Em resposta ao clamor p\u00fablico, o governo federal ordenou \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal que suspendesse sua decis\u00e3o de impor tarifas sobre transfer\u00eancias financeiras instant\u00e2neas feitas entre pessoas jur\u00eddicas. A institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria confirmou em comunicado que n\u00e3o ir\u00e1 mais proceder com as cobran\u00e7as previstas. A medida ocorre ap\u00f3s o banco p\u00fablico anunciar a inten\u00e7\u00e3o de implementar as tarifas a partir de 19 de julho, exclusivamente para os titulares de contas pessoa jur\u00eddica privada, excluindo Microempreendedores (MEIs) e pessoas jur\u00eddicas p\u00fablicas. Segundo a Caixa, o esquema de cobran\u00e7a era autorizado pelo Banco Central desde o final de 2020 e j\u00e1 \u00e9 implementado por outras institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
O plano original da Caixa inclu\u00eda a cobran\u00e7a de taxas sobre transfer\u00eancias de recursos entre pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas, portadores de chaves Pix, iniciadores de pagamento, bem como entrada manual de dados e transfer\u00eancias de chaves Pix de uma pessoa jur\u00eddica para outra. O valor da taxa variaria de um m\u00ednimo de R$ 1 a um m\u00e1ximo de R$ 8,50. No caso de recebimento de pagamentos Pix via pessoa jur\u00eddica, a cobran\u00e7a pode chegar a R$ 130. Desde seu lan\u00e7amento em 2020, o Pix se tornou o meio de pagamento mais utilizado no Brasil, ultrapassando 100 milh\u00f5es de transa\u00e7\u00f5es em dezembro do ano passado ap\u00f3s o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio. Anteriormente, o recorde era registrado em 30 de novembro, com 99,4 milh\u00f5es de transa\u00e7\u00f5es processadas em um \u00fanico dia.<\/p>\n
Extrato CAIXA: Cobran\u00e7a de Opera\u00e7\u00f5es de Pix para Pessoas Jur\u00eddicas<\/p>\n
A Caixa Econ\u00f4mica Federal esclarece que suspendeu a cobran\u00e7a de tarifas nas transa\u00e7\u00f5es do Pix envolvendo pessoas jur\u00eddicas. A pr\u00e1tica de cobran\u00e7a de pessoa jur\u00eddica foi autorizada pelo Sistema Pix, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 30\/2020 emitida pelo Banco Central do Brasil em 22 de outubro de 2020, e vem sendo implementada por quase todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras desde a sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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