aplicar as medidas necess\u00e1rias para a busca de objetivos leg\u00edtimos de pol\u00edtica p\u00fablica.<\/h6>\n\n\n\n
93. Afirmamos que a coopera\u00e7\u00e3o dentro e por meio do BRICS \u00e9 fundamental para contribuir com o esfor\u00e7o global em dire\u00e7\u00e3o a um futuro sustent\u00e1vel e a transi\u00e7\u00f5es justas e equitativas para todos. Ressaltamos a import\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o e do uso sustent\u00e1vel da biodiversidade, da reparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos gen\u00e9ticos e da implementa\u00e7\u00e3o efetiva da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica, seus Protocolos e seu Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal. Apreciamos a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Biodiversidade de Kunming e a contribui\u00e7\u00e3o feita pelo Governo da China e reconhecemos seu papel significativo no apoio aos pa\u00edses em desenvolvimento para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, bem como a grande contribui\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o do Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal. Reconhecemos o papel ativo dos pa\u00edses do BRICS nas negocia\u00e7\u00f5es da COP16, particularmente no avan\u00e7o da mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos. Instamos os pa\u00edses desenvolvidos a garantir o fornecimento de recursos financeiros adequados, eficazes, previs\u00edveis, oportunos e acess\u00edveis aos pa\u00edses em desenvolvimento, bem como a aprimorar a capacita\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento e a transfer\u00eancia de tecnologia para os pa\u00edses em desenvolvimento visando \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, ao uso sustent\u00e1vel e \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios decorrentes do uso da biodiversidade. Ressaltamos o papel fundamental de todos os tipos de florestas, incluindo as tropicais, na conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, na preserva\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas e solos e no fornecimento de produtos florestais madeireiros e n\u00e3o madeireiros de alto valor para os setores econ\u00f4micos, na regula\u00e7\u00e3o dos ciclos hidrol\u00f3gicos, no combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o e no funcionamento como sumidouros vitais de carbono. Tomamos nota tamb\u00e9m da iniciativa \u201cUnidos por Nossas Florestas\u201d, que promove a conserva\u00e7\u00e3o, o manejo sustent\u00e1vel e a restaura\u00e7\u00e3o desses ecossistemas tropicais essenciais. Ao mesmo tempo em que reconhecemos os esfor\u00e7os de nossos pa\u00edses para preservar esp\u00e9cies raras e notamos a alta vulnerabilidade dos grandes felinos, tomamos nota da iniciativa da Rep\u00fablica da \u00cdndia de criar uma Alian\u00e7a Internacional para os Grandes Felinos e encorajamos os pa\u00edses do BRICS a trabalharem juntos para a conserva\u00e7\u00e3o dos grandes felinos.<\/h6>\n\n\n\n
94. Saudamos os planos para lan\u00e7ar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em ingl\u00eas) em Bel\u00e9m, na COP30, e o reconhecemos como um mecanismo inovador concebido para mobilizar financiamento de longo prazo, baseado em resultados, para a conserva\u00e7\u00e3o de florestas tropicais. Encorajamos potenciais pa\u00edses doadores a anunciarem contribui\u00e7\u00f5es ambiciosas, de modo a garantir a capitaliza\u00e7\u00e3o do fundo e sua operacionaliza\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil.<\/h6>\n\n\n\n
95. Reafirmamos que os pa\u00edses do BRICS t\u00eam consider\u00e1vel expertise no manejo e governan\u00e7a florestal sustent\u00e1vel, fazendo uso de pesquisa cient\u00edfica e tecnologia avan\u00e7ada, bem como boa experi\u00eancia no enfrentamento bem-sucedido de desafios e metas relacionados \u00e0s florestas, e encorajamos o aumento da coopera\u00e7\u00e3o do BRICS no compartilhamento de experi\u00eancias e na condu\u00e7\u00e3o de pesquisas relacionadas \u00e0 silvicultura e outras quest\u00f5es florestais.<\/h6>\n\n\n\n
96. Ressaltamos a import\u00e2ncia de avan\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o ambiental no \u00e2mbito do Memorando de Entendimento sobre Coopera\u00e7\u00e3o Ambiental e outros mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o desenvolvidos na agenda ambiental do BRICS, incluindo a Plataforma de Tecnologia Ambientalmente Adequada do BRICS (BEST, em ingl\u00eas), a iniciativa \u201cRios Limpos do BRICS\u201d (BRICS Clean Rivers) e a \u201cParceria do BRICS para a Sustentabilidade Ambiental Urbana\u201d. Reconhecendo a import\u00e2ncia de envolver diversos segmentos da sociedade na solu\u00e7\u00e3o de problemas ambientais, pretendemos seguir explorando a possibilidade de criar uma \u201cRede Ambiental da Juventude do BRICS\u201d.<\/h6>\n\n\n\n
