BRASÍLIA – Em uma reviravolta dramática, o Congresso derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que limita as saídas temporárias dos presos, conhecidas como “saidinhas”. A partir de agora, essas saídas serão concedidas apenas para fins educacionais, seja para ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes.
Os presos poderão solicitar até cinco saídas de sete dias por ano, ou conforme a duração do curso1. O governo argumentou que a revogação do direito à visita familiar enfraqueceria os laços familiares já afetados pela situação de aprisionamento.
Na Câmara, a maioria dos deputados votou pela derrubada do veto, com 314 votos a favor e 126 contra1. No Senado, a derrubada do veto também foi aprovada, com 52 votos a favor e 11 contra.
O Deputado Nikolas Ferreira, conhecido por suas opiniões firmes sobre o assunto, comentou: “O Brasil quer o fim das saidinhas. Fim de favorecer vagabundo. Por Roger Dias [policial] e tantos outros que sofreram por esse benefício“.
Essa decisão marca um momento crucial na política de justiça criminal do país, com implicações significativas para o futuro do sistema prisional brasileiro.
