O senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) est\u00e1 enfrentando um desafio legal significativo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral emitiu um parecer na noite de quinta-feira, 14, defendendo a aceita\u00e7\u00e3o parcial de uma a\u00e7\u00e3o contra Moro. A a\u00e7\u00e3o busca a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do ex-juiz da Lava Jato por abuso de poder econ\u00f4mico durante a pr\u00e9-campanha eleitoral de 2022.<\/p>\n
Moro \u00e9 alvo de duas den\u00fancias por supostamente obter vantagem indevida na disputa pelo Senado. A pr\u00e9-campanha de Moro \u00e0 Presid\u00eancia, que custou mais de R$ 2 milh\u00f5es, teria lhe dado mais visibilidade em rela\u00e7\u00e3o aos concorrentes pela vaga no Senado. O TSE permite que se gaste at\u00e9 R$ 4,4 milh\u00f5es em campanha para o Senado, mas as den\u00fancias apresentadas por PT e PL alegam que Moro teria investido mais de R$ 6 milh\u00f5es em sua candidatura, incluindo o dinheiro usado na pr\u00e9-campanha presidencial.<\/p>\n
O parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, assinado pelo procurador regional eleitoral Marcelo Godoy e pela procuradora regional eleitoral substituta Eloisa Helena Machado, afirma que “os meios empregados para a realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-campanha e os valores despendidos nesta empreitada em prol dos investigados mostrou-se, de fato, desarrazoada, assumindo contornos de uso excessivo do poderio econ\u00f4mico”.<\/p>\n
A Procuradoria Regional Eleitoral no Paran\u00e1 defende o julgamento de proced\u00eancia parcial dos pedidos formulados nas A\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral. O objetivo \u00e9 reconhecer a pr\u00e1tica de abuso do poder econ\u00f4mico, com a consequente cassa\u00e7\u00e3o da chapa eleita para o cargo majorit\u00e1rio de Senador da Rep\u00fablica e a decreta\u00e7\u00e3o da inelegibilidade.<\/p>\n
Apesar de entender que houve abuso de poder econ\u00f4mico, os procuradores n\u00e3o observam utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social ou uso de caixa 2. O juiz eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo, deve divulgar seu voto no pr\u00f3ximo m\u00eas. O caso pode ser levado para julgamento no plen\u00e1rio do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).<\/p>\n
Na semana passada, Moro declarou ser alvo de “persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica” e negou qualquer tipo de irregularidade. J\u00e1 nesta quinta-feira, o advogado Gustavo Guedes, que defende o senador, diz que “respeita, mas discorda” da decis\u00e3o da Procuradoria do Paran\u00e1. “A boa not\u00edcia \u00e9 que dos 20 milh\u00f5es inventados pelo PT; e os 6 milh\u00f5es criados pelo Podemos, j\u00e1 reduzimos para 2 milh\u00f5es. Seguiremos baixando ainda mais a conta no trabalho de convencimento dos ju\u00edzes do TRE. A improced\u00eancia acontecer\u00e1”, diz a defesa do senador.<\/p>\n
O PT e o PL tamb\u00e9m se manifestaram sobre o caso. Luiz Eduardo Peccinin, advogado da federa\u00e7\u00e3o liderada pelo PT, comemorou a not\u00edcia. “Desde o in\u00edcio do processo, os autores foram adjetivados de todo o tipo de leviandades. Nos acusavam de persegui\u00e7\u00e3o. Hoje, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paran\u00e1, em um parecer atento aos valores fundamentais de nossa democracia, reconheceu a necessidade de proced\u00eancia de nossa a\u00e7\u00e3o e que o Senador violou a lei, trapaceou para vencer as elei\u00e7\u00f5es. Temos certeza que a justi\u00e7a eleitoral do Paran\u00e1 n\u00e3o se furtar\u00e1 a sua hist\u00f3ria de intransig\u00eancia com o abuso de poder, cassando e declarando a inelegibilidade de S\u00e9rgio Moro e seu suplente”, declarou.<\/p>\n
Os advogados Guilherme Ruiz Neto e Bruno Cristaldi, que representam o PL do Paran\u00e1, afirmam que “com o reconhecimento das ilicitudes pela Procuradoria Regional Eleitoral do Paran\u00e1 as chances de Sergio Moro \u2014 e seus suplentes \u2014 escapar impune, mesmo no TRE-PR, praticamente se desintegraram”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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