97. Reconhecemos que a desertifica\u00e7\u00e3o, a degrada\u00e7\u00e3o do solo e a seca, bem como as tempestades de areia e poeira, representam s\u00e9rias amea\u00e7as ao bem-estar e aos meios de subsist\u00eancia das popula\u00e7\u00f5es, em particular das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, incluindo povos ind\u00edgenas e comunidades locais. Instamos os pa\u00edses desenvolvidos a aumentarem os recursos financeiros para a implementa\u00e7\u00e3o adequada da Conven\u00e7\u00e3o Internacional de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o nos Pa\u00edses Afetados por Seca Grave e\/ou Desertifica\u00e7\u00e3o, Particularmente na \u00c1frica (UNCCD, em ingl\u00eas) e a refor\u00e7arem o apoio aos pa\u00edses em desenvolvimento na busca pela Neutralidade da Degrada\u00e7\u00e3o do Solo (NDD), uma meta fundamental (15.3) do Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 15.<\/h6>\n\n\n\n
98. Reconhecemos que os pa\u00edses do BRICS podem desempenhar papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o da resili\u00eancia ambiental combatendo a polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica. Continuaremos engajados, no esp\u00edrito de colabora\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de consenso, e com senso de urg\u00eancia e solidariedade, na negocia\u00e7\u00e3o em andamento de um instrumento internacional juridicamente vinculante, justo, eficaz e equilibrado sobre a polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica, inclusive no ambiente marinho, levando em considera\u00e7\u00e3o as necessidades e prioridades dos pa\u00edses em desenvolvimento, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o 5\/14 da Assembleia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente, sem perder de vista a necessidade de meios adequados de implementa\u00e7\u00e3o. O instrumento internacional leva em considera\u00e7\u00e3o as circunst\u00e2ncias, capacidades e compromissos nacionais de cada pa\u00eds, ao mesmo tempo em que se alinha com o foco na gest\u00e3o adequada de res\u00edduos pl\u00e1sticos por meio do fortalecimento de capacidades e da transfer\u00eancia de conhecimento e tecnologia, assegurando n\u00e3o impactar negativamente as economias nacionais, particularmente dos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/h6>\n\n\n\n
99. Reiteramos nosso compromisso com o fortalecimento da colabora\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento sustent\u00e1vel no \u00e2mbito do BRICS, defendendo o multilateralismo e fortalecendo a governan\u00e7a ambiental global. Todas as medidas tomadas para combater a mudan\u00e7a do clima, a perda de biodiversidade e a polui\u00e7\u00e3o, incluindo as unilaterais, devem ser elaboradas, adotadas e implementadas em conformidade com os princ\u00edpios e disposi\u00e7\u00f5es dos acordos multilaterais ambientais e comerciais relevantes e n\u00e3o devem constituir meio de discrimina\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria ou injustific\u00e1vel, tampouco restri\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada ao com\u00e9rcio internacional.<\/h6>\n\n\n\n
100. Observamos a necessidade urgente de reformar a governan\u00e7a do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, em ingl\u00eas) para assegurar uma representa\u00e7\u00e3o mais equilibrada e equitativa dos pa\u00edses em desenvolvimento, em conson\u00e2ncia com o valor do capital natural que esses pa\u00edses defendem. Tamb\u00e9m apoiamos a simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos e a facilita\u00e7\u00e3o do acesso aos recursos, bem como a participa\u00e7\u00e3o daqueles diretamente envolvidos na conserva\u00e7\u00e3o e no uso sustent\u00e1vel dos ecossistemas, como povos ind\u00edgenas e comunidades locais, inclusive por meio de mecanismos aprimorados de voz e voto e acesso equitativo \u00e0 tomada de decis\u00f5es pelos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/h6>\n\n\n\n
