No pr\u00f3ximo dia 17, quarta-feira, a C\u00e2mara dos Deputados votar\u00e1 a urg\u00eancia do marco fiscal, um assunto que tem gerado intensos debates entre os parlamentares. Ap\u00f3s reuni\u00e3o dos l\u00edderes de bancada, decidiu-se colocar o texto em pauta, evitando assim que a discuss\u00e3o precise passar por comiss\u00f5es. Entretanto, alguns pontos t\u00eam sido alvo de questionamentos por parte de muitos parlamentares, que apresentaram sugest\u00f5es para tornar o regime fiscal mais rigoroso do que foi originalmente proposto.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, membros do Uni\u00e3o Brasil protocolaram um projeto de lei complementar com um texto alternativo, divergindo do texto apresentado pelo relator Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA). Uma das principais diferen\u00e7as reside nos gatilhos que seriam acionados caso o governo n\u00e3o cumprisse a meta fiscal. Enquanto a proposta de Cajado prev\u00ea uma ativa\u00e7\u00e3o gradual desses gatilhos, a vers\u00e3o alternativa prop\u00f5e que eles sejam acionados imediatamente. Al\u00e9m disso, o projeto complementar visa estabelecer um rol mais restrito de exce\u00e7\u00f5es ao limite de gastos e reintroduzir o esp\u00edrito da lei de retomada fiscal, permitindo corre\u00e7\u00e3o de rumo e estabelecendo puni\u00e7\u00f5es para o descumprimento da regra.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica do governo tem acompanhado de perto as mudan\u00e7as propostas pelo relator Cl\u00e1udio Cajado. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) concordou com a inser\u00e7\u00e3o dos gatilhos, mas ressaltou a import\u00e2ncia de garantir o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a manuten\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia como exce\u00e7\u00f5es. O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, tem buscado avaliar o apoio no Congresso, visando obter a maior vota\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para a aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
Por outro lado, o l\u00edder da minoria, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), expressou sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao texto do marco fiscal em sua forma atual. Ele destaca a dificuldade de votar a favor de um projeto desse tipo, especialmente vindo de um governo que no passado se envolveu em pr\u00e1ticas question\u00e1veis. Segundo Bolsonaro, um dos itens previstos no arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 o fim da puni\u00e7\u00e3o para quem comete irregularidades, o que torna dif\u00edcil apoiar a proposta.<\/p>\n
“Acho muito dif\u00edcil n\u00f3s votarmos a favor de um projeto desse, justamente de um governo que, no passado recente, acabou pedalando. Um dos itens que est\u00e1 sendo previsto no arcabou\u00e7o \u00e9 o fim da puni\u00e7\u00e3o para quem pedala, em bom portugu\u00eas.” expressou.<\/p>\n
Opini\u00f5es divergentes tamb\u00e9m foram expressas pelo deputado Sanderson, que acredita n\u00e3o haver necessidade de alterar a atual regra fiscal. Para ele, o marco fiscal representa um cheque em branco para o governo gastar sem restri\u00e7\u00f5es, sem que haja uma responsabiliza\u00e7\u00e3o adequada. O parlamentar ressalta que j\u00e1 existem dispositivos na Constitui\u00e7\u00e3o que evitam gastos irrespons\u00e1veis, e o que se busca agora \u00e9 criar mecanismos que autorizem os gastos, com a possibilidade de perd\u00e3o aos gestores que ultrapassem os limites estabelecidos.
“N\u00f3s j\u00e1 temos na Constitui\u00e7\u00e3o freios e instrumentos para evitar a gastan\u00e7a irrespons\u00e1vel. J\u00e1 existem instrumentos. O que eles querem \u00e9 criar mecanismos para autorizar (os gastos), com possibilidade de perd\u00e3o ao gestor que ultrapassar os limites.” Sanderson destacou<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia na quarta-feira, espera-se que o m\u00e9rito do marco fiscal seja analisado na pr\u00f3xima semana, um momento crucial para a defini\u00e7\u00e3o do futuro econ\u00f4mico do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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