O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 19, a transfer\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o-crime para o Tribunal do Distrito Federal, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e9 acusado de incita\u00e7\u00e3o ao crime de estupro.<\/p>\n
O processo refere-se a um incidente ocorrido em 2014, quando Bolsonaro, ent\u00e3o deputado federal, afirmou que a deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT) n\u00e3o merecia ser estuprada porque era \u201cmuito feia\u201d e n\u00e3o se encaixava no \u201ctipo dele\u201d.\u00a0<\/p>\n
A decis\u00e3o de Toffoli atende a um pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) que, reconhecendo que Bolsonaro n\u00e3o tem mais foro privilegiado, julgou desnecess\u00e1ria a continuidade do envolvimento do Tribunal.<\/p>\n
\u201cReconhe\u00e7o a incompet\u00eancia deste STF para processar o caso e acolho a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u201d, escreveu o ministro. Este \u00e9 o segundo caso envolvendo Bolsonaro que Toffoli encaminha ao Tribunal do Distrito Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 19, a transfer\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o-crime para o Tribunal do Distrito Federal, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e9 acusado de incita\u00e7\u00e3o ao crime de estupro. O processo refere-se a um incidente ocorrido em 2014, quando Bolsonaro, ent\u00e3o deputado federal, afirmou que<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5168,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[38,36],"tags":[],"class_list":["post-5165","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-politica"],"yoast_head":"\n