101. Saudamos os resultados da Segunda Reuni\u00e3o de Ministros dos Transportes do BRICS, em Bras\u00edlia, em 14 de maio de 2025, e esperamos promover ainda mais o di\u00e1logo sobre transportes para atender \u00e0s demandas de todas as partes interessadas e aprimorar o potencial de transporte dos pa\u00edses do BRICS, respeitando, ao mesmo tempo, a soberania e a integridade territorial de todos os estados-membros no \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o em transportes. Reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento de uma infraestrutura de transporte sustent\u00e1vel e resiliente, reconhecendo seu papel cr\u00edtico no crescimento econ\u00f4mico, na conectividade e na sustentabilidade ambiental. Enfatizamos a import\u00e2ncia do desenvolvimento cont\u00ednuo dos sistemas de transporte p\u00fablico urbano e da promo\u00e7\u00e3o da mobilidade ativa para criar um ambiente urbano mais equitativo, habit\u00e1vel, saud\u00e1vel, prop\u00edcio e menos congestionado. Tamb\u00e9m reconhecemos a necessidade de incentivar o uso de ve\u00edculos de emiss\u00e3o zero e de baixa emiss\u00e3o na mobilidade urbana. Enfatizamos a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre os membros do BRICS no contexto da redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es na avia\u00e7\u00e3o e no transporte mar\u00edtimo. Reconhecemos a import\u00e2ncia dos Combust\u00edveis de Avia\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1veis (SAF, em ingl\u00eas), Combust\u00edveis de Avia\u00e7\u00e3o com Baixo Carbono (LCAF, em ingl\u00eas) e outras Energias Mais Limpas para a Avia\u00e7\u00e3o como um caminho para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono da avia\u00e7\u00e3o internacional. Encorajamos a coopera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica entre os pa\u00edses do BRICS, considerando suas realidades nacionais, no desenvolvimento e na implanta\u00e7\u00e3o de energias de avia\u00e7\u00e3o mais limpas e tecnologias associadas. Tamb\u00e9m enfatizamos a coopera\u00e7\u00e3o para aprimorar a conectividade a\u00e9rea e mar\u00edtima e promover a descarboniza\u00e7\u00e3o do transporte mar\u00edtimo, bem como para fortalecer iniciativas de integra\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o log\u00edstica.<\/h6>\n\n\n\n
Parcerias para a Promo\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Humano, Social e Cultural<\/h6>\n\n\n\n
102. Continuamos comprometidos em fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o do BRICS em quest\u00f5es populacionais, uma vez que a din\u00e2mica da estrutura et\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o muda e apresenta desafios, bem como oportunidades, para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, particularmente no que diz respeito aos direitos e benef\u00edcios de mulheres e pessoas com defici\u00eancia, ao desenvolvimento da juventude, ao emprego e futuro do trabalho, \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o, \u00e0 migra\u00e7\u00e3o e ao envelhecimento.<\/h6>\n\n\n\n
103. Reafirmamos a necessidade de todos os pa\u00edses cooperarem na promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e das liberdades fundamentais sob os princ\u00edpios da igualdade e do respeito m\u00fatuo e de combaterem a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o. Concordamos em continuar a tratar todos os direitos humanos, incluindo o direito ao desenvolvimento, de forma justa e equitativa, em p\u00e9 de igualdade e com a mesma \u00eanfase. Nesse contexto, concordamos em fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es de interesse comum, tanto no \u00e2mbito do BRICS quanto em f\u00f3runs multilaterais, levando em conta a necessidade de promover, proteger e cumprir os direitos humanos de forma n\u00e3o seletiva, n\u00e3o politizada e construtiva, sem padr\u00f5es duplos, por meio do di\u00e1logo e da coopera\u00e7\u00e3o construtivos. Apelamos ao respeito \u00e0 democracia e aos direitos humanos. Nesse sentido, destacamos que eles devem ser implementados tanto no n\u00edvel da governan\u00e7a global quanto no n\u00edvel nacional. Reafirmamos nosso compromisso em garantir a promo\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o da democracia, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos, com o objetivo de construir um futuro compartilhado mais brilhante para a comunidade internacional, baseado na coopera\u00e7\u00e3o mutuamente ben\u00e9fica.<\/h6>\n\n\n\n
104. Reiteramos a necessidade de intensificar a luta contra o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o racial, a xenofobia e intoler\u00e2ncias correlatas, bem como contra a discrimina\u00e7\u00e3o com base na religi\u00e3o, f\u00e9 ou cren\u00e7a, e todas as suas formas contempor\u00e2neas ao redor do mundo, incluindo as tend\u00eancias alarmantes de discurso de \u00f3dio, desinforma\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o enganosa crescentes. Saudamos a proclama\u00e7\u00e3o da Segunda D\u00e9cada Internacional para os Afrodescendentes (2025\u20132034) pela Assembleia Geral da ONU. Saudamos a decis\u00e3o da Uni\u00e3o Africana de designar 2025 como o ano da \u201cJusti\u00e7a para os Africanos e os Afrodescendentes por meio de Repara\u00e7\u00f5es\u201d e reconhecemos os esfor\u00e7os da Uni\u00e3o Africana para combater o legado destrutivo do colonialismo e do tr\u00e1fico de escravizados.<\/h6>\n\n\n\n
