Recentemente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) solicitou esclarecimentos ao Telegram sobre a divulga\u00e7\u00e3o em massa de uma mensagem cr\u00edtica \u00e0 PL das Fake News. A Procuradoria busca identificar os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da mensagem, al\u00e9m de entender os motivos por tr\u00e1s do impulsionamento da mesma aos usu\u00e1rios do aplicativo. O MPF tamb\u00e9m quer saber se a empresa permite o contradit\u00f3rio e se outros atores podem utilizar o mesmo canal de comunica\u00e7\u00e3o. A resposta da empresa \u00e9 esperada em um prazo de 10 dias.<\/p>\n
“O MPF est\u00e1 atento a poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o e das normas constitucionais que garantem a liberdade de express\u00e3o e o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Por isso, estamos cobrando esclarecimentos do Telegram sobre o disparo em massa da mensagem cr\u00edtica \u00e0 PL das Fake News”, afirmou o \u00f3rg\u00e3o em comunicado \u00e0 imprensa.<\/p>\n
A mensagem disparada aos usu\u00e1rios do Telegram alerta que a proposta de lei pode acabar com a liberdade de express\u00e3o, ao dar ao governo poderes de censura sem supervis\u00e3o judicial. A mensagem ainda pede para que o usu\u00e1rio entre em contato com seus deputados e afirma que o projeto \u201c\u00e9 uma das legisla\u00e7\u00f5es mais perigosas j\u00e1 consideradas no Brasil\u201d.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que a PL das Fake News tem gerado pol\u00eamica em rela\u00e7\u00e3o ao seu conte\u00fado e aos seus poss\u00edveis impactos na liberdade de express\u00e3o e na privacidade dos usu\u00e1rios da internet. O projeto prev\u00ea, entre outras medidas, a exig\u00eancia de CPF para a cria\u00e7\u00e3o de contas em redes sociais e a obrigatoriedade das empresas armazenarem dados dos usu\u00e1rios por pelo menos tr\u00eas meses.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta tamb\u00e9m tem sido controversa. O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou em uma de suas lives que a PL das Fake News poderia ser utilizada para censurar as redes sociais, enquanto o ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto como uma medida de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0 difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Eu sou a favor da liberdade de express\u00e3o, e essa PL das Fake News pode ser um instrumento de censura”, alegou Bolsonaro.<\/p>\n
Independentemente do posicionamento de cada um, \u00e9 importante que haja transpar\u00eancia e esclarecimentos por parte do Telegram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da mensagem em massa. O MPF est\u00e1 cumprindo o seu papel de fiscalizar e garantir a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os, incluindo o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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