O Governo Federal sancionou a Lei n\u00ba 14.581, que institui o piso nacional da enfermagem e destina recursos para o pagamento dos novos sal\u00e1rios. A medida impacta mais de 2,8 milh\u00f5es de profissionais, entre enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o Brasil. A nova lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e sancionada no Dia Internacional da Enfermagem, em homenagem a Florence Nightingale, pioneira no tratamento de feridos de guerra e respons\u00e1vel por marcar a profissionaliza\u00e7\u00e3o da enfermagem moderna.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o piso salarial dos enfermeiros em regime de Carteira de Trabalho \u00e9 de R$ 4.750, enquanto t\u00e9cnicos em enfermagem receber\u00e3o 70% desse valor (R$ 3.325), e auxiliares de enfermagem e parteiras, em 50% (R$ 2.375). O presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF, Jorge Henrique de Sousa, afirmou que a san\u00e7\u00e3o do projeto de lei \u00e9 um importante passo para a implementa\u00e7\u00e3o definitiva do piso salarial da enfermagem, que havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de indica\u00e7\u00e3o de fonte pagadora para atender especialmente o setor p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cJunto \u00e0 edi\u00e7\u00e3o da Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que regulamenta o repasse de verbas para estados e munic\u00edpios, os dois requisitos exigidos pelo Ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, ser\u00e3o cumpridos, n\u00e3o existindo mais motivos para a manuten\u00e7\u00e3o de medida cautelar que suspende os efeitos do piso salarial. Podemos afirmar, portanto, que os profissionais da Enfermagem tiveram mais uma grande vit\u00f3ria e est\u00e3o bem pr\u00f3ximos de ter o pagamento do piso em seus contracheques\u201d, salienta Jos\u00e9 Henrique de Souza, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF.<\/p>\n
Apesar disso, o setor privado ainda se manifesta contrariamente ao cumprimento do piso. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, a medida impacta cerca de 2,8 milh\u00f5es de profissionais em todo o pa\u00eds, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 1,66 milh\u00e3o de t\u00e9cnicos de enfermagem e 450 mil auxiliares de enfermagem e parteiras. O piso salarial visa garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o justa aos profissionais da enfermagem, que s\u00e3o fundamentais no combate \u00e0 pandemia da COVID-19 e em outras demandas da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cInfelizmente, os empregos que j\u00e1 foram perdidos e os atendimentos que deixaram de ser realizados por conta do fechamento de leitos n\u00e3o voltar\u00e3o. Como j\u00e1 alert\u00e1vamos, quem vai pagar essa conta \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, que ficar\u00e1 desassistida, e os profissionais, que perder\u00e3o seus empregos\u201d, destacou o Presidente do Partido Novo Thiago Mitraud em entrevista para a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n
A nova lei, aliada \u00e0 Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que regulamenta o repasse de verbas para estados e munic\u00edpios, cumpriria os requisitos exigidos pelo Ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, para o fim da medida cautelar que suspende os efeitos do piso salarial. Para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF, essa \u00e9 uma grande vit\u00f3ria para a categoria, que est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3xima de ter o pagamento do piso em seus contracheques.<\/p>\n
A enfermagem \u00e9 uma profiss\u00e3o essencial para a sa\u00fade p\u00fablica, especialmente em tempos de pandemia, e o piso salarial \u00e9 um reconhecimento justo pela dedica\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o dos profissionais da \u00e1rea. \u00c9 importante ressaltar que a nova lei n\u00e3o \u00e9 uma medida que prejudica o setor privado, mas sim uma forma de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o justa aos profissionais da enfermagem em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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