105. No contexto do 30\u00ba anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o e Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim, reafirmamos nosso compromisso com o avan\u00e7o dos direitos e da lideran\u00e7a das mulheres em todos os setores. Destacamos a import\u00e2ncia do empoderamento das mulheres e de garantir sua participa\u00e7\u00e3o plena, igualit\u00e1ria e significativa em todas as esferas da sociedade, incluindo o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao com\u00e9rcio, e sua participa\u00e7\u00e3o ativa nos processos de tomada de decis\u00e3o, que s\u00e3o fundamentais para alcan\u00e7ar a igualdade, o desenvolvimento e a paz. Enfatizamos o papel das mulheres e meninas no desenvolvimento sustent\u00e1vel, na a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e no empreendedorismo, especialmente no Sul Global. Reconhecemos as discuss\u00f5es promovidas sob a presid\u00eancia brasileira relacionadas aos impactos da misoginia e da desinforma\u00e7\u00e3o online sobre as mulheres e ressaltamos a necessidade de garantir a seguran\u00e7a, a voz e a participa\u00e7\u00e3o ativa das mulheres na redu\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o digital, incluindo a desigualdade digital de g\u00eanero. Comprometemo-nos a promover a participa\u00e7\u00e3o plena e igualit\u00e1ria das mulheres na economia, por meio de pol\u00edticas como a expans\u00e3o do acesso de baixo custo a assist\u00eancia \u00e0 inf\u00e2ncia, a promo\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a feminina nos setores de ci\u00eancia, tecnologia, engenharia e matem\u00e1tica (STEM) e o fortalecimento das prote\u00e7\u00f5es legais das mulheres contra a discrimina\u00e7\u00e3o e todas as formas de viol\u00eancia no ambiente de trabalho.<\/h6>\n\n\n\n
106. Tomamos nota com apre\u00e7o do progresso alcan\u00e7ado durante a XV Reuni\u00e3o de Ministros da Sa\u00fade do BRICS, realizada em Bras\u00edlia em 17 de junho de 2025, e dos compromissos assumidos para fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o em sa\u00fade. Saudamos o fortalecimento dos la\u00e7os entre as institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do BRICS e apoiamos as iniciativas do Centro de P&D de Vacinas do BRICS, incluindo o Estoque Eletr\u00f4nico de P&D, as opera\u00e7\u00f5es da Rede de Pesquisa em Tuberculose do BRICS, bem como iniciativas para garantir o uso \u00e9tico e eficaz da intelig\u00eancia artificial e a governan\u00e7a robusta de dados nos sistemas de sa\u00fade. Reiteramos a import\u00e2ncia dessas a\u00e7\u00f5es na promo\u00e7\u00e3o de sistemas de sa\u00fade resilientes, equitativos e inclusivos, visando alcan\u00e7ar a cobertura universal de sa\u00fade e garantir o acesso justo e oportuno a bens e servi\u00e7os essenciais de sa\u00fade, incluindo medicamentos, vacinas e diagn\u00f3sticos. Reconhecemos que a coopera\u00e7\u00e3o do BRICS no combate \u00e0 tuberculose e \u00e0 resist\u00eancia antimicrobiana, bem como o fortalecimento das capacidades de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as transmiss\u00edveis e n\u00e3o transmiss\u00edveis e outros problemas de sa\u00fade, o compartilhamento de experi\u00eancias, incluindo sistemas de medicina tradicional e sa\u00fade digital, contribuem significativamente para relevantes esfor\u00e7os internacionais. Reconhecemos que a Rede BRICS de Pesquisa em Sistemas de Sa\u00fade P\u00fablica \u00e9 um f\u00f3rum vital para a colabora\u00e7\u00e3o entre organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica de alto n\u00edvel dos pa\u00edses BRICS. Reconhecemos a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de medicina nuclear e radiofarm\u00e1cia, no contexto do Grupo de Trabalho de Medicina Nuclear do BRICS. Tamb\u00e9m enfatizamos a import\u00e2ncia de promover a converg\u00eancia regulat\u00f3ria volunt\u00e1ria por meio da iniciativa das Autoridades Reguladoras de Produtos M\u00e9dicos do BRICS.<\/h6>\n\n\n\n
107. Saudamos os esfor\u00e7os empreendidos para o desenvolvimento da Parceria para a Elimina\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as Socialmente Determinadas. Lan\u00e7amos essa iniciativa reconhecendo-a como um marco que reflete nosso compromisso compartilhado com o avan\u00e7o da equidade em sa\u00fade e o fortalecimento da arquitetura global da sa\u00fade. Ao priorizar respostas integradas e multissetoriais, buscamos combater as causas profundas das disparidades em sa\u00fade, como a pobreza e a exclus\u00e3o social, aprimorando a coopera\u00e7\u00e3o, mobilizando recursos e fomentando a inova\u00e7\u00e3o para garantir um futuro mais saud\u00e1vel para todos.<\/h6>\n\n\n\n
