O Supremo Tribunal Federal retomar\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira, 17, o julgamento da a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-senador Fernando Collor e outros dois r\u00e9us pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e integra\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A defesa do ex-senador sustenta que n\u00e3o h\u00e1 provas para comprovar sua participa\u00e7\u00e3o nas irregularidades apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u201cA minha convic\u00e7\u00e3o plena \u00e9 de que efetivamente se trata de uma a\u00e7\u00e3o penal que merece a mais absoluta improced\u00eancia porque n\u00e3o houve nenhum esfor\u00e7o probat\u00f3rio por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico. E n\u00e3o poderia haver mesmo, porque os fatos apontados n\u00e3o ocorreram da forma como indicado na den\u00fancia\u201d, alega Marcelo Bessa, advogado de Collor.<\/p>\n
Por\u00e9m, o relator do caso, ministro Edson Fachin, considera que h\u00e1 provas dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Segundo a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Collor \u00e9 acusado de receber quase R$ 30 milh\u00f5es em pagamento de propina por neg\u00f3cios da BR Distribuidora, subsidi\u00e1ria da Petrobras na venda de combust\u00edveis. Os pagamentos teriam sido feitos entre 2010 e 2014. A PGR apresentou documentos e dela\u00e7\u00e3o premiada como provas para sustentar sua acusa\u00e7\u00e3o.\u201cAs provas produzidas durante a instru\u00e7\u00e3o processual, consistentes em depoimentos pessoais, tabelas, relat\u00f3rios financeiros, documentos apreendidos, entre outros, formam um acervo probat\u00f3rio coeso e coerente que, analisado em conjunto, n\u00e3o deixa d\u00favidas sobre a autoria e a materialidade dos crimes praticados\u201d, afirmou.<\/p>\n
O julgamento faz parte dos desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que tem como objetivo combater a corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Para a PGR, \u00e9 importante que a justi\u00e7a seja feita e que os culpados pelos crimes apontados sejam condenados \u00e0 pris\u00e3o, al\u00e9m de pagarem multa e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 90 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 fundamental que a sociedade acompanhe de perto o julgamento e que as decis\u00f5es tomadas pelo STF sejam baseadas em provas concretas. A justi\u00e7a deve ser aplicada de forma imparcial e sem qualquer tipo de vi\u00e9s pol\u00edtico. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos maiores males que afetam a nossa sociedade, e \u00e9 necess\u00e1rio que os respons\u00e1veis por esse tipo de crime sejam punidos com rigor.<\/p>\n
Por fim, \u00e9 importante ressaltar que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato tem um papel fundamental na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. \u00c9 preciso que as institui\u00e7\u00f5es continuem trabalhando em conjunto para garantir a transpar\u00eancia e a \u00e9tica em todas as esferas da sociedade. A corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode mais ser tolerada e \u00e9 necess\u00e1rio que todos os envolvidos nesse tipo de crime sejam responsabilizados pelos seus atos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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