Na segunda-feira (15), o presidente Lula sancionou duas leis que visam fortalecer o setor audiovisual brasileiro. A primeira lei reintroduz a cota de tela, que determina a exibi\u00e7\u00e3o de filmes brasileiros nos cinemas. A Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine) ser\u00e1 respons\u00e1vel por estabelecer o n\u00famero m\u00ednimo de sess\u00f5es e filmes a serem exibidos.<\/p>\n
A segunda lei restabelece o per\u00edodo obrigat\u00f3rio para a exibi\u00e7\u00e3o de obras audiovisuais nacionais nos pacotes de TV por assinatura. Canais estrangeiros ser\u00e3o obrigados a exibir pelo menos 3h30 por semana de produ\u00e7\u00f5es brasileiras em hor\u00e1rio nobre, das 18h \u00e0 0h, sendo que pelo menos 1h15 deve ser de conte\u00fado produzido por produtoras independentes.<\/p>\n
Por outro lado, os canais brasileiros ter\u00e3o que exibir 12 horas di\u00e1rias de conte\u00fado nacional, produzido por uma produtora local. Desse total, 3 horas devem ser transmitidas no hor\u00e1rio nobre.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m informou que a aprova\u00e7\u00e3o de uma cota de produ\u00e7\u00e3o nacional nas plataformas de streaming \u00e9 o pr\u00f3ximo passo. Joelma Gonzaga, secret\u00e1ria do Audiovisual do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), afirmou: “Essa \u00e9 uma das pautas priorit\u00e1rias do audiovisual brasileiro, e um das pautas priorit\u00e1rias deste ano. Ao contr\u00e1rio do que acontece no mundo, no Brasil ainda n\u00e3o est\u00e1 regulado. \u00c9 o futuro do cinema, do audiovisual. E, no Brasil, existe essa rela\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria, n\u00e3o existe arrecada\u00e7\u00e3o de Condecine. Tem dois PLs tramitando e o Minist\u00e9rio da Cultura tem trabalhado para garantir uma regula\u00e7\u00e3o que atenda a ind\u00fastria brasileira\u201d.<\/p>\n
Em uma entrevista anterior, Joelma Gonzaga expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a rela\u00e7\u00e3o entre os produtores brasileiros e as plataformas de streaming. Ela disse: “Os produtores brasileiros est\u00e3o deixando a alma com essas plataformas. N\u00e3o existe nenhuma flexibilidade, \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o abusiva para o produtor e para os atores. Tem muitos casos de artistas tendo crises de ansiedade por causa dessa rela\u00e7\u00e3o com o streaming. \u00c9 nociva. Regular \u00e9 b\u00e1sico\u201d.<\/p>\n
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