108. Reconhecemos o papel fundamental da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade como base fundamental para a Cobertura Universal de Sa\u00fade e para a resili\u00eancia do sistema de sa\u00fade, bem como para a preven\u00e7\u00e3o e resposta a emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica. Aguardamos com expectativa a realiza\u00e7\u00e3o bem-sucedida da 4\u00aa Reuni\u00e3o de Alto N\u00edvel da Assembleia Geral da ONU sobre Preven\u00e7\u00e3o e Controle de Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas e a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental e do Bem-Estar, que dever\u00e1 discutir aspectos importantes da preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o e tratamento dessas doen\u00e7as.<\/h6>\n\n\n\n
109. Saudamos a ado\u00e7\u00e3o da Carta da Alian\u00e7a de Coopera\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica do BRICS, na reuni\u00e3o de Ministros da Educa\u00e7\u00e3o do BRICS. A Carta reafirma nosso compromisso coletivo com o aprimoramento da educa\u00e7\u00e3o e do treinamento profissional e tecnol\u00f3gico, que continua sendo uma prioridade estrat\u00e9gica para o avan\u00e7o do desenvolvimento sustent\u00e1vel e a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social em nossas na\u00e7\u00f5es. Reconhecemos ainda com satisfa\u00e7\u00e3o o significativo fortalecimento institucional da Universidade em Rede do BRICS (BRICS-NU), que celebra seu 10\u00ba anivers\u00e1rio com maior n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es participantes por pa\u00eds, o envolvimento de novos estados-membros e a diversifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas tem\u00e1ticas para coopera\u00e7\u00e3o. Reconhecemos as importantes contribui\u00e7\u00f5es da BRICS-NU para o fomento do di\u00e1logo direto entre nossas institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e esperamos fortalecer ainda mais esses interc\u00e2mbios nos pr\u00f3ximos anos. Reafirmamos nosso compromisso de explorar ainda mais um sistema abrangente de avalia\u00e7\u00e3o da qualidade para as universidades do BRICS e garantir uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para seu reconhecimento dentro do BRICS.<\/h6>\n\n\n\n
110. Saudamos o estabelecimento de uma plataforma do BRICS sobre ind\u00fastrias culturais e criativas e economia criativa dentro do Grupo de Trabalho do BRICS sobre Cultura; e encorajamos os membros, suas respectivas entidades culturais e institui\u00e7\u00f5es financeiras a formularem programas para apoiar e fomentar as economias culturais e criativas dos pa\u00edses membros do BRICS, reconhecendo o crescente peso econ\u00f4mico e a contribui\u00e7\u00e3o dos setores culturais e criativos para a economia em geral.<\/h6>\n\n\n\n
111. Ressaltamos a import\u00e2ncia do retorno de bens e patrim\u00f4nios culturais aos seus pa\u00edses de origem e seu potencial para reconstruir as rela\u00e7\u00f5es internacionais em bases n\u00e3o hier\u00e1rquicas e cooperativas e reconhecemos a necessidade de um enquadramento internacional mais robusto sobre o assunto; como um caminho para promover a coes\u00e3o social, a justi\u00e7a cultural e hist\u00f3rica, a reconcilia\u00e7\u00e3o e a mem\u00f3ria coletiva.<\/h6>\n\n\n\n
112. Ressaltamos nosso compromisso com o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o internacional em educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, cultura, comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, tendo em vista a complexidade dos desafios e transforma\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neos e, nesse sentido, notamos a relev\u00e2ncia dos princ\u00edpios estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o da UNESCO e seu mandato de promover a coopera\u00e7\u00e3o e a paz por meio da colabora\u00e7\u00e3o internacional, que deve se basear na igualdade, no di\u00e1logo, em atividades program\u00e1ticas obrigat\u00f3rias e no esp\u00edrito de consenso. Ressaltamos a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o do BRICS nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e da cultura. Recordando a Confer\u00eancia Mundial da UNESCO sobre Pol\u00edticas Culturais e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e as Declara\u00e7\u00f5es de L\u00edderes do G20 em Nova D\u00e9li e no Rio de Janeiro, reconhecemos o poder da cultura como catalisadora do desenvolvimento sustent\u00e1vel, incluindo a criatividade, a inova\u00e7\u00e3o e o crescimento econ\u00f4mico inclusivo, bem como seu valor intr\u00ednseco no fomento \u00e0 solidariedade, ao di\u00e1logo, \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o e \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o, em todas as dimens\u00f5es e sob todas as perspectivas.<\/h6>\n\n\n\n
