O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes assinou o despacho na noite desta quarta-feira (26), indeferindo o pedido da campanha do atual presidente da rep\u00fablica e candidato a reelei\u00e7\u00e3o do cargo Jair Messias Bolsonaro (PL) para dar in\u00edcio a uma investiga\u00e7\u00e3o a uma suposta fraude nas inser\u00e7\u00f5es radialistas das elei\u00e7\u00f5es presidenciais brasileiras. Em uma decis\u00e3o de treze p\u00e1ginas, Moraes assegura que o pedido \u00e9 \u2018gen\u00e9rico\u2019 e que acusa\u00e7\u00e3o por fraude e m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de inser\u00e7\u00f5es nas r\u00e1dios n\u00e3o apresentam nenhuma \u2018prova cab\u00edvel\u2019.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 “No aditamento da inicial, n\u00e3o obstante apontem \u2018a exist\u00eancia de cerca de 5.000 (cinco mil) r\u00e1dios no Brasil\u2019, indicaram, em suas pr\u00f3prias palavras, uma \u2018pequena amostragem de oito r\u00e1dios\u2019, o que representa 0,16 % (zero v\u00edrgula dezesseis porcento) do universo estat\u00edstico apontado\u201d, afirmou Moraes. \u201cOs erros e inconsist\u00eancias apresentados nessa pequena amostragem de oito r\u00e1dios s\u00e3o patentes\u201d, completou o juiz.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em outro trecho, o magistrado evid\u00eancia que a Audiency Brasil Tecnologia n\u00e3o atua em auditorias. O presidente do TSE salienta que o levantamento \u00e9 feito exclusivamente online, que n\u00e3o \u00e9 necessariamente vinculado ao hor\u00e1rio eleitoral obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u201cO mais grave, por\u00e9m, diz respeito \u00e0 metodologia adotada pela empresa contratada pelos autores que, lamentavelmente, n\u00e3o se coaduna com os meios necess\u00e1rios para a comprova\u00e7\u00e3o do que alegado na peti\u00e7\u00e3o inicial\u201d, escreveu o magistrado.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A den\u00fancia foi pelo Ministro de Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria (PP-RN), e pelo secret\u00e1rio-executivo da pasta, na noite desta segunda-feira (24) em uma coletiva de imprensa, em frente ao Pal\u00e1cio da Alvorada, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cComo \u00e9 que n\u00f3s, que perseveramos o direito de igualdade, podemos lidar com esse fato? \u201d, questionava o ministro.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Assim, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para que a campanha de elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro apresentasse provas para comprova\u00e7\u00e3o da den\u00fancia. Fato esse, que de acordo com Moraes na decis\u00e3o, n\u00e3o se concretizou dentro do prazo estabelecido.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cN\u00e3o restam d\u00favidas de que os autores \u2013 que deveriam ter realizado sua atribui\u00e7\u00e3o de fiscalizar as inser\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o de sua campanha \u2013 apontaram uma suposta fraude eleitoral \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno do pleito sem base documental cr\u00edvel, ausente, portanto, qualquer ind\u00edcio m\u00ednimo de prova, em manifesta afronta \u00e0 Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclama\u00e7\u00f5es e representa\u00e7\u00f5es relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, ind\u00edcios e circunst\u00e2ncias\u201d, comunicou Alexandre Moraes em documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes assinou o despacho na noite desta quarta-feira (26), indeferindo o pedido da campanha do atual presidente da rep\u00fablica e candidato a reelei\u00e7\u00e3o do cargo Jair Messias Bolsonaro (PL) para dar in\u00edcio a uma investiga\u00e7\u00e3o a uma suposta fraude nas inser\u00e7\u00f5es radialistas das elei\u00e7\u00f5es presidenciais brasileiras.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1686,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"elementor_theme","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-1678","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n