Em uma recente manifesta\u00e7\u00e3o, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gustavo Gonet, expressou sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 apreens\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em pontos tur\u00edsticos do Rio de Janeiro. Ele defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria proibir tais a\u00e7\u00f5es, a menos que houvesse um flagrante.<\/p>\n
Gonet se op\u00f4s \u00e0 decis\u00e3o liminar do desembargador Ricardo Rodrigues, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, que autorizou essas abordagens como uma “medida preventiva” de seguran\u00e7a. Essa pol\u00edtica, implementada na chamada Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o, foi uma resposta conjunta do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) e do prefeito Eduardo Paes (PSD) aos repetidos casos de arrast\u00f5es registrados na Zona Sul da cidade.<\/p>\n
Ao recorrer ao STF, Gonet solicitou a suspens\u00e3o imediata da liminar do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio. Ele argumentou que a apreens\u00e3o fora das hip\u00f3teses legais \u00e9 “arbitr\u00e1ria” e viola o direito de ir e vir das crian\u00e7as e adolescentes. Em suas palavras, “As apreens\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o podem ser realizadas irrestritamente, fora das hip\u00f3teses constitucionais e legais”.<\/p>\n
Ainda \u00e9 incerto quem ser\u00e1 o relator do processo, pois ele ainda n\u00e3o foi distribu\u00eddo.<\/p>\n
Para ilustrar a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, vale citar o relato de Elis\u00e2ngela, uma m\u00e3e que perdeu seu filho, Iago, de 16 anos, durante uma opera\u00e7\u00e3o policial em uma favela da zona norte do Rio, em 2016. Ela desabafou: “No come\u00e7o eu s\u00f3 ficava em casa chorando. N\u00e3o queria mais viver. A dor de perder um filho \u00e9 insuport\u00e1vel. Ele era viciado? Era. Fumava maconha? Fumava. Estava em m\u00e1 companhia? Estava. Eu preferia que eles prendessem, n\u00e3o matassem. Os policiais falaram que, se prendessem o meu filho, ele ia sair da cadeia e mat\u00e1-los. Mas ningu\u00e9m tem o direito de tirar a vida de algu\u00e9m”.<\/p>\n
Essa hist\u00f3ria tr\u00e1gica destaca a necessidade de uma abordagem mais humana e legalmente fundamentada para lidar com a quest\u00e3o da criminalidade juvenil, especialmente em \u00e1reas tur\u00edsticas. Afinal, a seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o deve ser alcan\u00e7ada \u00e0 custa dos direitos fundamentais das crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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