113. Enfatizamos que todos os pa\u00edses do BRICS possuem uma rica cultura esportiva tradicional e concordamos em nos apoiar mutuamente na promo\u00e7\u00e3o de esportes tradicionais, locais e ind\u00edgenas entre os pa\u00edses do BRICS e em todo o mundo. Tamb\u00e9m enfatizamos a import\u00e2ncia de fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o em diversas \u00e1reas do esporte, incluindo o desenvolvimento de esportes nacionais, tradicionais e n\u00e3o ol\u00edmpicos, o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de atletas em eventos esportivos internacionais realizados no territ\u00f3rio dos pa\u00edses do BRICS e a troca de percep\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es de interesse comum no campo da cultura f\u00edsica e do esporte. Saudamos a ado\u00e7\u00e3o do Memorando de Entendimento sobre coopera\u00e7\u00e3o no campo da cultura f\u00edsica e do esporte durante a Reuni\u00e3o de Ministros do Esporte do BRICS e reconhecemos a necessidade de um Quadro de Coopera\u00e7\u00e3o Esportiva dos Estados do BRICS para apoiar sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/h6>\n\n\n\n
114. Saudamos o progresso alcan\u00e7ado pelos pa\u00edses do BRICS na promo\u00e7\u00e3o de empregos de alta qualidade, plenos e produtivos por meio do desenvolvimento sustent\u00e1vel e de mercados de trabalho inclusivos e centrados no ser humano. Reconhecemos que a Intelig\u00eancia Artificial est\u00e1 transformando as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, criando novas oportunidades de emprego, mas tamb\u00e9m apresentando desafios, como o deslocamento de empregos e o aumento da desigualdade. Tendo presente que mulheres, jovens, trabalhadores mais velhos, pessoas com defici\u00eancia e outras pessoas em situa\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis est\u00e3o especialmente em risco devido aos impactos adversos das transi\u00e7\u00f5es digitais, comprometemo-nos com pol\u00edticas inclusivas que utilizem a tecnologia de forma respons\u00e1vel para garantir a IA para o bem e para todos, levando em considera\u00e7\u00e3o as pol\u00edticas nacionais, as regulamenta\u00e7\u00f5es e os acordos internacionais aplic\u00e1veis, e com o aprimoramento da aprendizagem por toda a vida para desenvolver habilidades digitais, ao mesmo tempo em que fortalecemos a prote\u00e7\u00e3o social, protegemos os direitos dos trabalhadores e preservamos a centralidade do ser humano. Reconhecemos a import\u00e2ncia crucial de envolver ativamente parceiros-chave para promover o di\u00e1logo social e criar trabalho decente no contexto do enfrentamento dos impactos da mudan\u00e7a do clima e da obten\u00e7\u00e3o de uma transi\u00e7\u00e3o justa em todos os setores, incluindo a economia informal.<\/h6>\n\n\n\n
115. Reafirmamos a import\u00e2ncia dos interc\u00e2mbios interpessoais do BRICS para o aprimoramento da compreens\u00e3o m\u00fatua, da amizade e da coopera\u00e7\u00e3o. Reconhecemos que os interc\u00e2mbios entre povos desempenham um papel essencial no enriquecimento de nossas sociedades e no desenvolvimento de nossas economias e valorizamos os progressos alcan\u00e7ados sob a presid\u00eancia do Brasil em 2025, incluindo o F\u00f3rum Parlamentar, o Conselho Empresarial, a Alian\u00e7a Empresarial de Mulheres, o Conselho da Juventude, o F\u00f3rum Sindical, o Conselho de Think Tanks, o F\u00f3rum Acad\u00eamico, o F\u00f3rum de Reitores, o Conselho Civil, o F\u00f3rum de Pequenas e M\u00e9dias Empresas, a Associa\u00e7\u00e3o de Cidades e Munic\u00edpios, as Institui\u00e7\u00f5es Superiores de Controle, o F\u00f3rum Jur\u00eddico, a Reuni\u00e3o de Presidentes de Supremas Cortes do BRICS e a Reuni\u00e3o de Procuradores-Gerais dos Pa\u00edses do BRICS.<\/h6>\n\n\n\n
116. Pedimos maiores esfor\u00e7os para respeitar a diversidade de culturas, valorizar a heran\u00e7a, a inova\u00e7\u00e3o e a criatividade, defender conjuntamente interc\u00e2mbios e coopera\u00e7\u00e3o internacionais robustos entre pessoas e reconhecer a ado\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o A\/res\/78\/286 da AGNU intitulada \u201cDia Internacional do Di\u00e1logo entre Civiliza\u00e7\u00f5es\u201d.<\/h6>\n\n\n\n
117. Saudamos a realiza\u00e7\u00e3o bem-sucedida do XI F\u00f3rum Parlamentar do BRICS, incluindo o Encontro de Mulheres Parlamentares e o Encontro de Presidentes de Comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, em Bras\u00edlia, de 3 a 5 de junho de 2025. A diplomacia parlamentar e a coopera\u00e7\u00e3o interparlamentar s\u00e3o pilares fundamentais de nossos esfor\u00e7os coletivos, servindo como um canal \u00fanico para promover o entendimento m\u00fatuo, construir confian\u00e7a entre as na\u00e7\u00f5es e apoiar a resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos, a fim de promover a inclus\u00e3o, a solidariedade e o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/h6>\n\n\n\n
118. Reafirmamos a necessidade de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas para a juventude em nossos pa\u00edses, apoiadas em financiamento estruturado em n\u00edvel nacional e internacional, dados confi\u00e1veis e interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas. Reconhecemos o valor agregado de f\u00f3runs, di\u00e1logos e programas liderados por jovens em \u00e1reas abrangentes de coopera\u00e7\u00e3o e promoveremos pol\u00edticas inclusivas de emprego para jovens, que apoiem a transi\u00e7\u00e3o da escola para o trabalho e ampliem o acesso ao treinamento vocacional. Pedimos ao BRICS que, conjuntamente, engaje os jovens na agenda do BRICS, produza conhecimento sobre sua juventude e garanta que as iniciativas do BRICS reflitam os interesses dos jovens. Nesse contexto, saudamos a 11\u00aa C\u00fapula da Juventude do BRICS, realizada em junho de 2025 em Bras\u00edlia, que adotou um novo Memorando de Entendimento sobre Coopera\u00e7\u00e3o em Juventude.<\/h6>\n\n\n\n
119. Apreciamos os progressos alcan\u00e7ados pelos pa\u00edses do BRICS em mat\u00e9ria de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e avan\u00e7os nas pol\u00edticas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o para promover uma transi\u00e7\u00e3o urbana justa e resiliente, incluindo todos os servi\u00e7os urbanos, com foco na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, e saudamos o trabalho do F\u00f3rum de Urbaniza\u00e7\u00e3o do BRICS para fortalecer ainda mais a colabora\u00e7\u00e3o entre governos e sociedades em todos os n\u00edveis, em todos os pa\u00edses do BRICS, na implementa\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e na promo\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o dos ODS.<\/h6>\n\n\n\n
120. Saudamos o Conselho Empresarial do BRICS (BBC, na sigla em ingl\u00eas) por suas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 agenda BRICS 2025 por meio de recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas, especialmente para impulsionar o com\u00e9rcio intra-BRICS por meio da digitaliza\u00e7\u00e3o e da coopera\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, expandir instrumentos inovadores de financiamento, aprimorar a conectividade log\u00edstica e ampliar as rotas de tr\u00e1fego a\u00e9reo entre os BRICS, apoiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, fomentar tecnologias agr\u00edcolas inteligentes para promover a seguran\u00e7a alimentar e nutri\u00e7\u00e3o aprimorada, e desenvolver habilidades para uma participa\u00e7\u00e3o justa na economia sustent\u00e1vel e digital. Apreciamos igualmente as iniciativas orientadas para a a\u00e7\u00e3o promovidas pelo BBC, que impulsionam a atua\u00e7\u00e3o governamental nessas \u00e1reas, bem como a realiza\u00e7\u00e3o bem-sucedida do F\u00f3rum Empresarial do BRICS e do BRICS Solution Awards.<\/h6>\n\n\n\n
121. Reconhecemos o papel vital da participa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das mulheres na promo\u00e7\u00e3o do crescimento sustent\u00e1vel e saudamos as recomenda\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da Alian\u00e7a Empresarial de Mulheres (WBA, na sigla em ingl\u00eas) para combater barreiras estruturais, especialmente as relativas a acesso a cr\u00e9dito, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Reconhecemos a contribui\u00e7\u00e3o das mulheres para o avan\u00e7o da agricultura climaticamente inteligente e a necessidade de garantir oportunidades justas para prosperar na economia sustent\u00e1vel e digital. Elogiamos as iniciativas da WBA para apoiar neg\u00f3cios liderados por mulheres, incluindo esfor\u00e7os cont\u00ednuos como reuni\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, o Concurso de Startups e o Relat\u00f3rio de Desenvolvimento das Mulheres do BRICS. Tamb\u00e9m nos comprometemos a promover e aprimorar o apoio e o or\u00e7amento para mulheres, expandindo a educa\u00e7\u00e3o digital e financeira para mulheres na economia informal, inclusive por meio de medidas de formaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social.<\/h6>\n\n\n\n
122. Reafirmamos nosso compromisso com o aumento do financiamento e com o fortalecimento da governan\u00e7a, da solidariedade e da resili\u00eancia na redu\u00e7\u00e3o do risco de desastres. Celebramos os avan\u00e7os alcan\u00e7ados na coopera\u00e7\u00e3o desde 2015 por meio de importantes declara\u00e7\u00f5es e da cria\u00e7\u00e3o da For\u00e7a-Tarefa Conjunta. Reconhecemos a crescente complexidade dos riscos de desastres, incluindo aqueles relacionados \u00e0 mudan\u00e7a do clima, especialmente para o Sul Global. Os sistemas de infraestrutura em todo o mundo t\u00eam sido cada vez mais severamente afetados por eventos clim\u00e1ticos extremos e desastres, levando a perturba\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e a impactos negativos na vida das pessoas. Portanto, cooperaremos para melhorar os sistemas e capacidades nacionais de redu\u00e7\u00e3o do risco de desastres, a fim de reduzir os danos relacionados a desastres e proteger infraestrutura, vidas humanas e meios de subsist\u00eancia, bem como mobilizar financiamento suficiente e aumentar o investimento privado para o desenvolvimento abrangente da infraestrutura. Endossamos o Plano de Trabalho 2025\u20132028, focado em combater as desigualdades para reduzir as vulnerabilidades, em sistemas robustos de alerta precoce, na capacidade de resposta antecipada, em infraestruturas resilientes e na integra\u00e7\u00e3o de diversos sistemas de conhecimento, reafirmando nosso compromisso com a equidade e a resili\u00eancia. Apoiamos o di\u00e1logo refor\u00e7ado sobre o desenvolvimento de sistemas de monitoramento de riscos, previs\u00e3o de desastres e suas poss\u00edveis consequ\u00eancias.<\/h6>\n\n\n\n
123. Saudamos a apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios do F\u00f3rum Empresarial do BRICS, da Alian\u00e7a Empresarial de Mulheres e, pela primeira vez, do Conselho Civil do BRICS na C\u00fapula do Rio de Janeiro. Salientamos a import\u00e2ncia de um di\u00e1logo ampliado entre os governos do BRICS e a sociedade civil, saudando a iniciativa da presid\u00eancia brasileira de fortalecer o envolvimento direto entre os Sherpas do BRICS e os representantes dos mecanismos da sociedade civil do BRICS.<\/h6>\n\n\n\n
124. Dado o processo de expans\u00e3o do BRICS, de acordo com os Princ\u00edpios Orientadores, Padr\u00f5es, Crit\u00e9rios e Procedimentos da Expans\u00e3o da Membresia do BRICS, adotados na C\u00fapula do BRICS em Joanesburgo, \u00c1frica do Sul, reafirmamos nosso compromisso de consolidar e fortalecer o BRICS, em conson\u00e2ncia com o esp\u00edrito do grupo de respeito e compreens\u00e3o m\u00fatuos, igualdade soberana, solidariedade, democracia, abertura, inclus\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o, continuidade, plena consulta e consenso. Enfatizamos a import\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses parceiros para a coopera\u00e7\u00e3o do BRICS, de acordo com as Modalidades da Categoria de Pa\u00edses Parceiros do BRICS, adotados na C\u00fapula do BRICS em Kazan, R\u00fassia, e saudamos sua participa\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias reuni\u00f5es ministeriais e t\u00e9cnicas durante a presid\u00eancia do Brasil. Reconhecemos que a amplia\u00e7\u00e3o da membresia e da agenda tem\u00e1tica do BRICS requerem ajustes dos m\u00e9todos de trabalho do grupo. Nesse sentido, reconhecemos os esfor\u00e7os em curso para atualizar os Termos de Refer\u00eancia do BRICS e encorajamos que esse processo seja levado adiante. Apoiamos o aperfei\u00e7oamento das pr\u00e1ticas existentes para garantir que o BRICS continue eficaz, eficiente, responsivo, inclusivo e baseado em consenso. Reafirmamos que o desenvolvimento institucional \u00e9 um processo cont\u00ednuo e din\u00e2mico que deve refletir as necessidades e prioridades do grupo. Ressaltamos nossa forte convic\u00e7\u00e3o de que a amplia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e da parceria do BRICS com PDEMs contribuir\u00e1 ainda mais para fortalecer o esp\u00edrito de solidariedade e a verdadeira coopera\u00e7\u00e3o internacional em benef\u00edcio de todos. Reconhecemos a necessidade de criar uma base de dados comum do BRICS, para facilitar o acesso a documentos relevantes e a informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas.<\/h6>\n\n\n\n
125. Congratulamos a presid\u00eancia do BRICS do Brasil em 2025 e expressamos nossa gratid\u00e3o ao governo e ao povo do Brasil pela realiza\u00e7\u00e3o da XVII C\u00fapula do BRICS na cidade do Rio de Janeiro.<\/h6>\n\n\n\n
126. Estendemos total apoio \u00e0 \u00cdndia em sua presid\u00eancia do BRICS em 2026 e na realiza\u00e7\u00e3o da XVIII C\u00fapula do BRICS na \u00cdndia.<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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